domingo, março 27, 2011

sábado, março 26, 2011

JSD/Algarve - Duarte Marques vai estar na região nos dias 31 de Março e 01 de Abril

Presidente da JSD em visita ao Algarve

Duarte Marques vai estar na região nos dias 31 de Março e 01 de Abril

O Presidente da Comissão Politica Nacional da JSD, Duarte Marques, vai estar em visita oficial ao Algarve nos próximos dias 31 de Março e 01 de Abril.

O principal motivo desta visita prende-se com a realização de formações Sub-18, um importante projecto que a JSD tem vindo a implementar um pouco por todo o País, e que procura trazer até às escolas um workshop sobre politica, a sua importância e a necessidade de participação pública dos jovens na vida cívica. Esta iniciativa já chegou a vários milhares de jovens no nosso País e chega agora ao Algarve onde serão realizadas três sessões.

Para além destas sessões o programa da visita conta com diversas reuniões com estruturas da JSD e do PSD na região, um jantar com dirigentes académicos e uma reunião com associações juvenis.

Relembramos que Duarte Marques é Presidente da JSD desde Novembro do ano passado e neste primeiros meses de mandato tem procurado defender publicamente diversos temas importantes para a juventude, nomeadamente a questão das bolsas de estudo dos estudantes do ensino superior, onde, com a sua acção, consegui uma importante vitorio para os estudantes na Assembleia da Republica.

Aqui fica o programa provisório da visita ao Algarve

31 de Março

15h30 – Formação Sub-18 na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

20h30 – Jantar com dirigentes académicos em Faro

01 de Abril

11h50 – Formação Sub-18 na Escola Secundária Poeta António Aleixo de Portimão

14h15 – Formação Sub-18 na Escola Secundária de Albufeira

16h00 – Reunião com dirigentes de associações jovens e juvenis em Quarteira

18h00 – Reunião com secções da JSD do Algarve em Loulé

20h00 – Jantar com CPR, Presidentes de Secção e dirigentes da JSD/Algarve em Loulé

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 26 de Março de 2011


JSD/Algarve Conferência dia 02 Abril em Faro - Rede pública de transporte da região

JSD/Algarve debate rede pública de transporte da região

Conferência dia 02 Abril em Faro

A JSD/Algarve vai realizar no próximo dia 02 de Abril a Conferência “Rede de Transportes do Algarve – Razões & Soluções” no Auditório da CCDR - Algarve em Faro pelas 15h00.

O motivo da organização deste encontro prende-se com o facto da JSD/Algarve ter procurado publicamente obter respostas e pressionar no sentido de se agir nesta matéria que é fulcral para o futuro da nossa região. Assim, e nos prespectiva de intrevenção pública construtiva, é intenção desta estrutura, produzir um relatório das conclusões deste encontro que será posteriormente enviado ao Secretário de Estado dos Transportes (que embora demissionário continua em funções) e ainda, e especialmente, ao grupo de trabalho criado em Janeiro pela secretaria de estado em questão, como forma de contributo para a reflexão sobre o tema.

Presentes nesta conferência estarão Macário Correia, Presidente da AMAL e da CM Faro, que tem levantado por várias vezes publicamente esta questão e que tem defendido a necessidade de uma efectiva rede no Algarve. Vão ainda participar o João Guerreiro, Reitor da Universidade do Algarve, que tem igualmente ideias bastante claras sobre este tema e que certamente irá dar um contributo importante para a mesma. Foi ainda convidada a CP – Comboios de Portugal, empresa que é fulcral em todo este processo, mas que, até ao momento, ainda não confirmou a sua presença.

O encontro é aberto ao público pelo que fica desde já o convite a todos a estarem presentes.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 26 de Março de 2011

quinta-feira, março 24, 2011

JSD/Algarve ao lado dos estudantes do básico e secundário no Dia Nacional do Estudante

JSD/Algarve ao lado dos estudantes do básico e secundário no Dia Nacional do Estudante

“Liberdade de Ensino” é o mote da posição politica da JSD

A JSD/Algarve está solidária com os jovens do ensino básico e secundário que hoje, Dia Nacional do Estudante, em diversas cidades da região revelaram-se, de uma forma mais ou menos efusiva, contra o estado actual da educação em Portugal.

Em causa estiveram diversas áreas que ano após ano são renegadas para segundo plano pelo governo do nosso País e que são fundamentais para a prossecução de um projecto educativo sólido e estável em Portugal. Os alunos mostraram hoje a sua indignação contra a trapalhada que tem sido a implementação da educação sexual nas escolas, com constantes avanços e recuos que acabaram num sistema sem sentido em que cada ano lectivo deve ser dedicadas 12 horas a esta área. Os alunos mostraram ainda estar contra o excesso de testes intermédios e contra o mal amado estatuto do aluno que para além de muitas outras falhas, continua a insistir num modelo sem sentido de aulas de substituição.

A JSD tem procurado acentuar a sua posição pública sobre esta matéria e desenvolveu uma posição política assente na “Liberdade de Ensino”. A liberdade de ensino aparece assim como questão fundamental de discussão, em especial em duas vertentes fundamentais: a Liberdade de Aprender e a Liberdade de Ensinar.

No que respeita à liberdade de aprender importa permitir que cada indivíduo possa ser responsável pela sua formação e aquisição de competências, devendo para isso fazer uma escolha informada, consciente e com o auxílio necessário, orientando cada percurso formativo para o sucesso e realização pessoal.

No que concerta a liberdade de ensinar, ela pressupõe uma maior autonomia das escolas o que, contudo, não poderá corresponder a uma consequente lógica de “arquipélago escolar”, onde a escola se transforma numa ilha em relação à da sociedade geral.

A educação é uma matéria demasiado importante para ser tratada casuisticamente tendo em conta os períodos eleitorais e/ou os ministros da pasta. Assim, a JSD defende que é necessária uma reforma credível do sistema que abranja um amplo consenso político partidário e que seja fundado em pilares de responsabilidade para que não esteja ao sabor das políticas sectoriais de casa partido.

JSD/Algarve denuncia tentativa de instrumentalização do protesto dos alunos por parte da JCP

O tema não é novo mas é recorrente. A JCP tentou mais uma vez, de forma inusitada instrumentalizar o protesto dos jovens estudantes do ensino básico e secundário, de forma a capitalizar a sua própria campanha eleitoral. Um pouco por toda a região houve tentativas de incitar ao protesto, de forma a movimentar massas, tornando o seu partido no partido apoiante das massas e credível para as mesmas. Mesmo com a demissão do governo, a JCP reforçou a incitação à revolta contra um governo que já não tem direito a alterar o que quer que seja.

Nas palavras do Coordenador Regional do Ensino Básico e Secundário da JSD/Algarve, Miguel Gomes, “a irresponsabilidade, o sentido populista e a obsessão que a extrema-esquerda retém nela própria dá cartas de ser superior ao sentido de responsabilidade, ao sentido de dar real seguimento às reivindicações dos estudantes. A manifestação convocada pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Básico e Secundário mostra-se hoje, dia do estudante, como o aproveitamento político-partidário que a juventude do Partido Comunista quis fazer num período, já ele, pré-eleitoral, dizendo que foi o seu partido que esteve junto dos estudantes quando eles precisaram, que estão solidários com eles. Mas ao fim ao cabo, terão explicado aos estudantes que a única coisa que faltava no cartaz da Delegação Nacional era o símbolo comunista? Que o que se trata nesta manifestação é um simples jogo partidário? Que o que pediram aos estudantes para ser reivindicado serviria simplesmente para que depois se dissesse lá fora que as massas populares concordam com as linhas do PCP para a Educação? Quando nem sequer lhes explicam o que lá diz!”

A JSD/Algarve condena de forma veemente estas atitudes e quer publicamente deixar claro aos jovens em causa que serão ouvidos no decorrer da formulação das propostas eleitorais da JSD e do PSD no Algarve.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 24 de Março de 2011

quarta-feira, março 23, 2011

SÓCRATES PEDIU A DEMISSÃO!

Legenda: Jornal O Público

Esta tarde, durante a realização do debate na Assembleia da República a Democracia falou mais alto. O Pacto de Estabilidade e Crescimento foi chumbado. O Sr. Primeiro Ministro José Sócrates e o Governo, após a desrespeitosa acção em Bruxelas que escondeu da Assembleia da República e respectivos partidos as directrizes deste PEC, levou o definitivo cartão vermelho e culminado na sua demissão.
A Comissão Política Regional da JSD/Algarve, na sequência da sua luta contra as acções deste Governo, considera que esta demissão é a atitude mais acertada para o País.

sexta-feira, março 11, 2011

JSD/Algarve denuncia: Sócrates afirmou que não haveria portagens na Via do Infante.


JSD/Algarve denuncia: Sócrates afirmou que não haveria portagens na Via do Infante.

A JSD/Algarve denuncia mais uma falta de cumprimento das promessas do Primeiro-Ministro José Sócrates. Em 29 de Fevereiro de 2008, ao Jornal Público, José Sócrates afirmou claramente a sua posição quanto à introdução de portagens na Via do Infante. Sem qualquer duvida afirmava que “a nossa posição quanto às auto-estradas é conhecida (…) as que não têm alternativa não terão portagem. Essa é a situação do Algarve, que se vai manter”. Referia-se naturalmente à posição do Partido Socialista.

Começa a tornar-se normal José Sócrates e o Partido Socialista faltarem à verdade no que respeita ao Algarve. Dos constantes adiamentos do Hospital Central, ao investimento que não existe na EN125, passando pelo desinteresse pelas nossas cidades e o corte (o maior do País) nas bolsas de estudo na Ualg, o PS e José Sócrates têm arrastado a nossa região para níveis insustentáveis de estagnação.

No que respeita à questão da via do infante, a JSD/Algarve lembra ainda uma série de outdoors que o PS/Algarve colocou na região com a frase “Pagar portagem não é alternativa”. Fica a pergunta: para o PS, partido que governa Portugal, a partir de Abril de 2011, pagar portagem na Via do Infante já é alternativa?

Sobre este tema, relembramos os principais argumento para que, no nosso entender, a Via do Infante não deveria ter portagens:

1- Esta medida é danosa para os interesses do Algarve mas também do interesse do País por diversas razões, nomeadamente pelo carácter turístico que o Algarve tem, sendo uma montra de Portugal lá fora.

2- A EN125 foi em tempos uma das estradas mais perigosas de Europa. Hoje felizmente perdeu uma parte desta catastrófica imagem mas no entanto subsistem uma série de problemas rodoviários que fazem com que esta estrada, se voltar a receber o grande volume de trânsito, possa voltar a ser demasiadamente perigosa colocando diariamente em risco a vida de muitos dos que nela circulam.

3- A A22 não é uma Scut e portanto é injusta esta comparação. É um facto que dois terços da Via do Infante foram construídos com fundos comunitários antes da existência do conceito de Scut e de já estarem pagos na altura em que esta engenharia financeira foi construída. Não é de todo justo que tendo como argumento o negócio SCUT se vá colocar portagens em uma estrada com um conceito de financiamento completamente diferente.

4 - Para além de não ser claro o processo de pagamento para quem nos visita vindo do estrangeiro, há que acrescentar o facto de aqui mesmo ao lado na Andaluzia, Espanha, directa concorrente do Algarve, existirem diversas auto estradas com melhores condições que as nossas e gratuitas. Esta situação vai criar uma desvantagem clara para a nossa actividade turística.

5- Haverá uma natural contracção da actividade económica o que levará a um aumento do desemprego. Numa região com 13% de desempregados, esta é uma situação dramática.

6 - Muitos estudantes universitários deslocam-se diariamente entre cidades no Algarve e dada a deficiência da rede de transportes públicos o carro é muitas vezes a única solução. Esta situação vai aumentar o custo dos estudos dos estudantes no Algarve o que será penalizador para a universidade e para a região.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 11 de Março de 2011

quinta-feira, março 03, 2011

JSD/Algarve - Ualg com alunos bolseiros em risco de abandonar estudos

Ualg com alunos bolseiros em risco de abandonar estudos

JSD/Algarve ouviu Reitor e Presidente da Associação Académica da Ualg

É uma situação dramática aquela que os alunos carenciados do Ensino Superior Público hoje vivem e a Ualg (Universidade do Algarve) não é excepção. O Governo do Partido Socialista alterou as regras de atribuição das bolsas de acção social escolar equiparando-as a subsídios de inserção social como o rendimento mínimo. Resultado, no Algarve, existem jovens em risco de deixar a universidade, havendo fortes suspeitas que tal esteja já a acontecer. A situação da Ualg é uma das mais dramáticas de todo o pais, havendo quebras nas bolsas de 900€ por ano numa bolsa que rondava os 2300€/ano. Grave também a situação dos 30% de alunos que deixarem simplesmente de receber apoio.

A questão é simples e fácil de entender. O governo equiparou as bolsas de estudo a um apoio social (antes era uma apoio ao conhecimento e estava afecto ao Ministério da Ciência e Ensino Superior, agora esta afecto ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social) e alterou as regras técnicas que fazem com que cada aluno deixe de receber bolsa ou a veja altamente diminuída. A capitação (a capitação é a razão do rendimento disponível sobre o numero de pessoas do agregado familiar) de cada elemento do agregado familiar diminuiu (um adulto passou a contar com 0,7 e cada irmão passou a contar como 0,5) o que faz com que o rendimento total disponível pelo agregado suba pois é dividido por um número menor. Ora se o rendimento do agregado “sobe” (na realidade não sobe) a bolsa naturalmente desce. Acresce a isto ainda, o facto do cálculo do rendimento ser feito com base no rendimento bruto, ao contrário do que acontecia ate aqui que era utilizado o rendimento líquido. A lei (70/2010) está ainda ferida de outros problemas. Veja-se a ironia: se um aluno bolseiro tiver um irmão igualmente bolseiros, um influencia o outro directamente pois a bolsa conta como um rendimento para o agregado familiar (por ser um apoio social) fazendo assim diminuir a bolsa de ambos.

Atenta a esta questão a JSD tem procurado por todo o País estar ao lado das associações estudantis e tem procurado fazer pressão no sentido de resolver este problema. Nesse sentido foi apresentada em sede parlamentar, na Comissão de educação, um proposta com vista a resolver dois grandes problemas base: as erradas normas técnicas e a equiparação da bolsa de estudo a um subsidio social. No entanto, cego pela obsessão do défice o Partido Socialista chumbou esta proposta, por considerar que a mesma teria implicações orçamentais não orçamentadas. O PS pretende assim, à custa dos estudantes fazer poupanças extra no orçamento de estado. Perguntamos: é este o estado social que o PS e José Sócrates tanto defendem?

Na última semana a JSD/Algarve reuniu com os responsáveis pela universidade, nomeadamente o Reitor da Ualg, Prof. João Guerreiro e com Guilherme Portada, Presidente da Associação Académica, com o objectivo de compreender a dimensão do problema. Pese embora a reitoria esteja bastante sensibilizada para o tema e não tenha ainda a noção do número de alunos afectados, a verdade é que pouco podem fazer devido às regras de atribuição que foram definidas. Neste campo a JSD/Algarve quer realçar o importante papel que a Associação Académica da Ualg tem tido no apoio aos alunos, ouvindo as suas situações e tentando dentro do seu campo de intervenção resolver os problemas apresentados.

Não deixaremos de acompanhar este caso e denunciar as injustiças que esta situação está a gerar. Exige-se deste governo seriedade na gestão deste processo e sensibilidade para uma questão que vai muito para além das questões ideológicas partidárias.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 02 de Março de 2011