sexta-feira, dezembro 23, 2011

JSD/Algarve - Assembleia da República aprova proposta do PSD que recomenda ao Governo que abra novo período de candidaturas a bolsas da Acção Social

Assembleia da República aprova proposta do PSD que recomenda ao Governo que abra novo período de candidaturas a bolsas da Acção Social Escolar

A Assembleia da República aprovou no dia 22 de Dezembro uma Resolução proposta pelo Grupo Parlamentar do PSD e do CDS que recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no Ensino Superior, assim que termine a análise sobre os processos em curso, que agilize o processo de atribuição de bolsas e reforce as verbas afectas aos auxílios de emergência das instituições de ensino superior. Esta proposta do PSD e do CDS foi aprovada por unanimidade

O líder da JSD e Deputado, Duarte Marques, defendeu apresentou e defendeu esta proposta em nome do Grupo Parlamentar do PSD, e tem vindo a demonstrar a sua preocupação devido aos atrasos que têm ocorrido na atribuição de bolsa, que têm deixado muitos estudantes em dúvida na prossecução dos seus estudos.

Com a aprovação de um novo regulamento de atribuição de bolsas de acção social escolar, o Governo permitiu que, num quadro orçamental adverso, se reforçasse a concentração dos apoios nos estudantes carenciados e nos agregados familiares mais numerosos e trouxe mais justiça, ao terem sido criadas regras especiais para que os agregados menos numerosos nunca saíssem prejudicados; as bolsas foram retiradas do cálculo do rendimento do agregado familiar, deixando por isso de haver famílias carenciadas com filhos de primeira e filhos de segunda e, com o objectivo de optimizar os recursos existentes, procedeu-se à redistribuição da verba disponível pelos mais carenciados, majorando para o cálculo da bolsa os patrimónios mobiliários e imobiliários dos agregados familiares.

Segundos dados do Ministério da Educação, até ao momento há mais de 20.000 estudantes aos quais já foi atribuída bolsa de acção de social escolar.

Contudo, segundo Duarte Marques, “têm sido evidentes os atrasos na atribuição de bolsas, causando dúvidas em muitas famílias, sendo necessário que os Serviços de Acção Social imprimam maior celeridade na avaliação das candidaturas, no sentido de contrariarem os atrasos sistémicos na atribuição de bolsas.”

Para Duarte Marques, “não se pode deixar de alertar que este atraso na atribuição de bolsas poderá originar situações de necessidade de abandono da frequência no Ensino Superior a muitos alunos que dependem urgentemente deste apoio.”

A abertura de nova fase de candidaturas servirá para suprir as dificuldades de candidatura sentidas na primeira, tendo em conta que os alunos que ingressaram pela primeira vez tiveram uma só oportunidade para realizar a sua candidatura – até 17 de Setembro -, altura em que ainda não conheciam a sua colocação, bem como desconheciam por completo as regras do novo regulamento, além da situação de emergência social que hoje vivemos.

Para a fazer face a situações de emergência, ou alteração brusca dos rendimentos do agregado familiar, esta Resolução da Assembleia da República pede também um reforço dos Fundos de Emergência das Instituições de Ensino Superior para que possam mais rapidamente dar resposta a situações de carência e que podem levar ao abandono de estudantes.

Relembramos que os alunos da Universidade do Algarve foram severamente prejudicados com as regras de atribuição de bolsas criadas pelo governo do Eng. José Sócrates e que este diploma vem reforçar as quebras que a pouco e pouco têm sido atenuadas. A JSD/Algarve acredita que este é mais um passo para garantir o apoio efectivo do estado a quem tem menos posses e está ou deseja estudar no ensino superior público numa região peripécia como é o Algarve.


A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 22 de Dezembro de 2011

PSD/Algarve - Nova Entidade Regional de Transportes vai agilizar mobilidade no Algarve


Nova Entidade Regional de Transportes vai agilizar mobilidade no Algarve
(CI30/2011) Faro, 21 de Dezembro de 2011: O PSD/Algarve saúda a decisão do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações que, esta segunda-feira, se comprometeu a finalizar o processo de criação de uma Autoridade Regional de Transportes no Algarve, durante o primeiro trimestre de 2012.
A garantia de Sérgio Silva Monteiro foi assumida na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), onde o governante se reuniu com os presidentes de Câmara do Algarve.
Para o PSD, a medida é fundamental para agilizar o sistema de mobilidade regional e permitirá, de uma vez por todas, trazer ao Algarve uma política coordenada de transportes, integrando de uma forma eficaz todos os operadores públicos e privados.
De acordo com o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve Luís Gomes, a decisão permitirá ainda planear, com maior objectividade, quais as reais necessidades em termos de oferta e frequência de transporte de passageiros e corrigir eventuais anomalias.
«Trata-se de uma entidade que irá sentar à mesma mesa autarquias, administração central desconcentrada e empresas, dando finalmente forma às múltiplas reuniões e despachos que têm sido produzidos ao longo dos anos», nota Luís Gomes.
«É sintomático que os planos que se arrastaram durante os governos socialistas sejam agora implementados em apenas um semestre de governação social-democrata. Aquilo que eram impasses estão mais perto de se tornarem certezas», prossegue o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve.
A futura Autoridade de Transportes do Algarve deverá gerir todas as plataformas e meios associados à mobilidade e terá em consideração não só os instrumentos de gestão do território, mas também as políticas de estacionamento ou de requalificação da EN125.
«Acreditamos que estas medidas são a efectiva concretização do Plano Estratégico dos Transportes definido pelo Governo, no qual se definem metas concretas para reformular o sector, tendo em vista a sua sustentabilidade económica a médio e longo prazo», conclui Luís Gomes.

JSD/Algarve - Assembleia da República aprova revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

Assembleia da República aprova revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

Depois de os deputados jovens das bancadas parlamentares do PSD, CDS-PP e PS terem apresentado uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, com vista à revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ’s), em Julho passado, esta foi aprovada, em votação final global, na passada semana, dia 16 de Dezembro. Falta agora, apenas, o Presidente da República se pronunciar sobre este diploma.

A JSD entende que os Conselhos Municipais de Juventude são um excelente instrumento na promoção da participação cívica dos jovens na vida pública, princípio que deve ser encarado como um objectivo central nas democracias modernas. Os CMJ’s representam a construção de mecanismos de intervenção cívica no plano local, envolvendo os jovens na gestão municipal, e uma forma de dinamizar e potenciar a sua actividade associativa, como parte integrante de uma comunidade.

Esta revisão do regime jurídico dos CMJ’s foi fundamental para esclarecer dúvidas que tinham surgido no anterior diploma e que têm sido fundamento para o não funcionamento ou não implementação deste órgão juntos dos municípios. Desta forma, com o esforço conjunto de três juventudes partidárias, através dos seus deputados, deu-se resolução aos problemas invocados e proporcionando-se assim, a oportunidade de milhares de jovens poderem participar nos destinos da sua localidade.

No Algarve, é intenção da JSD/Algarve sensibilizar os autarcas para a necessidade de implementação deste tipo de estruturas que estamos certos irá potenciar a participação pública dos jovens. Prova dessa eficácia é o caso de Faro onde através do Conselho Municipal da Juventude foi possível apresentar um plano de acções para as politicas da juventude. Para Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve “este novo regime jurídico veio clarificar um anterior diploma que levantava muitas duvidas as autarquias levando assim a que muitas não o tivessem implementado. Esperamos que agora se possa massificar a implementação destes órgãos e assim dar aos jovens uma ferramenta de participação pública importante”.


A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 22 de Dezembro de 2011

sexta-feira, dezembro 16, 2011

JSD/Quarteira - Campanha de Solidariedade

O Núcleo da JSD/Quarteira, no dia 20 de Dezembro de 2011, vai levar a cabo uma Campanha de Solidariedade de recolha de roupas e brinquedos, à entrada do auditório do Centro Autárquico de Quarteira. Estes bens serão seguidamente, doados à Associação Renascer o Presente, a qual irá proceder à venda destes bens, com o objectivo de ajudar os idosos mais carenciados, nomeadamente na compra de medicamentos.

Colabore com a JSD Quarteira!

*a loja encontra-se situada na Rua da Abelheira, Edifício Império Loja G.

domingo, novembro 27, 2011

JSD/Algarve - Balanço de Um Ano Intenso.






PSD apresenta projecto de lei para o combate a novas drogas

PSD apresenta projecto de lei para o combate a novas drogas

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje um Projecto de Lei que altera a Lei de Combate às Drogas (Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro), uma área de responsabilidade do Deputado do PSD e Vice-Presidente da JSD, Simão Ribeiro, de modo a que este diploma legal considere as “novas” drogas mefedrona e o tapentadol como psicotrópicos por serem substâncias muito perigosas para a saúde quando consumidas e, assim, proibindo a sua comercialização, hoje de venda livre. Desta forma, estas substâncias são sujeitas ao regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, por forma a minimizar os riscos de abuso e de utilização ilícita.

A mefedrona, que não possui qualquer valor medicinal ou terapêutico estabelecido ou reconhecido e não é utilizada como medicamento na União Europeia, apresenta efeitos físicos comparáveis aos do ecstasy ou da cocaína. É frequentemente vendida por fabricantes e vendedores como fertilizante de plantas ou sais de banho, para escapar às leis medicinais.

A sua crescente utilização tem provocado algumas mortes, como sucedeu no Reino Unido em 2010, onde já é apontada como a sexta droga mais ‘popular’, e é normalmente associada com a ingestão de álcool.

Já o tapentadol, é um analgésico central desenvolvido para o tratamento da dor moderada a severa, o qual, não obstante se conter como substância activa em medicamentos autorizados, comporta riscos de abuso e utilização ilícita, que importa acautelar.

Considerando a natureza e o perigo associados destas ‘novas’ drogas e os efeitos que as mesmas poderão vir a ter a quem as consome, o PSD não pôde deixar de assumir a sua obrigação de contribuir para impedir a comercialização e o consumo humano damefedrona e do tapendatol, sujeitando-as a medidas de controlo e a sanções de natureza penal e contra-ordenacional. Estas questões ligadas à Droga e Toxicodependência são matérias que preocupam a JSD e que, mais uma vez a JSD e o PSD, desta vez através do seu Grupo Parlamentar, mostram estar presentes nas matérias relacionadas com a Juventude.

Simão Ribeiro, Vice-Presidente da JSD, falou ontem à Sic Notícias, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, sobre este Projecto de Lei que o PSD vai apresentar na Assembleia da República - http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article1033681.ece


JSD/Nacional - Carta aberta aos autores do Manifesto “Um Novo Rumo”

Carta aberta aos autores do Manifesto “Um Novo Rumo”

Manifesto pela mudança para que tudo fique na mesma

Na véspera da greve geral, foi anunciado aos Portugueses mais um Manifesto, assinado por um conjunto de personalidades, de um ou de outro modo, ligadas ao Partido Socialista. Reivindicam um “novo paradigma”, mas sobre esse salvífico “novo paradigma” não são claros: apenas nos dizem que seria bom que ele aparecesse. Querem um caminho diferente, dizem, e discordam das escolhas que hoje fazemos. A posição é legítima. Ora, convém recordar que uma boa parte deste caminho foi acordado com os nossos parceiros europeus, negociado pelo Governo PS e sufragado pelos restantes partidos do arco governativo. Parece, pois, que muitos na família socialista se comprometeram com algo que já esperavam não ter de cumprir.

Porém, na nossa opinião o vosso Manifesto chega bastante atrasado. Por isso, perguntamos hoje onde estavam V.Exas nos últimos anos, quando o endividamento aumentava apesar de a nossa economia estar estagnada. Onde estavam quando o nosso país se assumia como o campeão da desigualdade e último classificado na mobilidade social? Onde estavam quando o crescimento económico de Portugal estagnou, mas os investimentos megalómanos não paravam de aumentar? Onde estavam quando se assinaram contratos ruinosos que endividaram as gerações futuras dos próximos 50 anos? Onde estavam quando a nossa dívida líquida externa se tornou a maior do mundo inteiro?

Continuamos sem saber que novo paradigma afinal defendem. Sabemos que querem um paradigma diferente. Mas qual? Fica apenas a desconfiança de que o que pretendem é apenas manter o mesmo paradigma, o velho paradigma que nos trouxe até aqui.

Nesse velho paradigma, sabemos, eram sempre as mesmas empresas a ter sucesso, eram sempre os mesmos grupos sociais a ser protegidos ou sacrificados, eram os mais desfavorecidos que empobreciam, e os mais jovens que tinham de pagar a dívida sem fim. No velho paradigma, a justiça andava devagar, prejudicando os cumpridores, beneficiando os prevaricadores. No velho paradigma, falava-se muito de escola pública, ao mesmo tempo que se fazia tudo para a arrasar. Degradámos a exigência em nome das boas estatísticas. E com isso empobrecemos mais um pouco.

Contra isso, sim, protestamos e nos indignamos. Protestamos, sim, contra um paradigma de governação que está comprovadamente ultrapassado, esgotado e que não é sustentável. Que conduziu o País à sua crise actual e comprometeu o nosso próprio futuro.

Hoje, dizemos que não basta apelar ao passado. Se queremos manter as conquistas, se queremos manter o que temos, é preciso mudar alguma coisa. Queremos mais, queremos um país sustentável que olha para o futuro sem medos. Não queremos um futuro sacrificado, queremos um futuro com confiança. É preciso mudar. Reformar o País e as suas instituições é uma missão dura e difícil, mas é o único caminho com futuro.

Duarte Marques, Presidente da JSD Ana Margarida Craveiro, Politóloga

JSD/Algarve - Jorge Moreira da Silva, Vice-presidente do PSD em comemoração da JSD/Algarve


Nota de Imprensa

“Existe um caminho de crescimento para além da austeridade” disse Jorge Moreira da Silva, Vice-presidente do PSD em comemoração da JSD/Algarve

Comemoração de um ano de mandato contou com presença de centena e meia de militantes e dirigentes do partido

Cerca de centena e meia de simpatizantes, militantes e dirigentes da JSD e do PSD marcaram presença na comemoração de um ano de mandato da actual comissão politica regional da JSD/Algarve. O jantar que decorreu em Boliqueime contou com a presença de Jorge Moreira da Silva, Vice-presidente do PSD e director nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, com o Presidente do PSD/Algarve Luís Gomes, com o Vice-presidente da JSD André Pardal e muitas outras individualidades que não quiseram deixar de estar presentes.

Num encontro marcado pela convivência partidária a tónica das intervenções foi a necessidade de um pensamento colectivo positivo para encarar a crise com trabalho e esperança na sua resolução. A noite foi também de balanço, nomeadamente da comissão politica regional da JSD/Algarve que apresentou genericamente o trabalho realizado neste ultimo ano. A primeira intervenção da noite coube a Filipe Lopes, Presidente da Mesa do Plenário Distrital da JSD/Algarve que realçou o trabalho realizado pela estrutura no último ano e lançou palavras de incentivo para o difícil ano que se aproxima.

Luís Gomes, Presidente do PSD/Algarve falou do trabalho desenvolvido pela distrital do partido e focou a atenção no trabalho de sinalização dos principais problemas do Algarve que podem ser resolvidos pelo governo sem recorrer a significativos custos. O também autarca referiu que foram elencadas diversas matérias e que recebeu do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, abertura para a análise das mesmas. Luís Gomes lançou ainda elogios ao trabalho de credibilização que a JSD no Algarve tem realizado no último ano e referiu a colaboração profícua que tem existido entre o partido e a estrutura presidida por Bruno Inácio. Já André Pardal, Vice-presidente da JSD, falou do gigantesco trabalho que o governo tem pela frente tendo em conta a herança desastrosa que recebeu do governo de José Sócrates. Realçando que no último ano a JSD/Algarve tem sabido se afirmar no contexto nacional da estrutura, o dirigente deixou notas sobre o trabalho que a nível nacional tem sido desenvolvido, nomeadamente na área da formação politica mas sobretudo na defesa de politicas inter-geracionais.

Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve, fez um balanço do ano de mandato a frente da estrutura regional. Falou dos projectos de acção politica que tem em curso, nomeadamente debates e acções nas áreas de educação, habitação e emprego bem como a apresentação de propostas com vista a atenuar os efeitos da crise no Algarve junto dos mais jovens. Falou da participação da estrutura nas eleições legislativas e ainda dos líderes de opinião que tem trazido até ao Algarve. Afirmou que “hoje a JSD/Algarve é credível e respeitada e isso faz com que seja ouvida, e temos que aproveitar essa manancial de credibilidade para potenciar as nossas propostas politicas”. Deixou criticas aos dirigentes regionais socialistas afirmando que “parece que ainda existem dirigentes do PS no Algarve que não perceberam que o mundo mudou”. Perspectivando o futuro fez um apelo generalizado ao contributo positivo para que possamos sair deste crise e potenciar o crescimento de Portugal mas deixou o alerta “o tempo das politicas do faz agora e paga depois acabou. Temos de ter respeito pelas gerações vindouras e não podemos continuar a deixar as facturas para os nosso filhos pagarem”.

O vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva afirmou “não quero falar de austeridade, quero falar de crescimento. Existe um caminho de crescimento para além da austeridade”. Deu notas dos passos que Portugal tem que dar para entrar no caminho do crescimento mas deixou o alerta “necessitamos de resolver os nossos problemas estruturais pois se não o fizermos a austeridade será em vão”. Sendo um especialista na matéria ambiental criticou José Sócrates por este sempre ter confundido energia com electricidade e afirmou que “a gestão do território é um activo económico importantíssimo, e a sua preservação é pode e deve ser factor de crescimento”. Finalizando com um discurso sobre a Europa alertou que “ou a Europa aprofunda as suas ligações ou o seu futuro será negro. Mas o aprofundar das ligações implicar o aprofundar dos mecanismos de participação pública.”

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 26 de Novembro de 2011










quarta-feira, novembro 23, 2011

JSD debate o estado da Educação do Estado em Loulé

JSD debate o estado da Educação do Estado em Loulé

A JSD/Loulé em colaboração com a JSD/Algarve vai realizar no próximo dia 26 de Novembro (sábado), uma tertúlia que tem como tema principal o estado da Educação do Estado. A iniciativa vai ter lugar em Loulé, na Biblioteca Municipal, pelas 17h00 e é aberta à sociedade civil sem necessidade de proceder a qualquer inscrição.

A tertúlia vai contar com a presença de diversos intervenientes ligados ao sistema de ensino público, nomeadamente do Ensino Básico e Secundário, do Projecto Educativo do concelho de Loulé, da Associação de Estudantes da Secundária de Loulé, entre outros. Igualmente presentes vão estar Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve, Miguel Gomes, Coordenador Regional da JSD/Algarve para o Ensino Básico e Secundário e Márcio Rodrigues, Presidente da JSD/Loulé,

A JSD com a realização deste encontro tem como objectivo promover uma reflexão sobre o estado do ensino público, numa óptica de propor soluções ou melhorias para a educação.

Convidamo-lo desde já a estar presente para participar ou ouvir os intervenientes.

A Comissão Politica Concelhia da JSD/Loulé



quinta-feira, novembro 17, 2011

Jantar JSD/Algarve com Jorge Moreira da Silva

Companheiros,

no próximo dia 25 de Novembro, sexta-feira, vamos realizar um jantar comemorativo do 1.º ano de mandato da CPR da JSD/Algarve. Mais do que comemorar esta efeméride este deve ser um momento de celebração da JSD enquanto estrutura politica.

Neste jantar iremos contar com a presença do Vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, um distinto companheiro nosso com um magnifico trabalho realizado na area do desenvolvimento sustentável. Além dele ainda iremos contar com a presença do presidente da distrital do Algarve do partido, Luís Gomes que desde logo se disponibilizou para se associar a esta iniciativa.

Assim sendo, peço a vossa melhor colaboração no sentido de garantirem a vossa presença, de levarem companheiros das secções e amigos. O preço é bastante acessível, 10€ por pessoa.

Agradeço que divulguem esta iniciativa e que confirmem a vossa presença com a brevidade possível.

Até já!

Bruno Inácio



[JSD] Intervenção do Presidente da JSD na Assembleia da República sobre o OE 2012 e a Juventude

Narrativa: debate OE 2011 com Ministro Adjunto

Senhor Presidente,

Senhor Ministros, Senhores Secretários de Estado

Senhoras Deputadas e Deputados,

Aguardava este debate com elevada expectativa. É hoje aqui que se debate um instrumento fundamental para resgatar o futuro das novas gerações, a política de juventude…coisa rara nos últimos anos.

Os mais prejudicados pela situação a que nosso país chegou, são sem sombra de dúvida as NOVAS GERAÇÕES. O desemprego jovem aumentou exponencialmente nos últimos seis anos, cada vez mais tarde os jovens saem de casa dos pais e há cada mais jovens portugueses, mesmo licenciados, no desemprego.

O cenário recente para a juventude portuguesa não é mau, é péssimo.

Mas esta não é a geração rasca nem mesmo uma a geração à rasca. Pior que isso, somos sim a geração hipotecada, a geração com o futuro comprometido, a geração sem direitos, quanto mais adquiridos, a primeira geração que, se ficasse tudo na mesma, iria viver pior que a anterior.

Há hoje sobre os mais jovens uma verdadeira hipoteca geracional. O Estado cresceu, engordou à conta dos rendimentos futuros das novas gerações, de muitos que ainda nem sequer nasceram. A dívida de cada português quase triplicou em 6 anos, hoje cada criança que nasce tem já uma dívida pública de 18 mil euros. Andámos a pagar aeroportos, autoestradas, escolas de luxos e outras megalomanias com o dinheiro dos nossos filhos e netos. Isto não é política de juventude, isto é não é sustentável.

Mas eu acredito que não tem de ser exactamente assim. Esta será a geração que vai resgatar o país das mãos dos credores dos pais e avós. Cabe-nos a todos começar a resgatar o nosso próprio futuro..

Senhor Ministro, Senhoras e Senhores Deputados,

Durante vários anos a política de juventude andou à deriva, com dezenas de projectos diferentes apoiados pelo Estado, por vezes contraditórios e muitas vezes desligados dos reais problemas da juventude.

Hoje a política de juventude só pode ser transversal a todas as políticas do governo.

Política de juventude hoje é recuperar o futuro desta geração. Política de juventude hoje é recuperar a dívida que recai sobre as futuras gerações. Essa é a principal política de juventude que peço a este governo.

Política de juventude é hoje apostar no empreendedorismo e criar emprego. Facilitar a contratação de jovens, apoiar e facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, apoiar e facilitar a vida a empresas que queiram contratar jovens que queiram trabalhar e contribuir com a sua formação, criatividade e motivação para dar valor acrescentado a essas empresas.

Política de juventude hoje é combater os falsos recibos verdes.

Política de juventude hoje é reorganizar a nossa rede de ensino superior que actualmente parece mais um emaranhado do que propriamente uma rede, é adequar a oferta de cursos às necessidades do mercado de trabalho.

Política de juventude hoje é criar mecanismos que facilitem a habitação jovem, é permitir a reabilitação urbana low cost que sem luxos, permita aos jovens arrendar a sua casa.

Política de juventude hoje é incentivar o exercício físico, o desporto escolar e universitário, combater a obesidade infantil e juvenil. Actualmente, a maior causa de morte precoce são as doenças cardiovasculares e isso também é um problema de juventude.

Política de juventude hoje não existe sem uma aposta na educação não formal e sem apoio à mobilidade juvenil.

A política de juventude hoje tem obrigatoriamente de passar pela maior cooperação com os stakeholders existentes, com as associações de juvenis e de estudantes. Saúdo por isso o lançamento do livro branco para as políticas de juventude que pretende pensar e reflectir o futuro e a implementação das políticas de juventude com os principais actores no terreno. Sem eles não há política de juventude eficaz.

Pois senhor Ministro e Senhor Sec Estado da Juventude,

Política de juventude é sobretudo garantir a sustentabilidade do nosso país.

Deixava-lhe por isso algumas questões finais:

Fui dos primeiros a duvidar da criação do IPDJ. Mas será que afinal as poupanças previstas com a fusão do IDP, da Movijovem, da FDTI e do IDP, vão permitir investir mais no apoio ao associativismo e às políticas de juventude?

Acredita que em 2012 e pela primeira vez em 6 anos, as associações juvenis e de estudantes vão receber os seus apoios a tempo e horas?

Os passes sociais para os estudantes também são preocupações da juventude. É verdade que TODOS os estudantes vão perder o desconto de 50% ?

Relativamente à rede de pousadas da juventude, o governo já tem alguma solução?

TOP+ das decisões mais caras dos últimos anos

quarta-feira, novembro 09, 2011

JSD/Lagos: Ex-secretário geral da JSD e actual membro do gabinete do Primeiro-ministro esteve em Lagos


“A JSD é a maior e mais importante juventude partidária de Portugal” afirmou João Montenegro em Lagos

Ex-secretário geral da JSD e actual membro do gabinete do Primeiro-ministro esteve em Lagos

João Montenegro foi secretário-geral da JSD no primeiro mandato do ex-presidente Pedro Rodrigues e é recordado com bastante consideração por toda a estrutura da JSD em todo o País. A convite da Comissão Política Regional da JSD/Algarve em colaboração com a JSD/Lagos o agora membro do gabinete de apoio do Primeiro Ministro esteve em Lagos no passado dia 04 de Novembro para participar num jantar tertúlia com dirigentes e militantes locais e regionais.

Presentes nesta iniciativa, para além de dirigentes locais e regionais, estiveram ainda o Presidente da JSD/Algarve, Bruno Inácio, a Presidente da JSD/Lagos, Alexandra Pargana e o Presidente do PSD/Lagos, Rui Araújo. O líder da JSD/Algarve, Bruno Inácio sublinhou a importância da destes encontros pois, segundo o mesmo “contribuem para a formulação do pensamento políticos dos nossos militantes e dirigentes. É importante ouvir referências da nossa estrutura e do PSD para melhor compreendermos o contexto da política nacional e assim melhorar a nossa acção”. O líder referiu ainda que “o Algarve é normalmente colocado em segundo plano pelos políticos de Lisboa e é importante reforçar a nossa posição politica enquanto região. O afastamento do Algarve de Lisboa faz com que a nossa “interioridade” seja reforçada e portanto é necessário trazer junto de nós os responsáveis políticos do nosso partido”.
Alexandra Pargana, Presidente da JSD/Lagos referiu que “Lagos está a viver um momento em que o executivo camarário perdeu o seu norte e este é o momento do PSD assumir a liderança da discussão politica concelhia e de se preparar para assumir os rumos do concelho daqui a 2 anos, por essa razão é importante trazer ao nosso concelho referencias nacionais do nosso partido”. Para Rui Araújo, Presidente do PSD/Lagos, “a reactivação da JSD em Lagos e o trabalho que tem desenvolvido é um importante sinal da dinâmica que o partido está a ter no concelho e num momento em que o País atravessa uma crise profunda é muito importante o envolvimento dos jovens na politica activa.”

João Montenegro falou da sua experiencia na JSD e como esta foi importante para o seu percurso político. Afirmou que “a JSD é a maior e mais importante estrutura politica de jovens em Portugal e que sem dúvida que é a melhor escola politica do País”. Entre inconfidências dos momentos marcantes que teve na JSD, o ex-secretário geral deixou apelos à participação pública dos jovens e ao seu envolvimento nos projectos políticos da JSD.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve






JSD/Portimão reúne-se em Plenário Concelhio, com reflexão sobre questões sociais

JSD/Portimão reúne-se em Plenário Concelhio, com reflexão sobre questões sociais

Secretário-geral da Santa Casa da Misericórdia de Portimão, João Correia, é o convidado no dia 12 de Novembro

No cumprimento das disposições estatutárias, o Plenário Concelhio da JSD/Portimão vai reunir-se mais uma vez no decorrer deste mandato, no próximo sábado, dia 12 de Novembro, pelas 21:30 horas na sede local do PSD.

Prosseguindo a estratégia de estimular a presença dos jovens social-democratas na reunião magna da JSD/Portimão, aproximando-os cada vez mais à sua Comissão Política (CPC) e aos dirigentes locais, a Mesa do Plenário Concelhio, em articulação com a CPC, convidou para fazer uma reflexão temática, um quadro da mais prestigiada e antiga Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho: a Santa Casa da Misericórdia de Portimão.

Ao ter, uma vez mais, um convidado para partilhar a sua experiência e visão sobre um tema específico e actual, procura-se não só estimular a presença dos militantes da "jota", como de forma natural com que este momento estatutário seja também ele um momento de formação e de valorização dos jovens quadros social-democratas.

A escolha de ter como convidado um jovem quadro da Santa Casa da Misericórdia de Portimão é motivada pela preocupante situação em que se encontra mergulhado o nosso Município em termos socio-económicos e pela nossa preocupação sobre o futuro dos jovens e dos mais desfavorecidos (desempregados, reformados, idosos, doentes crónicos, etc.) da nossa Terra.

Mais do que falar ou fazer comunicados sobre tão sensível matéria, entende a JSD/Portimão que devemos ir de encontro cada vez mais às Instituições que, e bem, estão no terreno, na área social e que devemos cada vez mais ir de encontro aos problemas dos jovens portimonenses com soluções e propostas simples e exequíveis, dado que estão alicerçadas em experiências e bases técnicas.

Conforme é nossa prática desde que tomámos posse, iremos enviar posteriormente as conclusões e/ou propostas para quem de direito, directamente a nível local e indirectamente, via JSD/Algarve, a nível regional e nacional.

Acreditamos que assim estamos a dar mais um contributo activo, responsável e fundamentado por um Futuro com Futuro em Portimão!

A Comissão Política de Concelhia da JSD/Portimão

Acção de Formação JSD/Faro: "Poder Local VS Desafios"


A JSD Faro, no âmbito do seu Plano de Formação, irá dinamizar mais uma iniciativa, que pretende a reflexão e o debate sobre o Poder Local e os Desafios que este enfrentará no Futuro.
A Formação, que se realizará no próximo dia 12 de Novembro, pelas 15h030, na Sede Distrital do PSD Algarve, contará com a presença e intervenção do Dr. José Inácio - Presidente da Câmara Municipal de Lagoa - e do Dr. Ricardo Carvalho - Assessor do Secretário de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa.
Vimos, pois, convidar-vos a comparecerem e a participarem activamente nesta Formação, cujo conteúdo consideramos bastante pertinente.
Assim, agradecemos também que divulguem esta Iniciativa pelos vossos contactos.
Em anexo segue o poster de divulgação da Formação.


Gratos pela atenção dispensada,


Saudações sociais-democratas,

segunda-feira, novembro 07, 2011

Assembleia da República diz sim ao Projecto de Resolução de apoio ao Arrendamento Jovem e à reabilitação urbana low cost


Assembleia da República diz sim ao Projecto de Resolução de apoio ao Arrendamento Jovem e à reabilitação urbana low cost

Foi hoje aprovado em Plenário da Assembleia da República, o Projecto de Resolução que propõe ao Governo a revisão dos instrumentos de apoio ao Arrendamento Jovem, bem como à reabilitação urbana low cost, apresentado pelo Deputado Bruno Coimbra, Secretário-Geral da JSD.

Segundo este Projecto de Resolução, os apoios à habitação jovem, devem “conhecer um novo paradigma, incentivando a opção do arrendamento em detrimento da aquisição de habitação própria", impondo-se por isso “uma visão mais abrangente e inovadora deste sector, que alie a reabilitação urbana e a revitalização de áreas urbanas, à necessidade dos jovens de ter acesso a habitação com custos reduzidos.

A reabilitação low cost surge como opção por critérios de construção de custos mais reduzidos e de reabilitações de pequena escala, permitindo a recuperação de imóveis e habitações degradadas, permitindo alcançar bons níveis de qualidade.

A reabilitação de imóveis, efectuada mediante critérios de menor exigência e com menores custos associados, desde que não comprometendo níveis de segurança exigíveis, permite disponibilizar habitação sem o luxo, dimensões ou outros factores de conforto que têm contribuído para que os imóveis reabilitados tenham habitualmente um custo e preço de mercado tão elevado.

Tal como refere o Projecto de Resolução, agora aprovado em sede de Assembleia da República, esta estratégia tem sido utilizada em vários países quer a nível da habitação, como é o caso das residências universitárias ou dos hotéis low cost, quer a nível dos serviços, nomeadamente no sector dos transportes aéreos, onde o facto de se prescindir de algumas exigências, permite a obtenção de custos finais mais baixos e a satisfação das necessidades existentes.

Este projecto, defende ainda a criação de mecanismos de promoção activa desta reabilitação urbana low cost, desde logo na adaptabilidade das exigências ao nível das regras de construção e dos materiais a utilizar, podendo ainda ser equacionada a discriminação positiva deste tipo de reabilitação no âmbito dos instrumentos de planeamento e da execução das operações de reabilitação urbana.

Estes objectivos de recuperação do edificado e de apoio do arrendamento por parte dos jovens, garantem também outros aspectos de relevo, como a renovação da população dos centros urbanos, revitalizando as essas zonas, tornando-as habitadas, vibrantes e economicamente dinâmicas.

Recorde-se que o programa Porta 65, actualmente em vigor, fracassou nos seus principais objectivos. Decorridos quatro anos desde a sua publicação, várias alterações foram introduzidas, em particular na sua regulamentação, que se revelou numa primeira fase desfasada da realidade, não indo ao encontro das necessidades dos seus destinatários, nem tendo a abrangência pretendida.

Bruno Coimbra

Formação JSD/Faro: "Poder Local VS Desafios"

quinta-feira, outubro 27, 2011

JSD exige ao Governo novo período de candi daturas a Bolsas e silução para o problema dos empréstimos

Informação Imprensa

JSD pede ao Ministro da Educação que abra uma nova fase de candidaturas a Bolsas e que resolva urgentemente o problema dos empréstimos a estudantes

“O Governo tem que ter consciência que face às novas medidas de austeridade, famílias que antes não tinham necessidade ou rendimento per capita para poder pedir bolsa agora, infelizmente, já podem, ou precisam deste apoio do Estado” Duarte Marquews

Esta manhã, os Deputados da JSD que integram o Grupo Parlamentar do PSD, sugeriram ao Ministro da Educação e Ciência, Prof. Nuno Crato a abertura de uma nova fase de candidaturas de acesso a Bolsas de Acção Social Escolar para os estudantes que ingressam pela primeira vez no ensino superior. A JSD pede também a resolução urgente do problema da dívida do Estado que levou à suspensão do sistema de garantia mútua que permite aos estudantes terem possibilidade de concorrerem ao Crédito para Estudantes do Ensino Superior.

Relativamente à primeira questão, é público que o prazo de candidaturas ao Apoio Social Escolar, inclusive para aqueles que ingressavam no Ensino Superior pela primeira vez, ocorreu antes da própria publicação da colocação dos alunos candidatos. Isto porque a plataforma do DGES só aceitou candidaturas até dia 17 de Setembro e a colocação dos alunos foi pública a 18 de Setembro. Ou seja, quando a plataforma fechou ainda os estudantes não saberiam onde iriam ficar colocados.

Acresce que, o regulamento de atribuição de bolsas só foi publicado em DRE no dia 23 de Setembro. Apesar disso, foi aberta, a título excepcional, uma fase de candidaturas, a decorrer entre o dia 3 e 14 de Outubro, mas que apenas se destinou a quem pretendia renovação da bolsa e aos estudantes não bolseiros do ano lectivo anterior. Mais uma vez os estudantes não conheciam as condições de candidatura e do regulamento quando a plataforma fechou.

Desta forma, os alunos que ingressaram pela primeira vez no ensino superior só tiveram uma oportunidade para realizar a sua candidatura – até 17 de Setembro -, altura em que ainda não conheciam a sua colocação, bem como desconheciam por completo as regras do novo regulamento.

Assim os Deputados da JSD questionam Nuno Crato, se face à situação em causa, e tendo em conta as recentes medidas de austeridade que sobrecarregarão ainda mais as famílias portuguesas, podendo dar origem a um crescente número de candidaturas ao Apoio Social Escolar, o Governo está disponível para reabrir o novamente o período de candidaturas.

Relativamente ao sistema de empréstimos a estudantes do ensino superior, em concreto opção de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua Linha de financiamento para empréstimos aos estudantes do ensino superior, e que como é público se encontram suspensos os pagamentos respectivos por dívidas do Estado nos últimos anos, a JSD apela à sensibilidade do Governo para resolver rapidamente a situação.

Esta situação abrange alunos inscritos em cursos de especialização tecnológica, licenciatura, mestrado, doutoramento, de pós-graduação e programas de mobilidade internacional.

Em termos de garantias patrimoniais, tendo em conta que não é exigido qualquer tipo de aval ou garantia patrimonial, sendo apenas considerada a garantia mútua através de Fundo de Contragarantia Mútuo.

Segundo veio a público, em Maio de 2010 a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua solicitou ao Governo o pagamento de cerca de 5 milhões de euros com vista à necessária capitalização do Fundo de Contragarantia Mútua até ao fim do ano lectivo de 2010/2011, os quais não foram liquidados pelo governo de José Sócrates.

O Presidente da JSD, Duarte Marques apela ao Governo para que seja “sensível a esta injustiça que está a acontecer com os estudantes do Ensino Superior que concorrem pela primeira vez, porque um estudante que é do Algarve, não tem os mesmos custos se estudar em Bragança ou em Évora.

“O Governo tem que ter consciência que face às novas medidas de austeridade, famílias que antes não tinham necessidade ou rendimento per capita para poder pedir bolsa agora, infelizmente, já podem, ou precisam deste apoio do Estado” afirma o líder da JSD.

Documentos:

Pergunta ao Ministro da Educação sobre a abertura de u ma fase excepcional de candidaturas à Acção Social E scolar.docx

Pergunta ao Ministro da Educação sobre sistema de cr édito para estudantes com garantia mútua.doc

sexta-feira, outubro 14, 2011

"Obrigado Sócrates". A "Carla" somos todos nós.



DOWNLOAD: http://www.4shared.com/folder/QnAuKDsx/_online.html

quarta-feira, outubro 05, 2011

JSD Faro - Formação Política

Caros companheiros e companheiras,

A JSD Faro, no âmbito do seu Plano de Formação, irá dinamizar mais uma iniciativa, que pretende instruir militantes e curiosos sobre a História e a Ideologia do PSD e também sobre técnicas de campanha eleitoral.

A Formação Política, que se realizará no próximo sábado, dia 8 de Outubro, pelas 15h00, na Sede Distrital do PSD Algarve, contará com a presença e intervenção de João Montenegro, ex- Secretário Geral da CPN da JSD e actual Adjunto do Primeiro Ministro Dr. Pedro Passos Coelho.

Vimos, pois, convidar-vos a comparecerem e a participarem activamente nesta Formação Política.

Gratos pela atenção dispensada,

Saudações sociais-democratas,

JSD Faro




quinta-feira, setembro 29, 2011

Deputados PSD e JSD defendem revisão do apoio ao arrendamento jovem e promoção da reabilitação urbana “low cost” destinada a jovens

Deputados PSD e JSD defendem revisão do apoio ao arrendamento jovem e promoção da reabilitação urbana “low cost” destinada a jovens

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução que propõe ao Governo a revisão dos instrumentos de apoio ao Arrendamento Jovem, bem como a reabilitação urbana low costde edifícios devolutos ou degradados.

A apresentação deste Projecto de Resolução foi anunciada pelo Deputado Bruno Coimbra, Secretário-Geral da JSD, na Audição da Ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território que decorreu ontem na Assembleia da República.

Segundo o Projecto de Resolução, os apoios à habitação jovem, devem “conhecer um novo paradigma, incentivando a opção do arrendamento em detrimento da aquisição de habitação própria."

Neste contexto, impõe-se uma visão mais abrangente e inovadora deste sector, que alie a reabilitação urbana e a revitalização de áreas urbanas, à necessidade dos jovens de ter acesso a habitação com custos reduzidos.

A reabilitação low cost surge como ferramenta viável e potenciadora da prossecução destes objectivos, optando por critérios construtivos de custos mais reduzidos e de reabilitações de pequena escala, permitindo a recuperação de imóveis e habitações degradadas. Assim, será possível alcançar a qualidade procurada pelos jovens, embora em níveis que lhes permitam aceder a essa oferta.

A reabilitação de imóveis devolutos e/ou degradados, efectuada mediante critérios de menor exigência e com menores custos associados, desde que não comprometendo níveis de segurança exigíveis, permite disponibilizar habitação sem o luxo, dimensões, nível de equipamentos e outros factores de conforto que têm contribuído para que os imóveis reabilitados tenham habitualmente um custo e preço de mercado tão elevado.

Tal como recorda o Projecto de Resolução agora apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, esta estratégia tem sido utilizada em vários países quer a nível da habitação, como é o caso das residências universitárias ou dos hotéis low cost, quer a nível dos serviços, nomeadamente no sector dos transportes aéreos, onde o facto de se prescindir de algumas exigências, permite a obtenção de custos finais mais baixos e a satisfação das necessidades existentes.

O PSD defende ainda a criação de mecanismos de promoção activa desta reabilitação urbana low cost, desde logo na adaptabilidade das exigências ao nível das regras de construção e dos materiais a utilizar, podendo ainda ser equacionada a discriminação positiva deste tipo de reabilitação no âmbito dos instrumentos de planeamento e da execução das operações de reabilitação urbana.

Estes objectivos de recuperar a um ritmo acelerado o edificado e de apoiar o arrendamento por parte dos jovens, garantem também outros aspectos de relevo neste contexto, como a renovação da população dos centros urbanos por habitantes mais jovens e qualificados, potenciando uma maior conexão entre os habitantes e a oferta de serviços, cultura e recreio, incrementando também o turismo através de reabilitação de zonas urbanas, tornando-as habitadas, vibrantes e consequentemente mais atractivas.

Recordamos que o programa hoje em vigor, que substituiu o antigo IAJ – Incentivo ao Arrendamento Jovem e que foi um verdadeiro sucesso, o Porta 65, pelo contrário, tem sido um verdadeiro fracasso. Decorridos quatro anos desde a sua publicação, várias alterações foram introduzidas, em particular na sua regulamentação, que se revelou numa primeira fase desfasada da realidade, não indo ao encontro das necessidades dos seus destinatários, nem tendo a abrangência pretendida.

Lisboa, 28 de Setembro de 2011

Duarte Marques

Presidente da Juventude Social Democrata