terça-feira, abril 24, 2007

VAMOS REFERENDAR A REGIONALIZAÇÃO!

Moção Sectorial apresentada no XIX Congresso da JSD, tendo sido aprovada com esmagadora maioria.
A 8 de Novembro de 1998, o processo de Regionalização foi travado pelo resultado negativo no referendo, muito por culpa do Partido Socialista que apresentou um mapa de divisão regional do País que os portugueses não gostavam nem acreditavam.

Na altura, o Governo Socialista liderado pelo Eng.º António Guterres, após um acordo entre o PS e o PCP, tentou implementar no continente 8 Regiões Administrativas (Douro e Minho; Trás-os-Montes e Alto Douro; Beira Interior; Beira Litoral; Estremadura e Ribatejo; Região de Lisboa e Setúbal; Alentejo; e Algarve).
Actualmente, volvidos mais de 8 anos sobre este referendo, está a emergir novamente junto da sociedade portuguesa o conceito da Regionalização, estando a ser largamente aceite o “Mapa das 5 Regiões” (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), cujo código genético radica nas raízes mais profundas do pensamento Social Democrata e que corresponde às actuais 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs).

Neste momento pode-se considerar que existem condições novas, nomeadamente no contexto económico, cultural e social, sendo bastante significativo o número de cidadãos que em 1998 votaram Não e que consideram agora fundamental e prioritário para o desenvolvimento de Portugal a existência de regiões, como acontece na maior parte dos países mais desenvolvidos da União Europeia (Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Inglaterra, Áustria, Finlândia, entre outros), onde a presença de regiões tem contribuído de forma significativa para o seu desenvolvimento e modernização.

Para além disso, o actual Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, já revelou publicamente abertura em relação ao processo de Regionalização, admitindo que no passado teve posições contrárias, mas que, actualmente, não se oporia à realização de um novo referendo à Regionalização.

Se em Portugal se repetiu o referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, e se, para aderir à Europa, houve países que repetiram referendos, porque não havemos de repetir o referendo à Regionalização? Está mais que provado, que o actual modelo e sistema de governação não servem para solucionar, da melhor forma, os problemas e as carências de um país que apresenta actualmente, em vastas áreas do seu território, preocupantes níveis de assimetria, de desertificação e de empobrecimento.

Seria um erro fazer acreditar que a via inter-municipalista (em regime de tempo parcial e sem a eleição dos seus órgãos administrativos por sufrágio directo e universal) pode dispensar a criação das Regiões Administrativas, que são necessárias por todos os motivos já apontados e que figuraram na Constituição Portuguesa e no próprio Programa do PSD como uma meta e um objectivo a atingir.

É necessário perceber que a hora da Regionalização chegou, pela reacção, pela desilusão e pela preocupação que transparece no seio da sociedade portuguesa, face à falência do modelo centralizador que nos tem regido nas últimas três décadas e que gerou profundos desequilíbrios económicos e sociais, condenando assim 80% do território português ao empobrecimento e desertificação, onde um estudo prevê que em 2015, três quartos (3/4) da população portuguesa vai viver nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa.

A Regionalização pressupõe maior autonomia e mais liberdade como desenvolvimento. Não se trata apenas de um campeonato de PIB’s (o meu PIB é maior que o teu, o meu carro é melhor que o teu, etc.) mas de um outro campeonato, o do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Social. Consiste sobretudo, em sermos efectivamente livres e responsáveis pelo nosso desenvolvimento presente e futuro.

A JSD não pode ficar de fora deste debate! O debate está já em cima da mesa, goste-se ou não! A JSD ao colocar-se à margem deste tema e fingir que nada está a acontecer, está a cometer um enorme erro político que, para além de absurdo, poderá custar caro, ao deixar o PS sozinho nesta matéria, a cumprir, conforme já referido, a Constituição Portuguesa e o próprio Programa do PSD.

Este referendo vai servir o interesse de todos! Para os que se opõem à Regionalização, na esperança de repetir uma resposta negativa por parte dos portugueses e para os que a defendem, na esperança de obter a almejada luz verde para a sua implementação.

Consideramos que este referendo, a ser realizado, deverá ocorrer antes das próximas eleições legislativas, preferencialmente até ao final de 2008. Atirar o referendo da Regionalização para 2010 ou 2011, significa, em caso de vitória das teses regionalistas, que a instituição das Regiões e a eleição dos seus órgãos ocorrerá somente em 2012 ou 2013. Estamos a falar de 5 anos de instabilidade, numa eterna dialéctica entre os que acusarão as CCDRs de falta de legitimidade democrática e os que acusarão o Governo de pretender consolidar uma regionalização encapotada sem a legitimidade referendária. Por outro lado, é importante não esquecer que o PS pretende nomear presidentes políticos para as CCDRs, popularizá-los até 2010, para depois fazê-los vencer as 5 eleições regionais.

Assim, a JSD deve colocar-se na vanguarda deste processo e defender a realização de um referendo sobre a Regionalização, que deverá ocorrer, pelos motivos atrás enunciados, até ao final de 2008.

Mas, para que a realização deste referendo sobre a Regionalização não seja uma nova fraude política, é fundamental que seja assumido de forma clara e efectiva que as regiões a criar coincidirão com as actuais 5 CCDRs quanto a áreas geográficas e localização das sedes. De outra forma, os “residentes e vizinhos” do Terreiro do Paço inquinarão a real vontade da grande maioria dos portugueses, perpetuando-se o logro referendário, a decadência de Portugal e o empobrecimento dos portugueses.

14 comentários:

Anónimo disse...

então e esta a moção da vergonha, então agora temos o grupo dos LC do botifarras, rapaziada tenha juizo! isto nao interessa nada a juventude, foi uma pessima opcção da minha JSD, isto é só uma pequena vasalagem de um bando de LC. BLage tem vergonha!

ps: LC - Lambe cus

Bruno Lage disse...

Meu caro anónimo,

Vergonha seria não ter defendido as minhas convicções em congresso e em vez disso andar preocupado com os lugares que eventualmente me poderiam ser atribuidos ou à minha Secção.

Apresentei a moção, que foi aprovada por unanimidade em Conselho Distrital, porque estamos convictos que esta matéria é de crucial importância para o desenvolvimento do Algarve, para a diminuição das assimetrias em Portugal e, ao contrário do que afirmas, este tema é de vital importância para o futuro dos jovens portugueses.

Não foi por acaso que este assunto foi dos mais abordados no XIX Congresso.

Mas enfim, cada um tem a sua forma de pensar, de estar e de fazer política. Para uns os lugares são tudo, para outros, o trabalho político e a defesa das ideias em que acredita são mais importantes.

Filipe Brazão de Almeida disse...

Pois meu caro anónimo, já agora em primeiro lugar e se realmente és uma pessoa séria podes identificar-te.
Em segundo lugar deixa-me dizer que esta luta é uma luta da JSD o futuro de Portugal e do Algarve só pode ser uma luta da JSD.
Em terceiro lugar, dizes que és da JSD, não sei se do Algarve ou não, mas fica o registo de que este tema foi aprovado por unanimidade em conselho distrital e a moção aprovada por larga maioria no Congresso deste Fim de Semana.
Mas olha estamos aqui para ouvir sempre opiniões, faz-me só um pequeno grande favor, fundamente aquilo que dizes. Dizer só por dizer é fácil, fundamentar um pouco mais difícil e fazer alguma coisa bem mais.

fedor disse...

vergonha são estes comentarios, se estao contra podem debater os assuntos no sitio certo!

sofia minhalma disse...

Vou perder 2 minutos do meu precioso tempo, com o Sr. Anónimo, que nem coragem de se identificar tem e usa um nome do mais baixo nivel que há, o que só por si já demonstra o seu carácter e tempo também não lhe falta, pois só alguém completamente desocupado e sem neurónios escreve um insulto destes sobre a grande “bandeira” em que se tornou a Regionalização, para a JSD Algarve.
Não temos que ter todos as mesmas opiniões e na JSD não fugimos à regra, mas há comentários que são desnecessários, como é o caso deste,do “ilustre”anónimo.
É por militantes assim que certas concelhias da Jota não andam para a frente, não sabendo no entanto se és do Algarve ou não, mas também aguenta-te porque se fores vais ter luta na JSD Algarve porque estamos bem unidos, no que diz respeito a esta matéria, se não és aguentas-te à bomboca na mesma porque no que depender do PSD e JSD Algarve, vamos referendar, SIM a Regionalização.

Anónimo disse...

olha pelos vistos não sabes!!! mas eu explico.
no algarve a juventude esta preocupada com causas como o emprego, a educação, a falta de estruturas desportivas, talvez o curso de medicina, enfim...
agora a regionalização! essa nem ao PSD interesa, o que me parece mal é a JSD/Faro estar a usar este tema como ideal politico, esta é uma causa politica gasta e ultrapassada.
esta proposta so favorece o grupo dos LC! sem duvida que estes tipos ja estao a mais na jota

sofia minhalma disse...

a mais na JSD só podes estar tu!ninguém disse que a Jota do Algarve não está preocupada com outras causas e a prova provada disso, são as manifestações e tudo o mais, que temos feito pelo curso de medicina, no Algarve.Bem se vê é que não estás minimamente informado/a de todas as acções que a JSD Algarve tem realizado, se soubesses enfiavas a viola no saco e calavas-te.
Falo na primeira pessoa, como Presidente da JSD Tavira e membro da JSD Algarve que estou envolvida em muito trabalho sério e politico, dentro da nossa estrutura partidária.
Só podes ser alguém com muita inveja por não teres visibilidade politica nenhuma, mas isso também só se consegue à custa de muita inteligência e trabalho no terreno, o que não me parece de todo que seja o teu caso, senão com toda a certeza não falarias deste modo, grosseiro e arrogante.
E para tua informação a JSd Faro tem todo o mérito e levou grandes elogios em pleno Congresso, pela apresentação da moção da Regionalização, aprovada por maioria indiscutivel.
Não sei do que andas à procura com este tipo de discurso "patético", mas se é de protagonismo, digo-te já que não o terás, porque só os "bons",capazes e devidamente identificado, como na JSd Algarve funcionamos, se chega a algum lado.
Anónimos e frustrados é o que não falta por aí.
Por aqui me fico até porque já estou a dar demasiada importãncia a quem não merece qualquer comentário e na JSD Algarve não ligamos a provocações quando estas são mais reles, que o próprio provocador.

Anónimo disse...

sofia não te conheco, mas de qualquer forma gostaria de te informar que o conteudo do teu comentario é zero! o que me preocupa realmente é que faro sempre foi o berço dos maiores politicos do algarve, secalhar nem preciso de os nomear porque parto do prncipio que os conheces! neste momento fico triste com o facto de faro ser liderado por um grupo de obcecados pela sua imagem. gostaria de te informar que ao contrario daquilo que pensas a presença do algarve e a sua moção estão a ser alvo de gozo por todo o pais.

sofia minhalma disse...

pois bem se vê que não me conheces, se assim fosses não ousavas utilizar o anonimato, pois sou muito transparente, no que faço.Faro sempre foi berço dos maiores politicos do Algarve, sim!Mas orgulho-me muito da minha cidade ser liderada por um grande politico deste país e daqui já ter saído um governador civil, aninda que do Partido Socialista, mas há que tirar o chapéu, a Fialho Anástcio e ambos estes nomes, filhos da terra.A JSD Faro não precisa de protagonismo e fazer valer a sua imagem, porque a têm naturalmente, é a Jota que mais trabalho politico realiza e são reconhecidos por isso.Gozo neste momento és tu e talvez alguns "obcecados" iguais a ti,que não passam da ignorância em que vivem e não sabes o que se passou no congresso, se lá tivesses estado não falarias assim,
e mais não comento pois as tuas palavras falam por si.

Anónimo disse...

hmmm... já comentaste

Bujon Algarvio disse...
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Pixa Grande disse...
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fedor disse...

bbbbhhhhhhhaaaaaaaaaaa...........


mto bem!

... genial

matulão disse...

tenho um microfone stereo guardado pra ti!!!

quando quiseres abrir a boca ja sabes...