sexta-feira, abril 27, 2007

JotAlgarve 2007

Jota Algarve 2007
19 de Maio
equipas de 6 elementos

30 laranjas p/ participante
inclui: Paint ball (150 balas, arma, fato de protecção, seguro), barbecue, torneio de volleyball e Jantar
Mostra que a tua equipa é a melhor!
Inscrições na sede distrital de faro ou no Blog (Comment)

quarta-feira, abril 25, 2007

FERIADO


Comemora-se hoje em Portugal o levantamento militar do dia 25 de Abril de 1974, conhecido simplesmente por 25 de Abril ou Revolução dos Cravos.

terça-feira, abril 24, 2007

VAMOS REFERENDAR A REGIONALIZAÇÃO!

Moção Sectorial apresentada no XIX Congresso da JSD, tendo sido aprovada com esmagadora maioria.
A 8 de Novembro de 1998, o processo de Regionalização foi travado pelo resultado negativo no referendo, muito por culpa do Partido Socialista que apresentou um mapa de divisão regional do País que os portugueses não gostavam nem acreditavam.

Na altura, o Governo Socialista liderado pelo Eng.º António Guterres, após um acordo entre o PS e o PCP, tentou implementar no continente 8 Regiões Administrativas (Douro e Minho; Trás-os-Montes e Alto Douro; Beira Interior; Beira Litoral; Estremadura e Ribatejo; Região de Lisboa e Setúbal; Alentejo; e Algarve).
Actualmente, volvidos mais de 8 anos sobre este referendo, está a emergir novamente junto da sociedade portuguesa o conceito da Regionalização, estando a ser largamente aceite o “Mapa das 5 Regiões” (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), cujo código genético radica nas raízes mais profundas do pensamento Social Democrata e que corresponde às actuais 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs).

Neste momento pode-se considerar que existem condições novas, nomeadamente no contexto económico, cultural e social, sendo bastante significativo o número de cidadãos que em 1998 votaram Não e que consideram agora fundamental e prioritário para o desenvolvimento de Portugal a existência de regiões, como acontece na maior parte dos países mais desenvolvidos da União Europeia (Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Inglaterra, Áustria, Finlândia, entre outros), onde a presença de regiões tem contribuído de forma significativa para o seu desenvolvimento e modernização.

Para além disso, o actual Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, já revelou publicamente abertura em relação ao processo de Regionalização, admitindo que no passado teve posições contrárias, mas que, actualmente, não se oporia à realização de um novo referendo à Regionalização.

Se em Portugal se repetiu o referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, e se, para aderir à Europa, houve países que repetiram referendos, porque não havemos de repetir o referendo à Regionalização? Está mais que provado, que o actual modelo e sistema de governação não servem para solucionar, da melhor forma, os problemas e as carências de um país que apresenta actualmente, em vastas áreas do seu território, preocupantes níveis de assimetria, de desertificação e de empobrecimento.

Seria um erro fazer acreditar que a via inter-municipalista (em regime de tempo parcial e sem a eleição dos seus órgãos administrativos por sufrágio directo e universal) pode dispensar a criação das Regiões Administrativas, que são necessárias por todos os motivos já apontados e que figuraram na Constituição Portuguesa e no próprio Programa do PSD como uma meta e um objectivo a atingir.

É necessário perceber que a hora da Regionalização chegou, pela reacção, pela desilusão e pela preocupação que transparece no seio da sociedade portuguesa, face à falência do modelo centralizador que nos tem regido nas últimas três décadas e que gerou profundos desequilíbrios económicos e sociais, condenando assim 80% do território português ao empobrecimento e desertificação, onde um estudo prevê que em 2015, três quartos (3/4) da população portuguesa vai viver nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa.

A Regionalização pressupõe maior autonomia e mais liberdade como desenvolvimento. Não se trata apenas de um campeonato de PIB’s (o meu PIB é maior que o teu, o meu carro é melhor que o teu, etc.) mas de um outro campeonato, o do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Social. Consiste sobretudo, em sermos efectivamente livres e responsáveis pelo nosso desenvolvimento presente e futuro.

A JSD não pode ficar de fora deste debate! O debate está já em cima da mesa, goste-se ou não! A JSD ao colocar-se à margem deste tema e fingir que nada está a acontecer, está a cometer um enorme erro político que, para além de absurdo, poderá custar caro, ao deixar o PS sozinho nesta matéria, a cumprir, conforme já referido, a Constituição Portuguesa e o próprio Programa do PSD.

Este referendo vai servir o interesse de todos! Para os que se opõem à Regionalização, na esperança de repetir uma resposta negativa por parte dos portugueses e para os que a defendem, na esperança de obter a almejada luz verde para a sua implementação.

Consideramos que este referendo, a ser realizado, deverá ocorrer antes das próximas eleições legislativas, preferencialmente até ao final de 2008. Atirar o referendo da Regionalização para 2010 ou 2011, significa, em caso de vitória das teses regionalistas, que a instituição das Regiões e a eleição dos seus órgãos ocorrerá somente em 2012 ou 2013. Estamos a falar de 5 anos de instabilidade, numa eterna dialéctica entre os que acusarão as CCDRs de falta de legitimidade democrática e os que acusarão o Governo de pretender consolidar uma regionalização encapotada sem a legitimidade referendária. Por outro lado, é importante não esquecer que o PS pretende nomear presidentes políticos para as CCDRs, popularizá-los até 2010, para depois fazê-los vencer as 5 eleições regionais.

Assim, a JSD deve colocar-se na vanguarda deste processo e defender a realização de um referendo sobre a Regionalização, que deverá ocorrer, pelos motivos atrás enunciados, até ao final de 2008.

Mas, para que a realização deste referendo sobre a Regionalização não seja uma nova fraude política, é fundamental que seja assumido de forma clara e efectiva que as regiões a criar coincidirão com as actuais 5 CCDRs quanto a áreas geográficas e localização das sedes. De outra forma, os “residentes e vizinhos” do Terreiro do Paço inquinarão a real vontade da grande maioria dos portugueses, perpetuando-se o logro referendário, a decadência de Portugal e o empobrecimento dos portugueses.

XIX CONGRESSO NACIONAL DA JUVENTUDE SOCIAL DEMOCRATA


Pedro Rodrigues vence o XIX Congresso Nacional da JSD com 330 votos contra os 229 de Bruno Ventura, para a mesa do Congresso o companheiro Daniel Fangeiro foi o vencedor.

A moção sectorial do Conselho Distrital da JSD/Algarve "Vamos Referendar a Regionalização!" foi apresentada na 6ª feira à noite, tendo sido aprovada com 1 voto contra, 7 abstenções e voto afirmativo de todos os outros delegados presentes ( mais de 400 delegados ).

Por ultimo arrecadamos a eleição do companheiro Filipe Almeida da CPS Lagos como Conselheiro Nacional da JSD.

segunda-feira, abril 23, 2007

Natal outra vez...

Hoje 23de Abril, o Jornal "Observatório do Algarve" publicou uma noticia intitulada: "Barroso: Vão queixar-se ao Pai Natal!".

Estas declarações do Senhor Presidente da Câmara de Lagos vêm na sequência de uma queixa feita pelo PSD Lagos ao IGAT e ao provedor de Justiça, por apropriação ilegítima de bem publico.

Como resposta Julio Barroso deixa um conselho, “Já que fizeram queixa à IGAT e ao provedor de Justiça, sugiro-lhes que façam também queixa ao Pai Natal, pode ser que tenham mais sorte!”.




Será que ainda não esqueceu a campanha de sensibilização levada a cabo pela CPS da JSD de Lagos, na qual se chamava a atenção para os elevados custos da iluminação de Natal neste Conselho Algarvio.( post de 23-12-2006 )

quinta-feira, abril 19, 2007

União Europeia cria lei anti-racismo

O estabelecimento de penas de um a três anos de prisão por incitamento à violência contra grupos étnicos, raciais, religiosos ou nacionais, a negação do Holocausto, de genocídio ou de crimes de guerra reconhecidos internacionalmente foi hoje acordado entre os 27 ministros da Justiça, no Luxemburgo.

O tratado obriga a punição de toda a incitação pública do ódio ou da violência, o que inclui folhetos, imagens ou até cartazes.


Enquanto a negação do Holocausto é já ilegal na Alemanha e na Áustria, a ‘chacina’ de arménios pelo Império Otomano em 1915 não está abrangida pelo tratado, dado que os turcos se recusaram a considerá-la ‘genocídio’.


No entanto, os estados membros não devem modificar as suas regras constitucionais relacionadas com a liberdade de expressão, de imprensa ou associação, mas têm um prazo de até dois anos para se ajustarem às novas normas.


A nova legislação não abrange símbolos específicos, como as cruzes suásticas, herança cultural hindu com mais de 5000 anos, adaptada pelos nazis no século passado.


A Polónia, a Estónia e a Lituânia – pertencentes à extinta União Soviética – queriam englobar no rol a negação dos crimes estalinistas, pelo que se resolveu incluir uma cláusula que «não cobre» os crimes de regimes totalitários, ainda que sublinhem que são condenáveis.


Franco Frattini, Comissário Europeu para a Justiça, Segurança e Liberdade, ofereceu aos países reticentes a celebração de uma cimeira sobre crimes e repressão cometidos por regimes totalitários. O encontro deverá celebrar-se em Riga.
in Sol

domingo, abril 08, 2007

BOA PÁSCOA!

A JSD/ALGARVE deseja a todos os seus militantes, simpatizantes e visitantes do "Claros e Objectivos" uma Boa Páscoa.