terça-feira, agosto 31, 2004

Saem as pessoas, Entram os Fogos


Malandros! Bandidos! Incompetentes!... Gritava uma velha senhora com as mãos postas ao céu enquanto as chamas devastavam o pouco que conseguiu juntar durante uma vida inteira de sacrifícios. Desesperada olhava para cima dando, inconscientemente, a ideia de que aqueles a quem se referia estariam num patamar superior, hierarquicamente acima de si.
De facto, desde que Portugal deixou de ser um país rural nas décadas de 80/90, esta Gente ficou quase que entregue a si mesma. Longe de tudo, viu-se abandonada por todos; pelos filhos, pelos políticos e até, progressivamente, pelo pensamento de que melhores dias virão. Os poucos votos que juntos representam não chegam para dar voz às suas exigências, às suas necessidades.
Portugal é hoje um país virado para o litoral, que não olha para o seu interior, para um mundo que vê sair as pessoas e entrar os fogos, onde todos os anos são sacrificados pelos incêndios milhares de hectares de floresta, de património, de riqueza, de Vida.
Inconformados e habituados a aprender alguma coisa com as agruras da vida, muitos perguntam o que aprendemos com os incêndios do Verão passado? Lamentavelmente apenas a não confiar nos políticos, nos autarcas e nos governantes.
Depois da elaboração do tão apurado documento onde estão diagnosticadas todas as necessidades e falhas dos incêndios de 2003, o famoso “Livro Branco”, esperávamos ver implementadas as medidas aí apontadas como prioridades na prevenção e combate aos fogos florestais.
Na realidade o que verificamos hoje no terreno? Ausência de medidas de prevenção e ordenamento florestal; Falta de vigilância; Ineficácia na coordenação de pessoal e de meios no combate aos fogos; Estradas e caminhos por limpar; Asseiros insuficientes, enfim, uma série de fragilidades e muita incompetência que nos fazem acreditar que no próximo ano a cena se repetirá.
É triste ver Monchique ser completamente destruído, sem que tenha havido uma resposta capaz de combater esta calamidade. Mas afinal, o que se poderia esperar de um concelho que se afirmou declaradamente florestal, mas que o fez de uma forma completamente desordenada? Que nunca teve uma estratégia nem sequer um “Plano Municipal de Prevenção de Fogos Florestais” e que depois do que aconteceu em 2003, não foi capaz de realizar qualquer “Projecto para Vigilância e Prevenção de Incêndios” apesar da Direcção Geral de Recursos Florestais lho ter proposto atempadamente?
É curioso ver hoje o Presidente da CMM fugir airosamente das suas responsabilidades, saberá ele que “ninguém cometeu pior erro do que aquele que nada fez só porque poderia fazer pouco”?
Se ao nível do Poder Central não existir uma efectiva intervenção, uma mais eficaz resposta e aplicação das medidas já apontadas, continuaremos a assistir ao jogo do empurra, com trocas de acusações entre autarcas e Governo sem quaisquer consequências práticas e as medidas necessárias e urgentes por concretizar.
Se quase todos já perceberam que não é com submarinos que se combatem os incêndios, também já devem ter constatado que não é com discursos nem com planos de intenções que tal se consegue.

Rui André
(In Barlavento de 12 de Agosto de 2004)

Incêndios Florestais no Algarve

Após o desastre ambiental, económico e social que a vaga de incêndios florestais provocou em Portugal em 2003, eis que o mesmo cenário se repete este ano de forma ainda mais gravosa, pelo menos no sul do nosso país. Das medidas apontadas no "Livro Branco de Incêndios Florestais", encomendado pelo Governo, praticamente nenhuma foi aplicada o que revela que pouco ou nada se aprendeu com a calamidade do Verão passado.

Ainda mais grave se torna, quando desde o inicio do corrente ano, foi implementado um imposto/ecotaxa de meio cêntimo por litro de combustível de modo a serem disponibilizadas verbas para o combate a situações deste género. De facto o investimento no combate aos fogos aumentou ligeiramente, mas os resultados práticos deste investimento não se estão a ver.

Ironicamente, até foi uma destas medidas que contribuiu para o cenário desolador que se assiste agora na região algarvia, através de uma Carta de Risco de Incêndios onde o Algarve não estava englobado nas zonas de maior risco. Em virtude dessa decisão, o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), que organiza e distribui os meios aéreos e determina o nível de intervenção dos reforços, só já tarde, quando a situação se encontrava totalmente descontrolada, accionou os meios adequados ao combate dos fogos algarvios.

Como é possível, que os técnicos do Instituto Superior de Agronomia, que elaboraram a Carta de Risco de Incêndios, tenham colocado praticamente todo o Algarve numa zona de "Baixo Risco"?

Como é possível que o Algarve seja uma zona de Baixo Risco de Incêndios, quando esta região é uma das zonas mais quentes do País e simultaneamente com uma taxa de humidade baixa, amplificando deste modo o risco de incêndio?

Como é possível considerar-se baixo risco de incêndio quando as poucas linhas de água existentes nesta região no Verão praticamente não existem, contribuindo para a secagem da vegetação e para a pouca humidade nos solos? Porque motivo não levaram em consideração o facto de a Serra Algarvia apresentar um conjunto de solos bastante pobre e com elevado risco de erosão e que por isso é fundamental preservar a todo o custo a cobertura vegetal existente para evitar o agravamento da situação? Porquê que não levaram em consideração que na Serra Algarvia a cultura do Medronho é bastante significativa e que esta cultura contem uma elevada carga combustível?

Se estes factores tivessem sido devidamente ponderados, estou convicto que, com toda a certeza, toda a Serra Algarvia seria considerada uma zona de Alto Risco de Incêndios, como afinal de contas se veio a verificar pelo pior modo.

Agora só nos resta esperar pelos subsidios do Governo e mendigar uns apoios europeus....

A melhor forma de combater os Incêndios Florestais, passa obrigatoriamente pela prevenção. Para que isso aconteça é necessário aumentar o número de Guardas Florestais, aumentar o número de Torres de Vigia, implementar sistemas de vigia via satélite, exigir, mas também facilitar e fornecer os meios, para que os proprietários limpem os seus terrenos e, por fim, combater a desertificação humana do interior do nosso país.
Será ainda necessário adquirir mais e melhores equipamentos de combate aos incêndios, sobretudo para as corporações de bombeiros do interior e investir de forma efectiva na formação dos Bombeiros, que apesar da toda a sua boa vontade e forte empenho na luta contra os incêndios florestais continuam a denotar um deficit de conhecimento e de formação nesta área.

Outro ponto importante, passa por rever todo o sistema de coordenação e chefia do combate aos fogos visto que não são raras as vezes que se constata no terreno falhas clamorosas de comunicação entre as várias equipas de intervenção. Só assim se poderá fazer frente a um problema que provoca anualmente inúmeros estragos e prejuízos.

Entretanto, para já, há que promover uma reflorestação, que se espera devidamente planeada e ordenada com espécies autóctones, respeitando deste modo os valores ambientais e económicos das áreas afectadas.

Bruno Lage

quarta-feira, agosto 25, 2004

Incêndios no Algarve e Estado de Calamidade

1. No passado mês de Julho vários concelhos do Algarve foram palco de mais uma voraz onda de incêndios que vitimou cerca de 50 mil hectares de terrenos agrícolas e florestas de propriedade privada, desmembrando a já débil e delicada situação económico-social dos milhares de cidadãos afectados, aos quais manifestamos a nossa solidariedade;

2. Apesar do envelope financeiro que o governo decidiu atribuir, esperávamos medidas mais incisivas que de uma forma consistente e duradoura salvaguardassem o sustento dos lesados e lançassem um bem estruturado e ambicioso programa de reflorestação e reposição das culturas afectadas que pudesse minimizar, no mais curto espaço de tempo, o efeito aniquilador da catástrofe. Neste particular, subscrevemos a didáctica defendida pelo Presidente da Área Metropolitana do Algarve, Engº Macário Correia, que considerou insubstituível a declaração de calamidade pública no sentido de produzir efectividade e amplitude aos diplomas aprovados pelo Conselho de Ministros. Além do mais, esta declaração poderia fornecer, à imagem do sucedido no ano transacto, um expressivo apoio da União Europeia que estas populações não podem de modo algum negligenciar;

3. Este Algarve não pode continuar a arder, sob pena da desertificação avançar, a nossa diversidade e complementaridade perecer e padecermos duma grave enfermidade económica, social e ambiental. Temos de combater a impunidade destes acontecimentos e zelar para que os meios e a coordenação não faltem, sejam accionados de modo correcto e atempado, organizando, se necessário uma Corporação de Bombeiros Regional afectando-lhe os instrumentos necessários e suficientes para prevenir e vencer estas adversidades;

4. Apelamos a todos os que têm responsabilidades políticas no sentido de não esmorecer no seu esforço para que estes trágicos acontecimentos se repitam, defendendo intransigentemente o interesse do Algarve e dos Algarvios.

quinta-feira, agosto 19, 2004

JSD ALGARVE TEM NOVA COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL

No dia 24 de Julho decorreu, em Faro, sob a presidência do companheiro Pedro Alves, Deputado da Assembleia da República, a eleição da Comissão Política Distrital da JSD de Faro. O acto confirmou Cristóvão Norte como Presidente da CPD da JSD/Algarve, sendo a lista completa a seguinte:

Presidente
Cristóvão Norte - Faro

Vice – Presidentes
Rui André - Monchique
Nuno Lisboa - Albufeira
David Coelho - Loulé

Secretário – Geral
José Damásio - Olhão

Vogais
Ricardo Barros - Portimão
João Amado - Portimão
Pedro Cláudio - Faro
Pedro Viegas - Faro
Bruno Lage - Faro
Irina - Olhão
Sílvia Teixeira - Loulé
Paulo Dias - Albufeira


Para presidir à Mesa do Conselho Distrital foi reeleito o companheiro Thierry Veneranda, de Faro.

As prioridades desta Comissão Política passam pela revitalização das Concelhias da JSD no Algarve, procurando que em todos os Concelhos esteja formalizada uma estrutura que dê voz aos anseios dos jovens e procure soluções para os seus problemas.
Para aproximar os jovens da política e da causa pública, a CPD/JSD Algarve pretende promover debates regulares, acerca dos mais variados problemas, para formar e esclarecer a sociedade civil. Para tal, pretendemos inclusive convidar para os debates outras juventudes partidárias para, sem tabus nem preconceitos, esgrimir argumentos e escalpelizar o que de melhor e pior encerra cada questão, acreditando, no entanto, que as virtudes das nossas posições as farão vingar junto dos jovens algarvios.