quinta-feira, setembro 29, 2011

Deputados PSD e JSD defendem revisão do apoio ao arrendamento jovem e promoção da reabilitação urbana “low cost” destinada a jovens

Deputados PSD e JSD defendem revisão do apoio ao arrendamento jovem e promoção da reabilitação urbana “low cost” destinada a jovens

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução que propõe ao Governo a revisão dos instrumentos de apoio ao Arrendamento Jovem, bem como a reabilitação urbana low costde edifícios devolutos ou degradados.

A apresentação deste Projecto de Resolução foi anunciada pelo Deputado Bruno Coimbra, Secretário-Geral da JSD, na Audição da Ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território que decorreu ontem na Assembleia da República.

Segundo o Projecto de Resolução, os apoios à habitação jovem, devem “conhecer um novo paradigma, incentivando a opção do arrendamento em detrimento da aquisição de habitação própria."

Neste contexto, impõe-se uma visão mais abrangente e inovadora deste sector, que alie a reabilitação urbana e a revitalização de áreas urbanas, à necessidade dos jovens de ter acesso a habitação com custos reduzidos.

A reabilitação low cost surge como ferramenta viável e potenciadora da prossecução destes objectivos, optando por critérios construtivos de custos mais reduzidos e de reabilitações de pequena escala, permitindo a recuperação de imóveis e habitações degradadas. Assim, será possível alcançar a qualidade procurada pelos jovens, embora em níveis que lhes permitam aceder a essa oferta.

A reabilitação de imóveis devolutos e/ou degradados, efectuada mediante critérios de menor exigência e com menores custos associados, desde que não comprometendo níveis de segurança exigíveis, permite disponibilizar habitação sem o luxo, dimensões, nível de equipamentos e outros factores de conforto que têm contribuído para que os imóveis reabilitados tenham habitualmente um custo e preço de mercado tão elevado.

Tal como recorda o Projecto de Resolução agora apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, esta estratégia tem sido utilizada em vários países quer a nível da habitação, como é o caso das residências universitárias ou dos hotéis low cost, quer a nível dos serviços, nomeadamente no sector dos transportes aéreos, onde o facto de se prescindir de algumas exigências, permite a obtenção de custos finais mais baixos e a satisfação das necessidades existentes.

O PSD defende ainda a criação de mecanismos de promoção activa desta reabilitação urbana low cost, desde logo na adaptabilidade das exigências ao nível das regras de construção e dos materiais a utilizar, podendo ainda ser equacionada a discriminação positiva deste tipo de reabilitação no âmbito dos instrumentos de planeamento e da execução das operações de reabilitação urbana.

Estes objectivos de recuperar a um ritmo acelerado o edificado e de apoiar o arrendamento por parte dos jovens, garantem também outros aspectos de relevo neste contexto, como a renovação da população dos centros urbanos por habitantes mais jovens e qualificados, potenciando uma maior conexão entre os habitantes e a oferta de serviços, cultura e recreio, incrementando também o turismo através de reabilitação de zonas urbanas, tornando-as habitadas, vibrantes e consequentemente mais atractivas.

Recordamos que o programa hoje em vigor, que substituiu o antigo IAJ – Incentivo ao Arrendamento Jovem e que foi um verdadeiro sucesso, o Porta 65, pelo contrário, tem sido um verdadeiro fracasso. Decorridos quatro anos desde a sua publicação, várias alterações foram introduzidas, em particular na sua regulamentação, que se revelou numa primeira fase desfasada da realidade, não indo ao encontro das necessidades dos seus destinatários, nem tendo a abrangência pretendida.

Lisboa, 28 de Setembro de 2011

Duarte Marques

Presidente da Juventude Social Democrata

quarta-feira, setembro 28, 2011

Arrendamento Jovem: PSD defende revisão do 'Porta 65' e vai apresentar projeto resolução

Arrendamento Jovem: PSD defende revisão do 'Porta 65' e vai apresentar projeto resolução



O PSD anunciou hoje que vai apresentar ao Parlamento um projeto de resolução para a reformulação do programa de apoio ao arrendamento jovem 'Porta 65' integrada na revisão da política de arrendamento.
Na Comissão Parlamentar de Ambiente, o deputado social-democrata Bruno Coimbra chamou a atenção para a necessidade de reconhecer o potencial dos jovens enquanto destinatários das políticas de reabilitação urbana.
Dirigindo-se à ministra do Ambiente, o parlamentar destacou o facto de os jovens portugueses serem na Europa os que mais tarde saem da casa dos pais e justificou: "Um dos aspetos que mais contribui para este facto é a dificuldade de acesso à habitação".
"Se na conjuntura que enfrentamos para aquisição de habitação os constrangimentos são óbvios, a verdade é que no que diz respeito ao arrendamento as coisas não têm estado melhores", sublinhou Bruno Coimbra.
O parlamentar referiu ainda que os objetivos iniciais do programa - o incentivo à emancipação jovem, a revitalização e reabilitação de áreas urbanas e de edifícios degradados e o repovoamento e rejuvenescimento dos centros históricos e dos concelhos com perdas demográficas - "não foram na sua maioria atingidos", acrescentou.
Em declarações à Lusa, o deputado esclareceu que a intenção é entregar o projeto de resolução até ao final da semana.
A ministra do Ambiente, Assunção Cristas, considerou hoje na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local que o 'Porta65' está "descaracterizado e com pouca capacidade para atingir os objetivos" traçados e disse que será reformulado.
As primeiras alterações ao 'Porta 65' surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que nalguns casos subiram mais de 80 por cento - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).
Ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios de maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.
Entre as alterações introduzidas no ano passado contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.
Foi igualmente aprovado um aumento da majoração (de 10 para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios, e introduzida uma majoração de 10 por cento nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.
Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o 'Porta65' e voltar a ter direito a ele posteriormente.
Durante o ano de 2008 cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil.

segunda-feira, setembro 05, 2011

JSD Algarve presente no Encerramento da Universidade de Verão do PSD 2011

No passado Domingo, dia 4 de Setembro de 2011, em representação da Juventude Social Democrata do Algarve, o Presidente Bruno Inácio, Vogal João Carlos Santos e no dia anterior o Vice-presidente João Silva e a Secretária geral Irina Martins deslocaram-se a Castelo de Vide para o encerramento da Universidade de Verão do PSD.