sexta-feira, dezembro 30, 2005

MENDES BOTA CONTRA A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ALGARVE

O deputado social-democrata Mendes Bota pediu a presença "urgente" do ministro da Economia no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a eventual exploração de petróleo ao largo da costa algarvia, algo considerado "incompatível" com a actividade turística.

De acordo com a edição de Janeiro da revista "Exame", nas bancas desde quarta-feira, o Governo decidiu atribuir a concessão de dois blocos de exploração petrolífera ao largo do Algarve a um consórcio formado pela empresa espanhola Repsol (75%) e a alemã RWE (25%).

A decisão consta de um despacho interno do Ministério da Economia e aguarda apenas a formalização do secretário de Estado adjunto da Indústria e Inovação, António Castro Guerra.

Mendes Bota, eleito deputado pelo círculo eleitoral de Faro, pediu a presença daquele secretário de Estado, assim como do ministro, na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos e Inovação, "para prestar esclarecimentos" sobre o assunto.

"Estas notícias, a confirmarem-se, assumem uma gravidade inaceitável, pois a opção põe em risco potencial a indústria turística do Algarve - o verdadeiro petróleo do País", refere o também presidente do PSD/Algarve em comunicado.

Para Mendes Bota, qualquer exploração de petróleo, ou gás natural, comporta sempre um risco associado de acidentes ambientais, por isso, sustenta, a decisão "não pode ser tomada nas costas da região e da população, nem dos seus legítimos representantes".

"Desconhece-se a existência de estudos de impacto ambiental e não foi feito nenhum debate público, como manda a legislação comunitária", nota Mendes Bota.

O deputado critica também a inexistência de uma avaliação de custo-benefício para o País, onde, eventualmente, seja permitido "concluir em favor da indústria petrolífera, em desfavor da indústria turística".

Para Mendes Bota, a referência à adjudicação dos blocos a 200 metros de profundidade "é muito vaga", pois pode-se estar a falar "de uma milha e meia ou de 15 milhas".

O parlamentar apela ao Governo para não assinar nada, "sem previamente esclarecer a Assembleia da República, o Algarve e o País, sobre todas as envolventes ambientais, operacionais e financeiros desta operação".

Mendes Bota considera "uma irresponsabilidade tomar uma decisão sem ter garantias absolutas" sobre o respeito por "todas as normas ambientais e de segurança".

De resto, segundo o líder distrital do PSD, turismo e petróleo são "uma convivência impossível".

A adjudicação dos blocos 13 e 14, localizados a 200 metros de profundidade, vem retomar o concurso de exploração de hidrocarbonetos na costa portuguesa, iniciado em 2002, com a vitória do consórcio Repsol e RWE, mas interrompido em 2003, por decisão do então ministro da Economia, Carlos Tavares.

Na altura, o titular da pasta considerou ter havido má condução do processo por parte da entidade responsável, o Instituto Geológico e Mineiro (IGM), mas nunca chegou a proceder à anulação formal do concurso. Para Carlos Tavares, o negócio não acautelava suficientemente os interesses de Portugal e terá posto novas condições para o caso de se confirmar a existência de hidrocarbonetos em quantidade considerada com interesse nacional. Mas sem um levantamento exaustivo (nunca realizado), o potencial da costa portuguesa fica por apurar.

Assim, passados três anos, prevalece a decisão inicial do IGM e o consórcio aguarda agora a assinatura do contrato para iniciar as operações.

De acordo com a revista, os dois blocos, 13 e 14, já foram baptizados de Lagosta e Lagostim, respectivamente.

Fonte: Região Sul Online

quarta-feira, dezembro 21, 2005

DEMOLIÇÕES DO POOC COMEÇAM HOJE!!!

O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, vão estar hoje, dia 21 de Dezembro, às 9:30 horas, na CCDR-Algarve, em Faro, onde se assinalará o início das operações de requalificação desenvolvidas no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Vilamoura e Vila Real de Santo António.

No início dos trabalhos será feita uma apresentação geral do POOC Vilamoura/Vila Real de Santo António e apresentado um filme sobre a requalificação do Litoral.

Na mesma ocasião, será também assinado um acordo de cooperação financeira para a requalificação da praia da Manta Rota e um protocolo para a promoção das ecovias no Algarve.

Às 12:30 horas, na Praia da Manta Rota, vão ser demolidos alguns apoios de praia "implantados ilegalmente no areal", refere o Ministério do Ambiente em nota de imprensa.

Fonte: Região Sul Online

domingo, dezembro 18, 2005

BÉBÉ VITIMA DE MAUS TRATOS

A bebé de Viseu que está internada em estado grave no Pediátrico de Coimbra, foi vítima de “actos bestiais” desde que nasceu e terá sido violentada sexualmente pelo pai, com diferentes objectos, revelou ontem o jornal ‘Expresso’.

De acordo com as autoridades, uma bébé de 2 meses, é a mais jovem vítima de crimes sexuais de que há memória em Portugal.

As últimas informações disponibilizadas pelo hospital davam conta da evolução favorável do estado de saúde da menina. Todavia, os médicos mantêm-se cautelosos, pois a situação da bebé é grave e o prognóstico clínico continua reservado.

Em mês e meio de vida foi hospitalizada 3 vezes, vítima de maus tratos severos. No dia 9 de Dezembro, as mazelas físicas eram de tal forma graves que a bebé teve de ser transferida do Hospital de Viseu para o Pediátrico de Coimbra. Quando ali chegou, os médicos ficaram horrorizados com o que viam. As autoridades policiais foram avisadas de imediato e os pais acabaram detidos, aguardando agora julgamento em prisão preventiva.

Até aí, o sistema parece não ter funcionado. Quando recebeu a menina, o hospital detectou “sinais evidentes de negligência grave”, mas limitou-se a comunicar o facto à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que passou a acompanhar a família. As polícias nunca foram alertadas.

Infelizmente, estes tristes casos andam a repetir-se vezes demais no nosso país, o que leva a concluir que os mecanismos de prevenção para situações como esta são ineficazes.

Dado o cariz de seriedade que este assunto merece, a administração deste blog agradece a todos os cibernautas que se abstenham de comentários não relacionados com o referido tema.


Fonte: Jornal Correio Manhã

quinta-feira, dezembro 15, 2005

PORTO DE RECREIO EM FARO NOVAMENTE CHUMBADO!

De acordo com a Câmara de Faro, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Porto de Recreio de Faro "terá merecido uma decisão parcialmente desfavorável".

Numa tentativa de contrariar esta aparente decisão, o presidente da autarquia, José Apolinário, enviou uma carta ao ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, onde alerta o governante para a "necessária ponderação de um conjunto de investimentos estruturantes", susceptíveis de possibilitar "a requalificação de zonas actualmente degradadas, com consequências negativas do ponto de vista da defesa do meio ambiente e sem o retorno social e económico gerado pela correcta utilização da Ria Formosa".

De acordo com José Apolinário, "o Porto de Recreio de Faro assume um papel charneira no novo ciclo de desenvolvimento sustentável entre o Município de Faro e a Ria Formosa", pois irá, além de "assegurar a conservação dos actuais parâmetros ambientais, permitir a própria reabilitação e requalificação da zona ribeirinha da cidade".

As "notícias de bloqueio" no processo relativo ao Estudo de Impacto Ambiental do Porto de Recreio de Faro foram recebidas "com a maior surpresa e inconformismo", refere o autarca na missiva enviada ao ministro.

De acordo com Apolinário, "a administração portuária e as autoridades ambientais teimam em não acertar o passo, impedindo e adiando a concretização de um projecto estruturante para Faro".

O presidente da Câmara reitera a sua "profunda convicção" sobre a possibilidade de "conciliar a implementação do Porto de Recreio de Faro com o rigoroso cumprimento de todas as exigências ambientais, numa conciliação de interesses", representativa do desejável futuro da qualificação das zonas costeiras.

Apolinário pede a intervenção do ministro, no sentido de "redefinir uma posição política de fundo" para responder à "nossa ambição de reforçar a relação de Faro com a Ria Formosa".

in: Região Sul online

VISITAS NO BLOG - AUMENTO DE 400%

Caros cibernautas, tenho o grato prazer de comunicar-lhes que este blog num espaço de 2 dias aumentou o seu número de visitas em mais de 400%, tendo também aumentado substancialmente o número de comentários aos posts aqui colocados, muito embora o conteudo dos mesmos, à primeira vista (mas só à primeira) nada tenham a ver com o assunto publicado.

Os gestores deste blog, reuniram-se de emergência para tentar identificar este fenómeno repentino de audiências e após intensas conversações, acesas discussões empíricas e após a prova (por intermédio de sofisticadissimas modelações matemáticas), na madrugada de hoje, descobrimos o fenómeno:

ESTE É O NOSSO GRANDE HERÓI!


quarta-feira, dezembro 14, 2005

SEGURANÇA – UM TEMA PARA DEBATE



A CPC da JSD de Lagos, quer desta forma manifestar a sua solidariedade para com os familiares, colegas e amigos do Agente Sérgio Martins, morto na madrugado do passado domingo no cumprimento do dever, com uma palavra de especial apoio á esposa e filhos do Agente Sérgio.
Pelos serviços prestados ao País no cumprimento dos seus deveres e funções com uma inexcedível dedicação, pedimos a todos que recordem na vossa memória este nome “Sérgio Martins”.

Infelizmente, mais um agente é morto no cumprimento do dever. Nos últimos tempos é a segunda morte que temos de lamentar no Algarve, a abertura das fronteiras, a entrada descontrolada de imigrantes ilegais, e a situação de crise que se vive no País, em tudo contribuem para o aumento da violência.

Se por um lado queremos estar a altura de responder aos desafios colocados pelo progresso, por outro queremos manter a calma e segurança que à muitos anos caracterizam o nosso País.
O ambiente de segurança é imprescindível para o desenvolvimento do sector do Turismo, sector o qual ainda a semana passado foi eleito melhor destino de golfe do mundo em 2005, deixando a trás locais como o Dubai, Califórnia, Costa Brava e África do Sul.
Durante os últimos anos, o facto da ETA promover acções terroristas por todo o território Espanhol, fez com que muitos turistas com poder de compra optassem por adquirir habitação de férias, assim como desfrutar férias casuais no nosso País.
Assim e pela vida dos agentes que estão todos os dias na rua e trabalharem com a finalidade de garantir a segurança, pela qualidade de vida de todos os civis, pela condição de País de eleição para turismo e pela luta contra tudo o que de nefasto a criminalidade traz consigo, gostaríamos de ver implementada uma política de segurança que permita as forças da autoridade receberem equipamento para combater na segurança relativa das suas funções a criminalidade que têm vindo paulatinamente a florescer no nosso País.

Esperamos que este tema não volte a morrer no esquecimento dos Portugueses e em especial do Governo da Republica, sob a pena de mais tarde voltarmos a derramar lágrimas em memória de outro agente morto por falta de condições de trabalho.

terça-feira, dezembro 13, 2005

BLOG DA JSD/SILVES

A recém empossada concelhia da JSD de Silves já tem o seu blog.

Visita-o em:http://jsdsilves.blogspot.com/

segunda-feira, dezembro 12, 2005

INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CAMPANHA DA CANDIDATURA DO PROF. CAVACO SILVA

O candidato à Presidência da República (PR), Cavaco Silva, inaugurou na passada 5ª feira a sede distrital de candidatura, em Faro. Recebido por bastantes dezenas de apoiantes, o algarvio mostrou-se emocionado por estar na cidade "onde comecei a construir a minha vida" - cumpriu os estudos secundários na Escola Tomás Cabreira - e recordou a fase em que governou o País.


Referindo-se de forma implícita ao período em que ocupou as funções de primeiro-ministro português, Cavaco Silva recordou os elogios feitos ao País na altura. "No passado, Portugal foi um país de sucesso. Até era considerado a 'Califórnia' da Europa. Então, por que razão não podemos voltar a esse tempo?", questionou.

A discursar num palanque colocado em plena rua, o político reforçou as palavras-chaves que escolheu para lema de campanha - cooperação, mobilização e confiança.


Cavaco Silva quer vencer o "desânimo, pessimismo e descrença" que se abateram sobre os portugueses, mas mostrou preocupação em algumas matérias. "O nosso crescimento económico é 'zero', enquanto a Espanha cresce 3,3% e os países de Leste que integraram a União Europeia recentemente estão melhores que nós", disse.

O candidato apoiado pelo PSD e PP vê "uma janela de esperança" no futuro, acredita nas "gerações jovens" e pensa que, no cargo de Presidente de República, pode ser um motor de mudança para melhorar a imagem de Portugal no mundo.

"Não basta ao PR promover a cooperação institucional - é preciso ser um agente de desenvolvimento; contribuir para criar mais emprego, mais confiança; mobilizar a sociedade civil", asseverou.

O ex-primeiro-ministro augura um rumo certo para o País, assente na estabilidade política, inexistente nos tempos actuais: "Lá fora ficam estupefactos connosco, por termos ciclos políticos tão curtos. Como é possível resolvermos os nossos problemas quando em três anos e meio conhecemos quatro primeiros-ministros ou em 12 meses quatro ministros das Finanças?"


Cavaco Silva reconhece que existem níveis baixos de confiança em Portugal. E sem confiança, "não há criação de emprego; o capital desloca-se para o estrangeiro; e a criatividade não avança". Então, preconiza, "é fundamental que o novo PR traga confiança e auto-estima".

A abertura da sede distrital de Faro da candidatura de Cavaco Silva (situada na Rua Conselheiro Bivar) contou com a presença de inúmeros apoiantes (entre os quais autarcas como Macário Correia, Seruca Emídio,Isabel Soares e Desidério Silva), não esquecendo o carismático militante do PSD de Faro, Luís Vedes (que preparou e montou a sede em tempo record), além de um convidado especial: o pai do candidato, Teodoro Cavaco Silva.

Fonte: Região Sul Online

quinta-feira, dezembro 08, 2005

PSD/FARO CONTESTA DEMOLIÇÕES NAS ILHAS BARREIRA DA RIA FORMOSA

De acordo com um artigo publicado no Região Sul Online de 6 de Dezembro, o PSD/Faro lamenta a intenção do Governo em fazer avançar a demolição de casas nas ilhas barreira, já na primeira quinzena de Dezembro, segundo aquela estrutura partidária, "contrariando as disposições legais definidas no Regulamento do POOC entre Vilamoura e Vila Real de Santo António".

Este assunto, recorde-se, já tinha sido abordado e fortemente criticado pela JSD/Algarve, aquando da aprovação do POOC Vilamoura - VRSA, no passado mês de Julho.

Segundo a mesma fonte, os social-democratas argumentam que, "conforme decorre do estipulado no respectivo regulamento do POOC, muitos dos requisitos impostos não se encontram preenchidos, designadamente o levantamento de todas as ocupações existentes, assim como a sua tipologia e actividade dos residentes e, sobretudo, a indicação de alternativas de realojamento e respectivos incentivos".

Por outro lado, acrescentam, "não existe qualquer calendarização sobre a extinção progressiva dos núcleos existentes, nem foram estipulados prazos para a desocupação das edificações a demolir".

De acordo com o PSD, argumentam ainda, "não está constituída a Comissão Específica para acompanhar o cumprimento das medidas definidas, nem foram elaborados ou sequer iniciados os projectos de intervenção e requalificação previstos no Regulamento do POOC, tal como não se encontram ainda formalizadas as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão para as diferentes Ilhas ou espaços de intervenção".

Os social-democratas criticam também o Executivo socialista da Câmara de Faro pelo facto de ainda não terem tomado uma posição sobre a matéria, apesar de terem sido interpelados pelos vereadores do PSD.

Segundo o PSD, a Câmara Municipal de Faro está "legalmente obrigada a realizar um Plano de Pormenor para a área desafectada do domínio hídrico na Ilha de Faro", uma questão sobre a qual "o actual executivo parece não só desconhecer como ignorar em absoluto", acusam.

Por fim, a Comissão Política do PSD/Faro promete manter reuniões regulares com as associações das diversas ilhas, "tendo em vista assegurar a salvaguarda dos seus interesses".

O presidente da Câmara de Faro, Dr. José Apolinário, veio ontem (no Jornal Correio da Manhã) a reboque do comunicado do PSD/Faro, exigir 3 requisitos para que as demolições se possam executar... e que passo a enumerar:
- constituição uma Comissão especifica de acompanhamento;
- Levantamento e identificação de todas as situações, no sentido de saber quais as casas de 1ª e de 2ª habitação;
- Rever e alterar alguns aspectos do POOC.

Enfim, foi preciso que o PSD fornecesse informações ao senhor presidente sobre o que seria necessário rever no POOC e quais as suas incorreções, para que finalmente o sr. presidente comentasse esta decisão politica, embora limitando-se a referir as críticas social-democratas.

quarta-feira, dezembro 07, 2005

Curiosidades do orçamento de estado de 2006 ( Parte 1 )

Como é de conhecimento comum o estado português apresenta um défice operacional bastante elevado.
Ao mesmo tempo a administração pública deste país cada vez mais se endivida, em 2003 e ainda sentido os efeitos dos anos do Guterrismo o crédito concedido á nossa administração pública era de 8,3%, em 2004 era 5,0%, em 04-2005 era 6,0 e em 07-2005 já era de 8,1%. (fonte: proposta de relatório para o orçamento de estado para 2006)
Como podem ver todo o trabalho desenvolvido pela coligação de directa PPD-PSD / CDS-PP durante cerca de 3 anos de forma a conter o défice e o endividamento público, foi reduzido a um simples esforço temporal pois em 3 meses o governo do Sr. Eng.º José Sócrates conseguiu “reconquistar” a dívida do sector da administração interna.
Agora gostava de vos deixar alguns pequenos números em que pensar:
- Casa da Música / Porto 2001, S.A, esta entidade ou outra que a venha a suceder irá receber do orçamento de estado com a finalidade de financiamento de actividades e outros objectivos 10.000.000,00 € (será que a cultura não se financia a si própria após a criação de infra-estruturas?, Será viável tudo isto?, Qual a percentagem da população nacional a usufruir destas actividades? Presumo que venha a ser bastante caro se dividirmos este valor por cada uma das pessoas que vão usufruir de tudo isto.);
- RAVE – Rede de Alta Velocidade, EP, esta entidade irá receber do orçamento de estado para financiamento de estudos e projectos 10.000.000,00 € ( com projectistas tão bem pagos não sei como é possível os projectos terem tantos erros );
- EDAB – Empresa para o Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, esta entidade irá receber do orçamento de estado com a finalidade de financiamento de infra-estruturas aeroportuárias 5.931.000,00 € ( As ultimas informações que tinha sobre este tema era que esta entidade existia já á algum tempo e nada tinha feito durante todo este tempo a não ser pagar ordenados aos que lá trabalham e aos administradores e que estava com problemas financeiros. Será que vai haver algum aeroporto em Beja, agora que se afirma que a Ota é o futuro? Ou será mais orçamento de estado para pagar ordenados chorudos a meia dúzia de pessoas que pouco ou nada fazem? )
Quando o estado nega em negociações salariais valores inferiores a 0,5 pontos percentuais alegando falta de dinheiro, quando reduzem as comparticipações em medicamentos vitais para muitos portugueses, e quando o primeiro ministro afirma que a crise toca a todos e todos vamos ter de a sentir, acho que se a isto se chama crise nestes casos e muitos outros, então é porque somos um estado muito mas muito rico…



Ps. Não se esqueçam que a população laboral do país são 5,48 milhões e não 10,57 milhões…

INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CAMPANHA DA CANDIDATURA DO PROF. CAVACO SILVA

Amanhã, 5ª feira, por volta das 17H00 irá ser inaugurada em Faro, (Rua Manuel Bivar - em frente ao Hotel Faro), a sede de campanha da candidatura do Prof. Doutor Cavaco Silva à Presidência da Republica, com a presença do próprio candidato.

Aparece!

domingo, dezembro 04, 2005

Sem Palavras...

Meus amigos, nem vale a pena comentar...

sábado, dezembro 03, 2005

sexta-feira, dezembro 02, 2005

JANTAR COMEMORATIVO DO 31º ANIVERSÁRIO DA JSD/ALGARVE

No passado dia 26 na acolhedora Vila de Monchique, decorreu num ambiente verdadeiramente festivo (que contrastava com os 5º C que os termómetros assinalavam naquela zona da serra), o jantar comemorativo do 31º aniversário da JSD/Algarve, que contou com cerca de 100 pessoas.


Durante o mesmo, tomaram posse as comissões políticas de secção da JSD/Silves, da JSD/Portimão, da JSD/Lagos e da JSD/Monchique, lideradas respectivamente pelos companheiros José Pedro Soares, Ricardo Silva, Filipe Almeida e José Jacinto.


Foi convidado de honra deste convívio, o vice-presidente do PSD, o comandante Azevedo Soares, que durante a sua intervenção fez referência à actual situação política nacional e internacional, bem como à política de juventude e às dificuldades que a camada mais jovem da sociedade tem de enfrentar actualmente.

Cristóvão Norte, actual presidente da JSD/Algarve, deu os parabéns às Comissões Políticas recém empossadas e referiu-se mais uma vez, à necessidade de existir no Algarve uma Faculdade de Medicina, argumentando essa necessidade com o facto de só existirem faculdades de medicina acima do rio Tejo (2 Lisboa, 1 Coimbra, 1 Covilhã, 1 Braga e 2 Porto) e pelo facto de o Algarve ser uma das regiões da União Europeia com o menor número de médicos por 1000 habitantes.

Cristóvão Norte, anunciou também as acções que a JSD/Algarve vai tomar nos próximos meses sobre este assunto, aproveitando ainda para fazer um balanço das actividades desenvolvidas por esta estrutura, ao longo deste primeiro ano de trabalho à frente dos destinos da juventude social democrata no Algarve.


PORTUGAL É O PIOR EMISSOR DE GASES DA UNIÃO EUROPEIA

Portugal irá aumentar as emissões de gases com efeitos de estufa em 42,2% no ano 2012, o que o torna no estado-membro da União Europeia mais poluente neste domínio, revela hoje um relatório da Comissão Europeia.

O relatório, divulgado na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, a decorrer até 09 de Dezembro, em Montreal, Canadá, contém as previsões de emissões de gases poluentes da UE para o período 2008-2012.

O documento mostra que a seguir a Portugal se colocam a Grécia, com um acréscimo de emissões em 24,9% e a Espanha, com mais 21% face aos níveis que apresentavam em 1990.

Do lado dos estados-membros que mais reduzirão as emissões até 2012 surgem a Estónia (menos 60%), Letónia (menos 48,6%), República Checa (menos 26,5%), Eslováquia e Alemanha (com menos 21,3% e menos 21%, respectivamente).

Estas previsões incluem a adopção de políticas e medidas em curso e adicionais, assim como o recurso aos mecanismos de flexibilidade incluídos no Protocolo de Quioto.

Nos dados apresentados, a Irlanda apresenta um acréscimo das emissões em 26,6% ate 2012, com base apenas em políticas e medidas em curso e recurso aos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, excluindo medidas adicionais.

Neste relatório, a União Europeia anuncia que irá reduzir em 9,3% a emissão de gases com efeito de estufa em 2010, ultrapassando a meta de corte global de 8% até ao ano 2012, que assumiu no Protocolo de Quioto.

Já numa perspectiva da UE com actuais 25 estados- membros, o executivo comunitário refere que «as projecções mostram que o corte das emissões da UE-25 irão ser superiores a 11%».

Fonte: Diário Digital / Lusa