domingo, novembro 27, 2011

JSD/Algarve - Balanço de Um Ano Intenso.






PSD apresenta projecto de lei para o combate a novas drogas

PSD apresenta projecto de lei para o combate a novas drogas

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje um Projecto de Lei que altera a Lei de Combate às Drogas (Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro), uma área de responsabilidade do Deputado do PSD e Vice-Presidente da JSD, Simão Ribeiro, de modo a que este diploma legal considere as “novas” drogas mefedrona e o tapentadol como psicotrópicos por serem substâncias muito perigosas para a saúde quando consumidas e, assim, proibindo a sua comercialização, hoje de venda livre. Desta forma, estas substâncias são sujeitas ao regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, por forma a minimizar os riscos de abuso e de utilização ilícita.

A mefedrona, que não possui qualquer valor medicinal ou terapêutico estabelecido ou reconhecido e não é utilizada como medicamento na União Europeia, apresenta efeitos físicos comparáveis aos do ecstasy ou da cocaína. É frequentemente vendida por fabricantes e vendedores como fertilizante de plantas ou sais de banho, para escapar às leis medicinais.

A sua crescente utilização tem provocado algumas mortes, como sucedeu no Reino Unido em 2010, onde já é apontada como a sexta droga mais ‘popular’, e é normalmente associada com a ingestão de álcool.

Já o tapentadol, é um analgésico central desenvolvido para o tratamento da dor moderada a severa, o qual, não obstante se conter como substância activa em medicamentos autorizados, comporta riscos de abuso e utilização ilícita, que importa acautelar.

Considerando a natureza e o perigo associados destas ‘novas’ drogas e os efeitos que as mesmas poderão vir a ter a quem as consome, o PSD não pôde deixar de assumir a sua obrigação de contribuir para impedir a comercialização e o consumo humano damefedrona e do tapendatol, sujeitando-as a medidas de controlo e a sanções de natureza penal e contra-ordenacional. Estas questões ligadas à Droga e Toxicodependência são matérias que preocupam a JSD e que, mais uma vez a JSD e o PSD, desta vez através do seu Grupo Parlamentar, mostram estar presentes nas matérias relacionadas com a Juventude.

Simão Ribeiro, Vice-Presidente da JSD, falou ontem à Sic Notícias, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, sobre este Projecto de Lei que o PSD vai apresentar na Assembleia da República - http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article1033681.ece


JSD/Nacional - Carta aberta aos autores do Manifesto “Um Novo Rumo”

Carta aberta aos autores do Manifesto “Um Novo Rumo”

Manifesto pela mudança para que tudo fique na mesma

Na véspera da greve geral, foi anunciado aos Portugueses mais um Manifesto, assinado por um conjunto de personalidades, de um ou de outro modo, ligadas ao Partido Socialista. Reivindicam um “novo paradigma”, mas sobre esse salvífico “novo paradigma” não são claros: apenas nos dizem que seria bom que ele aparecesse. Querem um caminho diferente, dizem, e discordam das escolhas que hoje fazemos. A posição é legítima. Ora, convém recordar que uma boa parte deste caminho foi acordado com os nossos parceiros europeus, negociado pelo Governo PS e sufragado pelos restantes partidos do arco governativo. Parece, pois, que muitos na família socialista se comprometeram com algo que já esperavam não ter de cumprir.

Porém, na nossa opinião o vosso Manifesto chega bastante atrasado. Por isso, perguntamos hoje onde estavam V.Exas nos últimos anos, quando o endividamento aumentava apesar de a nossa economia estar estagnada. Onde estavam quando o nosso país se assumia como o campeão da desigualdade e último classificado na mobilidade social? Onde estavam quando o crescimento económico de Portugal estagnou, mas os investimentos megalómanos não paravam de aumentar? Onde estavam quando se assinaram contratos ruinosos que endividaram as gerações futuras dos próximos 50 anos? Onde estavam quando a nossa dívida líquida externa se tornou a maior do mundo inteiro?

Continuamos sem saber que novo paradigma afinal defendem. Sabemos que querem um paradigma diferente. Mas qual? Fica apenas a desconfiança de que o que pretendem é apenas manter o mesmo paradigma, o velho paradigma que nos trouxe até aqui.

Nesse velho paradigma, sabemos, eram sempre as mesmas empresas a ter sucesso, eram sempre os mesmos grupos sociais a ser protegidos ou sacrificados, eram os mais desfavorecidos que empobreciam, e os mais jovens que tinham de pagar a dívida sem fim. No velho paradigma, a justiça andava devagar, prejudicando os cumpridores, beneficiando os prevaricadores. No velho paradigma, falava-se muito de escola pública, ao mesmo tempo que se fazia tudo para a arrasar. Degradámos a exigência em nome das boas estatísticas. E com isso empobrecemos mais um pouco.

Contra isso, sim, protestamos e nos indignamos. Protestamos, sim, contra um paradigma de governação que está comprovadamente ultrapassado, esgotado e que não é sustentável. Que conduziu o País à sua crise actual e comprometeu o nosso próprio futuro.

Hoje, dizemos que não basta apelar ao passado. Se queremos manter as conquistas, se queremos manter o que temos, é preciso mudar alguma coisa. Queremos mais, queremos um país sustentável que olha para o futuro sem medos. Não queremos um futuro sacrificado, queremos um futuro com confiança. É preciso mudar. Reformar o País e as suas instituições é uma missão dura e difícil, mas é o único caminho com futuro.

Duarte Marques, Presidente da JSD Ana Margarida Craveiro, Politóloga

JSD/Algarve - Jorge Moreira da Silva, Vice-presidente do PSD em comemoração da JSD/Algarve


Nota de Imprensa

“Existe um caminho de crescimento para além da austeridade” disse Jorge Moreira da Silva, Vice-presidente do PSD em comemoração da JSD/Algarve

Comemoração de um ano de mandato contou com presença de centena e meia de militantes e dirigentes do partido

Cerca de centena e meia de simpatizantes, militantes e dirigentes da JSD e do PSD marcaram presença na comemoração de um ano de mandato da actual comissão politica regional da JSD/Algarve. O jantar que decorreu em Boliqueime contou com a presença de Jorge Moreira da Silva, Vice-presidente do PSD e director nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, com o Presidente do PSD/Algarve Luís Gomes, com o Vice-presidente da JSD André Pardal e muitas outras individualidades que não quiseram deixar de estar presentes.

Num encontro marcado pela convivência partidária a tónica das intervenções foi a necessidade de um pensamento colectivo positivo para encarar a crise com trabalho e esperança na sua resolução. A noite foi também de balanço, nomeadamente da comissão politica regional da JSD/Algarve que apresentou genericamente o trabalho realizado neste ultimo ano. A primeira intervenção da noite coube a Filipe Lopes, Presidente da Mesa do Plenário Distrital da JSD/Algarve que realçou o trabalho realizado pela estrutura no último ano e lançou palavras de incentivo para o difícil ano que se aproxima.

Luís Gomes, Presidente do PSD/Algarve falou do trabalho desenvolvido pela distrital do partido e focou a atenção no trabalho de sinalização dos principais problemas do Algarve que podem ser resolvidos pelo governo sem recorrer a significativos custos. O também autarca referiu que foram elencadas diversas matérias e que recebeu do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, abertura para a análise das mesmas. Luís Gomes lançou ainda elogios ao trabalho de credibilização que a JSD no Algarve tem realizado no último ano e referiu a colaboração profícua que tem existido entre o partido e a estrutura presidida por Bruno Inácio. Já André Pardal, Vice-presidente da JSD, falou do gigantesco trabalho que o governo tem pela frente tendo em conta a herança desastrosa que recebeu do governo de José Sócrates. Realçando que no último ano a JSD/Algarve tem sabido se afirmar no contexto nacional da estrutura, o dirigente deixou notas sobre o trabalho que a nível nacional tem sido desenvolvido, nomeadamente na área da formação politica mas sobretudo na defesa de politicas inter-geracionais.

Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve, fez um balanço do ano de mandato a frente da estrutura regional. Falou dos projectos de acção politica que tem em curso, nomeadamente debates e acções nas áreas de educação, habitação e emprego bem como a apresentação de propostas com vista a atenuar os efeitos da crise no Algarve junto dos mais jovens. Falou da participação da estrutura nas eleições legislativas e ainda dos líderes de opinião que tem trazido até ao Algarve. Afirmou que “hoje a JSD/Algarve é credível e respeitada e isso faz com que seja ouvida, e temos que aproveitar essa manancial de credibilidade para potenciar as nossas propostas politicas”. Deixou criticas aos dirigentes regionais socialistas afirmando que “parece que ainda existem dirigentes do PS no Algarve que não perceberam que o mundo mudou”. Perspectivando o futuro fez um apelo generalizado ao contributo positivo para que possamos sair deste crise e potenciar o crescimento de Portugal mas deixou o alerta “o tempo das politicas do faz agora e paga depois acabou. Temos de ter respeito pelas gerações vindouras e não podemos continuar a deixar as facturas para os nosso filhos pagarem”.

O vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva afirmou “não quero falar de austeridade, quero falar de crescimento. Existe um caminho de crescimento para além da austeridade”. Deu notas dos passos que Portugal tem que dar para entrar no caminho do crescimento mas deixou o alerta “necessitamos de resolver os nossos problemas estruturais pois se não o fizermos a austeridade será em vão”. Sendo um especialista na matéria ambiental criticou José Sócrates por este sempre ter confundido energia com electricidade e afirmou que “a gestão do território é um activo económico importantíssimo, e a sua preservação é pode e deve ser factor de crescimento”. Finalizando com um discurso sobre a Europa alertou que “ou a Europa aprofunda as suas ligações ou o seu futuro será negro. Mas o aprofundar das ligações implicar o aprofundar dos mecanismos de participação pública.”

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 26 de Novembro de 2011










quarta-feira, novembro 23, 2011

JSD debate o estado da Educação do Estado em Loulé

JSD debate o estado da Educação do Estado em Loulé

A JSD/Loulé em colaboração com a JSD/Algarve vai realizar no próximo dia 26 de Novembro (sábado), uma tertúlia que tem como tema principal o estado da Educação do Estado. A iniciativa vai ter lugar em Loulé, na Biblioteca Municipal, pelas 17h00 e é aberta à sociedade civil sem necessidade de proceder a qualquer inscrição.

A tertúlia vai contar com a presença de diversos intervenientes ligados ao sistema de ensino público, nomeadamente do Ensino Básico e Secundário, do Projecto Educativo do concelho de Loulé, da Associação de Estudantes da Secundária de Loulé, entre outros. Igualmente presentes vão estar Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve, Miguel Gomes, Coordenador Regional da JSD/Algarve para o Ensino Básico e Secundário e Márcio Rodrigues, Presidente da JSD/Loulé,

A JSD com a realização deste encontro tem como objectivo promover uma reflexão sobre o estado do ensino público, numa óptica de propor soluções ou melhorias para a educação.

Convidamo-lo desde já a estar presente para participar ou ouvir os intervenientes.

A Comissão Politica Concelhia da JSD/Loulé



quinta-feira, novembro 17, 2011

Jantar JSD/Algarve com Jorge Moreira da Silva

Companheiros,

no próximo dia 25 de Novembro, sexta-feira, vamos realizar um jantar comemorativo do 1.º ano de mandato da CPR da JSD/Algarve. Mais do que comemorar esta efeméride este deve ser um momento de celebração da JSD enquanto estrutura politica.

Neste jantar iremos contar com a presença do Vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, um distinto companheiro nosso com um magnifico trabalho realizado na area do desenvolvimento sustentável. Além dele ainda iremos contar com a presença do presidente da distrital do Algarve do partido, Luís Gomes que desde logo se disponibilizou para se associar a esta iniciativa.

Assim sendo, peço a vossa melhor colaboração no sentido de garantirem a vossa presença, de levarem companheiros das secções e amigos. O preço é bastante acessível, 10€ por pessoa.

Agradeço que divulguem esta iniciativa e que confirmem a vossa presença com a brevidade possível.

Até já!

Bruno Inácio



[JSD] Intervenção do Presidente da JSD na Assembleia da República sobre o OE 2012 e a Juventude

Narrativa: debate OE 2011 com Ministro Adjunto

Senhor Presidente,

Senhor Ministros, Senhores Secretários de Estado

Senhoras Deputadas e Deputados,

Aguardava este debate com elevada expectativa. É hoje aqui que se debate um instrumento fundamental para resgatar o futuro das novas gerações, a política de juventude…coisa rara nos últimos anos.

Os mais prejudicados pela situação a que nosso país chegou, são sem sombra de dúvida as NOVAS GERAÇÕES. O desemprego jovem aumentou exponencialmente nos últimos seis anos, cada vez mais tarde os jovens saem de casa dos pais e há cada mais jovens portugueses, mesmo licenciados, no desemprego.

O cenário recente para a juventude portuguesa não é mau, é péssimo.

Mas esta não é a geração rasca nem mesmo uma a geração à rasca. Pior que isso, somos sim a geração hipotecada, a geração com o futuro comprometido, a geração sem direitos, quanto mais adquiridos, a primeira geração que, se ficasse tudo na mesma, iria viver pior que a anterior.

Há hoje sobre os mais jovens uma verdadeira hipoteca geracional. O Estado cresceu, engordou à conta dos rendimentos futuros das novas gerações, de muitos que ainda nem sequer nasceram. A dívida de cada português quase triplicou em 6 anos, hoje cada criança que nasce tem já uma dívida pública de 18 mil euros. Andámos a pagar aeroportos, autoestradas, escolas de luxos e outras megalomanias com o dinheiro dos nossos filhos e netos. Isto não é política de juventude, isto é não é sustentável.

Mas eu acredito que não tem de ser exactamente assim. Esta será a geração que vai resgatar o país das mãos dos credores dos pais e avós. Cabe-nos a todos começar a resgatar o nosso próprio futuro..

Senhor Ministro, Senhoras e Senhores Deputados,

Durante vários anos a política de juventude andou à deriva, com dezenas de projectos diferentes apoiados pelo Estado, por vezes contraditórios e muitas vezes desligados dos reais problemas da juventude.

Hoje a política de juventude só pode ser transversal a todas as políticas do governo.

Política de juventude hoje é recuperar o futuro desta geração. Política de juventude hoje é recuperar a dívida que recai sobre as futuras gerações. Essa é a principal política de juventude que peço a este governo.

Política de juventude é hoje apostar no empreendedorismo e criar emprego. Facilitar a contratação de jovens, apoiar e facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, apoiar e facilitar a vida a empresas que queiram contratar jovens que queiram trabalhar e contribuir com a sua formação, criatividade e motivação para dar valor acrescentado a essas empresas.

Política de juventude hoje é combater os falsos recibos verdes.

Política de juventude hoje é reorganizar a nossa rede de ensino superior que actualmente parece mais um emaranhado do que propriamente uma rede, é adequar a oferta de cursos às necessidades do mercado de trabalho.

Política de juventude hoje é criar mecanismos que facilitem a habitação jovem, é permitir a reabilitação urbana low cost que sem luxos, permita aos jovens arrendar a sua casa.

Política de juventude hoje é incentivar o exercício físico, o desporto escolar e universitário, combater a obesidade infantil e juvenil. Actualmente, a maior causa de morte precoce são as doenças cardiovasculares e isso também é um problema de juventude.

Política de juventude hoje não existe sem uma aposta na educação não formal e sem apoio à mobilidade juvenil.

A política de juventude hoje tem obrigatoriamente de passar pela maior cooperação com os stakeholders existentes, com as associações de juvenis e de estudantes. Saúdo por isso o lançamento do livro branco para as políticas de juventude que pretende pensar e reflectir o futuro e a implementação das políticas de juventude com os principais actores no terreno. Sem eles não há política de juventude eficaz.

Pois senhor Ministro e Senhor Sec Estado da Juventude,

Política de juventude é sobretudo garantir a sustentabilidade do nosso país.

Deixava-lhe por isso algumas questões finais:

Fui dos primeiros a duvidar da criação do IPDJ. Mas será que afinal as poupanças previstas com a fusão do IDP, da Movijovem, da FDTI e do IDP, vão permitir investir mais no apoio ao associativismo e às políticas de juventude?

Acredita que em 2012 e pela primeira vez em 6 anos, as associações juvenis e de estudantes vão receber os seus apoios a tempo e horas?

Os passes sociais para os estudantes também são preocupações da juventude. É verdade que TODOS os estudantes vão perder o desconto de 50% ?

Relativamente à rede de pousadas da juventude, o governo já tem alguma solução?

TOP+ das decisões mais caras dos últimos anos

quarta-feira, novembro 09, 2011

JSD/Lagos: Ex-secretário geral da JSD e actual membro do gabinete do Primeiro-ministro esteve em Lagos


“A JSD é a maior e mais importante juventude partidária de Portugal” afirmou João Montenegro em Lagos

Ex-secretário geral da JSD e actual membro do gabinete do Primeiro-ministro esteve em Lagos

João Montenegro foi secretário-geral da JSD no primeiro mandato do ex-presidente Pedro Rodrigues e é recordado com bastante consideração por toda a estrutura da JSD em todo o País. A convite da Comissão Política Regional da JSD/Algarve em colaboração com a JSD/Lagos o agora membro do gabinete de apoio do Primeiro Ministro esteve em Lagos no passado dia 04 de Novembro para participar num jantar tertúlia com dirigentes e militantes locais e regionais.

Presentes nesta iniciativa, para além de dirigentes locais e regionais, estiveram ainda o Presidente da JSD/Algarve, Bruno Inácio, a Presidente da JSD/Lagos, Alexandra Pargana e o Presidente do PSD/Lagos, Rui Araújo. O líder da JSD/Algarve, Bruno Inácio sublinhou a importância da destes encontros pois, segundo o mesmo “contribuem para a formulação do pensamento políticos dos nossos militantes e dirigentes. É importante ouvir referências da nossa estrutura e do PSD para melhor compreendermos o contexto da política nacional e assim melhorar a nossa acção”. O líder referiu ainda que “o Algarve é normalmente colocado em segundo plano pelos políticos de Lisboa e é importante reforçar a nossa posição politica enquanto região. O afastamento do Algarve de Lisboa faz com que a nossa “interioridade” seja reforçada e portanto é necessário trazer junto de nós os responsáveis políticos do nosso partido”.
Alexandra Pargana, Presidente da JSD/Lagos referiu que “Lagos está a viver um momento em que o executivo camarário perdeu o seu norte e este é o momento do PSD assumir a liderança da discussão politica concelhia e de se preparar para assumir os rumos do concelho daqui a 2 anos, por essa razão é importante trazer ao nosso concelho referencias nacionais do nosso partido”. Para Rui Araújo, Presidente do PSD/Lagos, “a reactivação da JSD em Lagos e o trabalho que tem desenvolvido é um importante sinal da dinâmica que o partido está a ter no concelho e num momento em que o País atravessa uma crise profunda é muito importante o envolvimento dos jovens na politica activa.”

João Montenegro falou da sua experiencia na JSD e como esta foi importante para o seu percurso político. Afirmou que “a JSD é a maior e mais importante estrutura politica de jovens em Portugal e que sem dúvida que é a melhor escola politica do País”. Entre inconfidências dos momentos marcantes que teve na JSD, o ex-secretário geral deixou apelos à participação pública dos jovens e ao seu envolvimento nos projectos políticos da JSD.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve






JSD/Portimão reúne-se em Plenário Concelhio, com reflexão sobre questões sociais

JSD/Portimão reúne-se em Plenário Concelhio, com reflexão sobre questões sociais

Secretário-geral da Santa Casa da Misericórdia de Portimão, João Correia, é o convidado no dia 12 de Novembro

No cumprimento das disposições estatutárias, o Plenário Concelhio da JSD/Portimão vai reunir-se mais uma vez no decorrer deste mandato, no próximo sábado, dia 12 de Novembro, pelas 21:30 horas na sede local do PSD.

Prosseguindo a estratégia de estimular a presença dos jovens social-democratas na reunião magna da JSD/Portimão, aproximando-os cada vez mais à sua Comissão Política (CPC) e aos dirigentes locais, a Mesa do Plenário Concelhio, em articulação com a CPC, convidou para fazer uma reflexão temática, um quadro da mais prestigiada e antiga Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho: a Santa Casa da Misericórdia de Portimão.

Ao ter, uma vez mais, um convidado para partilhar a sua experiência e visão sobre um tema específico e actual, procura-se não só estimular a presença dos militantes da "jota", como de forma natural com que este momento estatutário seja também ele um momento de formação e de valorização dos jovens quadros social-democratas.

A escolha de ter como convidado um jovem quadro da Santa Casa da Misericórdia de Portimão é motivada pela preocupante situação em que se encontra mergulhado o nosso Município em termos socio-económicos e pela nossa preocupação sobre o futuro dos jovens e dos mais desfavorecidos (desempregados, reformados, idosos, doentes crónicos, etc.) da nossa Terra.

Mais do que falar ou fazer comunicados sobre tão sensível matéria, entende a JSD/Portimão que devemos ir de encontro cada vez mais às Instituições que, e bem, estão no terreno, na área social e que devemos cada vez mais ir de encontro aos problemas dos jovens portimonenses com soluções e propostas simples e exequíveis, dado que estão alicerçadas em experiências e bases técnicas.

Conforme é nossa prática desde que tomámos posse, iremos enviar posteriormente as conclusões e/ou propostas para quem de direito, directamente a nível local e indirectamente, via JSD/Algarve, a nível regional e nacional.

Acreditamos que assim estamos a dar mais um contributo activo, responsável e fundamentado por um Futuro com Futuro em Portimão!

A Comissão Política de Concelhia da JSD/Portimão

Acção de Formação JSD/Faro: "Poder Local VS Desafios"


A JSD Faro, no âmbito do seu Plano de Formação, irá dinamizar mais uma iniciativa, que pretende a reflexão e o debate sobre o Poder Local e os Desafios que este enfrentará no Futuro.
A Formação, que se realizará no próximo dia 12 de Novembro, pelas 15h030, na Sede Distrital do PSD Algarve, contará com a presença e intervenção do Dr. José Inácio - Presidente da Câmara Municipal de Lagoa - e do Dr. Ricardo Carvalho - Assessor do Secretário de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa.
Vimos, pois, convidar-vos a comparecerem e a participarem activamente nesta Formação, cujo conteúdo consideramos bastante pertinente.
Assim, agradecemos também que divulguem esta Iniciativa pelos vossos contactos.
Em anexo segue o poster de divulgação da Formação.


Gratos pela atenção dispensada,


Saudações sociais-democratas,

segunda-feira, novembro 07, 2011

Assembleia da República diz sim ao Projecto de Resolução de apoio ao Arrendamento Jovem e à reabilitação urbana low cost


Assembleia da República diz sim ao Projecto de Resolução de apoio ao Arrendamento Jovem e à reabilitação urbana low cost

Foi hoje aprovado em Plenário da Assembleia da República, o Projecto de Resolução que propõe ao Governo a revisão dos instrumentos de apoio ao Arrendamento Jovem, bem como à reabilitação urbana low cost, apresentado pelo Deputado Bruno Coimbra, Secretário-Geral da JSD.

Segundo este Projecto de Resolução, os apoios à habitação jovem, devem “conhecer um novo paradigma, incentivando a opção do arrendamento em detrimento da aquisição de habitação própria", impondo-se por isso “uma visão mais abrangente e inovadora deste sector, que alie a reabilitação urbana e a revitalização de áreas urbanas, à necessidade dos jovens de ter acesso a habitação com custos reduzidos.

A reabilitação low cost surge como opção por critérios de construção de custos mais reduzidos e de reabilitações de pequena escala, permitindo a recuperação de imóveis e habitações degradadas, permitindo alcançar bons níveis de qualidade.

A reabilitação de imóveis, efectuada mediante critérios de menor exigência e com menores custos associados, desde que não comprometendo níveis de segurança exigíveis, permite disponibilizar habitação sem o luxo, dimensões ou outros factores de conforto que têm contribuído para que os imóveis reabilitados tenham habitualmente um custo e preço de mercado tão elevado.

Tal como refere o Projecto de Resolução, agora aprovado em sede de Assembleia da República, esta estratégia tem sido utilizada em vários países quer a nível da habitação, como é o caso das residências universitárias ou dos hotéis low cost, quer a nível dos serviços, nomeadamente no sector dos transportes aéreos, onde o facto de se prescindir de algumas exigências, permite a obtenção de custos finais mais baixos e a satisfação das necessidades existentes.

Este projecto, defende ainda a criação de mecanismos de promoção activa desta reabilitação urbana low cost, desde logo na adaptabilidade das exigências ao nível das regras de construção e dos materiais a utilizar, podendo ainda ser equacionada a discriminação positiva deste tipo de reabilitação no âmbito dos instrumentos de planeamento e da execução das operações de reabilitação urbana.

Estes objectivos de recuperação do edificado e de apoio do arrendamento por parte dos jovens, garantem também outros aspectos de relevo, como a renovação da população dos centros urbanos, revitalizando as essas zonas, tornando-as habitadas, vibrantes e economicamente dinâmicas.

Recorde-se que o programa Porta 65, actualmente em vigor, fracassou nos seus principais objectivos. Decorridos quatro anos desde a sua publicação, várias alterações foram introduzidas, em particular na sua regulamentação, que se revelou numa primeira fase desfasada da realidade, não indo ao encontro das necessidades dos seus destinatários, nem tendo a abrangência pretendida.

Bruno Coimbra

Formação JSD/Faro: "Poder Local VS Desafios"