quarta-feira, fevereiro 15, 2012

JSD Portimão: Formação “Gestão de Projectos”


Fim das ajudas de custo e discriminação positiva aos projectos intermunicipais


Fim das ajudas de custo e discriminação positiva aos projectos intermunicipais

 

O 1º Congresso dos Jovens Autarcas Social Democratas decorreu este fim de semana na Trofa juntamente com o Conselho Nacional da JSD que terminou há pouco. A JSD aprovou uma Moção que defende o fim do pagamento de ajudas de custo nas Assembleias Municipais e de Freguesia, uma discriminação positiva em termos financeiros nos projectos que sejam intermunicipais e executivos municipais escolhidos entre os eleitos da Assembleia Municipal.

 
Os Jovens Autarcas Social Democratas é uma estrutura autónoma e tem como objectivo fundamental representar todos os jovens autarcas do país, e discutir políticas de poder local. Neste Congresso o Vereador da Câmara Municipal de Santarém, João Leite, foi eleito Presidente da Comissão Política Nacional dos Jovens Autarcas Social Democratas (JASD). Nestes dois dias participaram nos trabalhos, Miguel Relvas, Rui Rio, Paulo Júlio, Marco António Costa e Carlos Abreu Amorim.

Este Congresso também aprovou a moção da JSD sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local que constitui a visão da JSD sobre aquele que considera como uma prioridade nacional fundamental à melhoria da gestão do território e do serviço público prestado aos cidadãos. Os contributos desenvolvidos incidiram sobre todos os sectores da Reforma Administrativa: Sector Empresarial Local, Organização do Território, Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento e Democracia Local. De todas as propostas destaca-se uma das bandeiras da JSD: a obrigatoriedade da análise do impacto inter-geracional de investimentos autárquicos e a definição de uma percentagem mínima obrigatória do Orçamento dos Municípios para contributos da Comunidade, estimulando os Orçamentos Participativos.


Para além disso, o reforço do intermunicipalismo, a transferências de competências para os municípios e freguesias devidamente acompanhadas dos correspondentes meios financeiros, a defesa dos executivos homogéneos compostos por elementos eleitos via Assembleia Municipal e a exclusão da possibilidade de atribuição de ajudas de custo a todos os autarcas foram as principais propostas incluídas neste documento.

Estiveram ainda presentes vários convidados que quiseram marca presença neste momento histórico para o desenvolvimento dos Jovens Autarcas Social Democratas. O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Relvas, esteve presente na sessão de abertura e relembrou a responsabilidade que todos temos nesta Reforma Administrativa que permitirá uma maior eficiência das políticas locais.

O Dr. Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto esteve também presente, abordando o tema da gestão das finanças locais, reorganização administrativa e o caso particular do Município do Porto.

O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Dr. Carlos Abreu Amorim incidiu a sua reflexão sobre a forma e a necessidade de como o Governo está a concretizar esta reforma administrativa.

No encerramento deste Congresso esteve presente o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, que salientou a necessidade participação de todos, em especial dos jovens, para a concretização desta reforma. Para além disso que o objectivo desta reforma não consiste em remediar o presente mas sim em lançar as bases para uma organização funcional e eficiente da administração local para as novas gerações.

Duarte Marques, Presidente da JSD, salientou que este Congresso vem comprovar que a JSD não se exclui de participar e apresentar a sua visão e soluções sobre matérias que considera de importância vital para o futuro das novas gerações.

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Paulo Pinheiro

Director de Informação da Comissão Política Nacional

Juventude Social Democrata

Plenário da JSD/Portimão recebe Candidato à Presidência do PSD
Nuno Miguel Henriques estará em Portimão dia 18 de Fevereiro

O Plenário da JSD/Portimão tem contado, desde o início do presente mandato, com a participação de convidados exteriores à Concelhia e ao próprio Partido. O objectivo principal destes plenários é o alargamento do debate dentro da Concelhia e, além deste ponto, fazer do plenário concelhio mais do que mero órgão cumpridor de obrigações estatutárias.
Neste sentido, a Mesa do Plenário decidiu convidar Nuno Miguel Henriques, candidato à presidência do Partido Social Democrata (nas eleições directas de 3 de Março), para o próximo Plenário Concelhio.
No próximo sábado, 18 de Fevereiro, a partir das 18:00 horas na sede do PSD/Portimão, o Plenário da JSD/Portimão ouvirá os motivos da candidatura à liderança do Partido e, também, as propostas que o convidado apresenta. Nuno Miguel Henriques trará também a sua visão sobre alguns problemas locais e regionais, de que é conhecedor.
A JSD/Portimão convida, e incentiva, todos os interessados (militantes ou não) a marcar presença nesta iniciativa e a debater os assuntos que estarão na ordem do dia.

A Mesa do Plenário da JSD/Portimão

Portimão, 11 de Fevereiro de 2012

sexta-feira, fevereiro 03, 2012

JSD/Algarve contra o fim da Formação Cívica no Ensino Básico




JSD/Algarve contra o fim da Formação Cívica no Ensino Básico

Estrutura debateu internamente e propões alterações

A JSD/Algarve está contra o fim unilateral da Formação Cívica no Ensino Básico, proposto pela Ministério da Ciência e Educação no âmbito da reforma curricular em discussão pública que terminou no 31 de Janeiro do presente ano.
Após uma reflexão e debate interno no âmbito da Coordenadora do Ensino Básico e Secundária, liderada por Miguel Gomes, a JSD/Algarve elaborou um relatório onde enaltece a forma coerente como a proposta é apresentada em linha com aquele que foi o programa do PSD à eleições legislativas e posteriormente o programa de governo de coligação.
A defesa da escola de excelência onde o mérito deve ser reconhecido e incentivado e onde os alunos se centrem nas matérias mais importantes para a sua formação base, está explanada no documento apresentado pelo governo e colocado em discussão publica.
No entanto a JSD/Algarve alerta para o facto do fim proposto para a disciplina de Formação Cívica criar um vazio de aprendizagem formal de áreas tão importantes como a participação pública. Assim, sugerimos que a carga horária seja reduzida para 1 bloco semanal e que no seu conteúdo programático possam ser incluídos temas como a educação sexual, a saúde ou a formação rodoviária.
A JSD/Algarve sugere ainda uma inovação, nomeadamente, e segundo se pode ler no relatório elaborado pela estrutura, “que no âmbito desta disciplina seja possível os alunos tratarem matéria de cariz regional e local, contribuindo assim para um melhor conhecimento do meio que os rodeia e os espera no mercado de trabalho. Por exemplo, no Algarve, defendemos que nesta disciplina possam ser abordados o turismo.”
Segundo Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve, “estamos a viver uma revolução tranquila na escola em Portugal. Precisamos de valorizar o mérito e preparar melhor o ensino base dos alunos em Portugal. Esta reforma é muito importante e vai melhorar substancialmente a qualidade de ensino no nosso País”

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 31 de Janeiro de 2011