quarta-feira, novembro 30, 2005

SANTANA LOPES FAZ ATAQUE DURO A EX LIDER

Um ano depois de Cavaco Silva ter publicado no Expresso o polémico artigo "Lei de Gresham", que terá contribuído para a "queda" do Governo de Santana Lopes, o social-democrata respondeu concluindo que afinal "a má moeda" tomou o lugar de uma moeda "bem melhor do que esta".

Num artigo sob o mesmo título, publicado ontem no mesmo semanário, Santana compara a situação de Portugal na altura com a actual. "Ninguém duvidará que a situação do país é hoje pior do que no ano passado, tendo precisamente começado a piorar quando o Presidente anunciou a dissolução", afirma Santana. O ex-autarca procurou mostrar que a situação piorou usando os indicadores económicos. Mas, no artigo de há um ano, Cavaco alertara mais para a falta de qualidade da actividade política e apelara aos "políticos competentes" para afastarem os "incompetentes". Na altura, Cavaco explicou que a lei económica de Gresham aplicava-se à vida política no sentido em que "a má moeda expulsa a boa moeda", ou "os agentes políticos competentes afastam os competentes".

Em declarações ao Expresso, Santana considera também que Jorge Sampaio prejudicou Portugal ao dissolver a Assembleia da República, de maioria PSD/CDS-PP. "A decisão do Presidente da República prejudicou, pois, Portugal", refere. E acrescenta "Parece-me evidente que Sampaio quer Cavaco em Belém". Santana diz também que Cavaco o avisou três dias antes de anunciar a sua candidatura e confessa que não decidiu quem apoiará nas presidenciais.

Fonte: Jornal de Noticias

terça-feira, novembro 29, 2005

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CUSTA QUASE 30 MILHÕES POR ANO

O nosso companheiro Nuno Antunes, que agradecemos desde já a sua contribuição, enviou para o "Claros e Objectivos" o seguinte artigo.
....
A menos de dois meses para os portugueses escolherem um novo Presidente, fomos ver o que se passa, e quem passa para lá dos muros rosa oitocentistas do Palácio. Nada falta a Belém: enfermeiros, assessores, polícias e adjuntos. Espreitar para lá dos portões pode ser um exercício quase kafkiano...

Perto de 30 milhões de euros é quanto a Presidência da República vai receber do Orçamento Geral do Estado (OE), em 2006. O que representa um aumento de 940 mil euros face a 2005. Um pouco mais de 50 por cento da verba orçamentada destina-se a financiar os serviços que, embora não pertençam à Presidência, com ela colaboram na assistência ao Chefe de Estado.

A Presidência da República, diz a lei, é «o conjunto de órgãos e serviços que têm por função prestar apoio ao Presidente da República, enquanto órgão de soberania». Para estes, o OE reservou perto de 14 milhões de euros.

Os muros do Palácio de Belém, a residência oficial do Presidente, em Lisboa, encerram uma miríade de estruturas de apoio que englobam, por exemplo, um Centro de Comunicações, um Serviço de Apoio Médico, que integra dois médicos e três enfermeiros, ou, ainda, um Serviço de Segurança. Deste último, fazem parte um destacamento da Divisão de Segurança da Polícia de Segurança Pública (PSP), um da Guarda Nacional Republicana e uma esquadra da PSP.

Mas nas salas de Belém trabalham muitas outras pessoas. Desconhecemos o número exacto porque a Presidência da República, apesar dos pedidos insistentes, não se mostrou disponível para fornecer essa informação. Ainda assim, e de acordo o site oficial, a Casa Civil do Presidente, que contribui para o esclarecimento do Chefe de Estado nas muitas questões suscitadas no exercício das suas funções, é composta por 35 elementos, entre assessores, consultores e secretárias.

A Casa Militar, chefiada pelo tenente-general Faria Leal, é menos numerosa: ao todo, prestam aí serviço onze funcionários. Quer o chefe da Casa Militar, como o chefe da Casa Civil, José Bonifácio Serra, auferem um vencimento igual ao de um director-geral da Administração Pública, ou seja, aproximadamente 3400 euros mensais. A este valor soma-se um abono para despesas de representação.

Os vencimentos dos assessores e dos consultores da Presidência oscilam entre os mil e os 2900 euros mensais, mais despesas de representação, nos casos que se justifique. Quanto aos segundos, a única particularidade reside no facto de a sua remuneração ser fixada livremente pelo Chefe de Estado.

No entanto, há casos em que, por não trabalharem a tempo inteiro para a Presidência, os consultores, ou outros colaboradores, não recebem qualquer vencimento. O cirurgião Eduardo Barroso é disso exemplo. Nomeado, em Março de 2001, por Jorge Sampaio para fazer parte, a tempo parcial, do Serviço de Apoio Médico de Belém, Barroso assiste a Presidência a título gratuito.

A administração do património, das finanças e a gestão do pessoal da Presidência são asseguradas pela Secretaria-Geral, dirigida por José de Bragança. Desde o mordomo até ao Museu da Presidência, passando pela Chancelaria das Ordens Honoríficas, é vasto o âmbito das suas competências.

A dois meses das eleições presidenciais o PortugalDiário quis ouvir os principais candidatos quanto aos montantes canalizados pelo OE para a Presidência da República, bem como sobre o seu funcionamento e organização. Não obstante a dignidade e importância do órgão de soberania em causa, a mais alta Magistratura da Nação, só a candidatura de Francisco Louçã se pronunciou.

De acordo com o assessor do candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda, «as competências do Presidente da República mantêm-se. E não se verificou um aumento significativo dos dinheiros destinados a Belém. Logo, é uma verba justificada e normal».

In: Portugal Diário

quarta-feira, novembro 23, 2005

COMUNICADO COM COMENTÁRIOS AO ORÇAMENTO DE ESTADO 2006

O Orçamento do Estado (OE) para 2006 baseia-se, num cenário realista quanto ao cenário económico e contém uma novidade importante, a redução de forma duradoira da despesa pública. Invertendo uma tendência que parecia insustentável. Apesar de tudo pensamos que se deve dar nota razoável, já que existiu alguma coragem para medidas estruturantes e necessárias à economia nacional, todavia não de forma ousada como seria desejado.

Com este comunicado queríamos alertar para algumas questões pertinentes deste OE, umas porque nos congratulamos, e outras porque claramente discordamos, ora vejamos:

· O orçamento do Ministério da Educação para 2006 (6.115,8 milhões de euros) representa um quase irrelevante aumento de 0,2% em relação à despesa prevista para 2005, o que discordamos, pois estávamos à espera de mais ambição neste sector. Dentro destes valores terá de se encontrar um equilibro para um conjunto de medidas estruturantes essenciais para nós como: o combate ao insucesso escolar; reafectação e valorização dos recursos; e o alargamento das oportunidades de aprendizagem oferecidas aos estudantes. A despesa com o pessoal continua a absorver uma parcela muito elevada do OE (5.027 milhões de euros), não deixando margem de manobra. A nível do ensino Básico e Secundário voltam a representar a esmagadora fatia da despesa (5.235,5 milhões ). Contudo vemos com satisfação o pedido de autorização legislativa para regular a garantia do Estado a empréstimos a estudantes Universitários.

· As transferências do OE para as autarquias locais ficarão, em 2006, praticamente em valores idênticos a este ano de 2005, ou seja, 2.903 milhões de euros. Os contratos estabelecidos entre o Governo e as autarquias passam a ter, um limite global de 200 milhões de euros, medida que se justifica pela necessidade de contenção.

· Condenamos o aumento da carga fiscal sobre as pensões, previsto no OE, pois este deverá afectar cerca de 30% dos pensionistas (cerca de 840 mil aposentados). Apesar da substancial abrangência da alteração fiscal, a maioria dos reformados não será atingida pela redução das deduções específicas do IRS que incidem sobre os rendimentos das pensões (categoria H).
Ficamos muito longe mais uma vez de resolver a prazo a questão estrutural da Segurança Social.

· No sector da saúde consideramos positivo que se: abra um concurso público para que seja a banca a assegurar o pagamento atempado aos fornecedores externos do Serviço Nacional de Saúde, desde as análises clínicas aos medicamentos; e que o orçamento da Saúde seja superior ao do ano anterior, incluindo o rectificativo. (O OE de 2006, conta com 8.692,3 milhões de euros, mais 0,9% do que em 2005, e espera conseguir poupar em várias áreas). No entanto lamentamos os cortes (1.8 mil milhões de euros) do Programa das Parcerias Público Privadas na saúde, programa muito importante para a reforma do sector.

· O peso da despesa do Estado na economia decresce 0,5 pontos percentuais, em relação à estimativa de execução de 2005. Representará 46,6% da riqueza do país a gerar em 2006. Isto significa que a despesa do Estado contribui em 36% para a redução do défice. O que numa primeira análise parece que de forma muito positiva o Estado reduz o seu peso na economia, no entanto lamentavelmente acaba por ser mais interventivo cobrando mais impostos. Os contribuintes portugueses vão pagar mais 3.000 milhões de euros em impostos e contribuições para a segurança social em 2006, um acréscimo de 6% face ao ano anterior.

· Do lado da despesa, quem paga a factura da redução do défice é a Função Pública. As despesas com o pessoal representam 14,0% do PIB, uma forte redução, de 0,5 pontos, relativamente a 2005. Quem paga esta factura são os funcionários públicos do chamado sub-sector Estado, como professores, pessoal da Defesa e Segurança, entre outros.

· Condenamos qualquer atribuição de verbas respeitantes ao aeroporto da Ota, pois não consideramos que este investimento seja estrategicamente necessário.

· Mais uma vez a tábua de salvação é a venda de património, o Estado espera alcançar um encaixe de 1.563 milhões de euros em 2006. A Galp Energia e a Rede Eléctrica Nacional são as duas empresas apontadas pelo Governo para entrar em bolsa de valores em 2006. Não somos contrários a uma política de privatizações dos grandes sectores da encomia, no entanto, essa não deve ser a forma consistente de resolver os problemas graves de cariz orçamental nacional.

· Vemos com satisfação o combate à deslocalização de empresas para fora do território nacional, mas lamentamos que se use a penalização, em vez da criação de incentivos à sua permanência.

· Lamentamos a inexistência de uma política concertada de combate ao desemprego. Pois assistimos a um crescimento do desemprego, de curta e longa duração, afectando sobretudo a região Norte do país, e o acentuar de dificuldades na busca do primeiro emprego aos jovens.
Com os nossos melhores cumprimentos,

Joaquim Biancard Cruz
Ministro da Finanças Sombra da JSD

Daniel Fangueiro
Presidente da Comissão Política Nacional da JSD

SECÇÃO DA JSD DE LOULÉ LEMBRA DIA DO NÃO FUMADOR

A JSD Loulé celebrou no passado dia 17 de Novembro o dia do Não Fumador com o lançamento de uma campanha de sensibilização relativamente aos malefícios do tabaco.
Para o efeito foi preparado um flyer com informação sobre os componentes químicos do tabaco, os seus efeitos sobre os fumadores passivos e activos, entre outras questões importantes relacionadas com o tema.

CPN-JSD ALIA-SE À CPD-JSD PORTO NA INICIATIVA “QUERO UM EMPREGO”

Durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas 2005 o actual Primeiro-Ministro – Eng. José Sócrates prometeu, entre outras coisas, a criação de 150.000 postos de trabalho até ao final da legislatura.
Passados mais de 6 meses desde a tomada de posse do XVII Governo Constitucional parecemos caminhar para o não cumprimento de esta e outras promessas. O clima de contestação social vivido em Portugal é aliás uma clara manifestação de reprovação das medidas tomadas pelo Eng. José Sócrates e pelo seu executivo.
A JSD enquanto estrutura politica de Juventude não poderia deixar de manifestar a sua apreensão pela situação vivida, nomeadamente com o aumento do número de desempregados.
Com o intuito de ajudar o Eng. José Sócrates a cumprir as suas promessas a Comissão Politica Nacional da JSD junta-se à Comissão Politica Distrital da JSD do Porto numa iniciativa que visa recolher o maior número de “Curriculum Vitae” possível para, em data a definir, serem entregues ao líder do Governo.
Comissão Politica Nacional da JSD
09 de Novembro de 2005
queroumemprego@jsd.pt

quinta-feira, novembro 17, 2005

31º ANIVERSÁRIO DA JSD/ALGARVE

No próximo dia 26 de Novembro (Sábado) às 20H00, irá decorrer o jantar comemorativo do 31º aniversário da JSD/Algarve, no restaurante "Teresinha" em Monchique.

O Vice-Presidente do PSD, Comandante Azevedo Soares, será o convidado de honra deste convívio e durante o jantar terá a oportunidade, tal como o nosso líder, Cristóvão Norte, de proferir algumas palavras relacionadas com a juventude e com a actualidade política nacional e regional.



Decorrerá ainda a Tomada de Posse dos novos dirigentes da JSD de Silves, Portimão, Lagos e Monchique (eleitos neste dia).

O custo de cada bilhete é de 10 setas e poderás adquiri-lo junto dos elementos da tua concelhia, ou então envia um e.mail (jsd_algarve@sapo.pt) para efectivares a tua reserva.

Não faltes e traz um amigo!!!

quarta-feira, novembro 16, 2005

ELEIÇÕES PARA CONCELHIAS DA JSD NO BARLAVENTO ALGARVIO

No próximo dia 26 de Novembro (sábado) irá decorrer eleições para a Comissão Politica e Mesa do Plenário nas seguintes concelhias da JSD:

Silves
Hora: 14H00 - 15H00
Local: sede do PSD de Silves

Portimão
Hora: 15H30 - 16H30
Local: sede do PSD de Portimão

Lagos
Hora: 17H00 - 18H00
Local: sede do PSD de Lagos

Monchique
Hora: 19H00 - 20H00
Local: sede do PSD de Monchique

As listas deverão ser entregues à Mesa do Plenário da JSD/Algarve (Thierry - 917824770) até ao 3º dia anterior à data das eleições, devendo cumprir as disposições exigidas nos estatutos da JSD e no seu regulamento interno eleitoral.

segunda-feira, novembro 14, 2005

COMUNICADO DA JSD/ALGARVE

Atendendo a que, recentemente, o Ministro da Ciência e Ensino Superior, Professor Mariano Gago, manifestou publicamente a indisponibilidade do Governo, no decurso desta legislatura, em considerar a possibilidade de abertura de novas faculdades de medicina, a JSD não pode deixar de repudiar esta decisão, que constitui um rude golpe numa das mais ansiadas aspirações dos Algarvios.

A faculdade de medicina poderia constituir, a exemplo do papel aglutinador desempenhado, nas mais diversas áreas, pela Universidade do Algarve, o meio adequado para assegurar a fixação de quadros médicos qualificados na região e, deste modo, garantir a melhoria dos cuidados de saúde prestados às populações. Relembramos, a este propósito, que o Algarve possui uma das taxas mais baixas de médicos por 1000 habitantes no cotejo com as restantes regiões da União Europeia, o que enfatiza a situação dramática em que a região se encontra neste domínio. Mais a mais, nesta estatística, não é considerada a população flutuante, o que agravaria sobremaneira o défice de médicos na região e reforçaria a indispensabilidade da concretização da faculdade de medicina no Algarve.

Será que o Senhor Ministro Mariano Gago ignora a dura realidade de centenas de jovens algarvios que, apesar de serem estudantes exemplares, emigram todos os anos para os “quatro cantos do mundo” para cursar medicina, porque não o conseguem fazer em Portugal e prestar um nobre serviço à sua região? Será que o Senhor Ministro ignora que o PS Algarve, no decurso da última campanha legislativa, integrou essa proposta no programa político que foi submetido a sufrágio? Será que o Senhor Primeiro-Ministro subscreve esta postura autista, prepotente e lesiva da confiança e credibilidade que os políticos querem emprestar à democracia, perpetrada pelo seu Ministro que quer vilipendiar os Algarvios das legítimas expectativas que lhes criaram na campanha eleitoral? Será que o Governo desconhece que nenhuma das sete faculdades de medicina está localizada abaixo do rio Tejo e, por conseguinte, que um terço do país se encontra desprovido de uma infra-estrutura fundamental para atingir o propósito, constantemente proclamado, de atenuar as assimetrias regionais que se agudizam em Portugal?

O Algarve, pelas razões acima aduzidas, necessita imperiosamente de uma faculdade de medicina. A JSD Algarve reafirma, desde já, o seu compromisso em travar este combate, adoptando as medidas adequadas para que este processo seja reaberto. O Algarve não pode, nem assim será com a nossa condescendência, permanecer incompreensivelmente privado de uma infra-estrutura indispensável para o seu desenvolvimento sustentado. Não transigiremos, em nome dos interesses do Algarve e dos Algarvios, com uma concepção tradicional de imobilismo e negligência por parte do poder central nas últimas décadas, independentemente de que quadrante político o Governo seja proveniente. Não somos de hoje pela faculdade de medicina. Não utilizamos a faculdade de medicina como instrumento para criticar o Governo. Somos pela faculdade de medicina, porque somos pelos Algarvios.


Cristóvão Norte
Presidente da JSD Algarve

quinta-feira, novembro 10, 2005

EDUCAÇÃO SEXUAL - COMUNICADO DA JSD

A Juventude Social Democrata lamenta profundamente que as propostas finais apresentados pela Comissão para a área da Educação Sexual (do Ministério da Educação) não incluam nenhuma das propostas apresentadas pela JSD.

Depois de no passado dia 5 de Julho a JSD ter participado numa reunião com a referida comissão ficamos agora com a certeza daquilo que já suspeitávamos. Tratou-se de um mero convite institucional sem verdadeiro interesse nas propostas nem na colaboração da JSD.

A Juventude Social Democrata é coerente com as posições assumidas anteriormente sobre esta matéria. Continuamos a defender que a Educação Sexual passe a ser uma “Educação para a Saúde e Cidadania”, com espaço curricular próprio (disciplina específica) e obrigatório em todo o sistema educativo, desde o ensino pré-primário até ao 12º ano de escolaridade. Que este espaço curricular dê referências aos Jovens sobre os riscos a que estão expostos e como viver em sociedade de forma saudável. Questões como a sexualidade, a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis são de referência obrigatória, mas devem também estimular-se os jovens de hoje, adultos de amanhã, a terem uma postura pró-activa enquanto cidadãos e a tornarem-se conscientes de que vivem em sociedade e que a convivência positiva entre cidadãos é condição indispensável para o progresso e evolução saudáveis. Naturalmente que esta proposta implica também a abordagem curricular, sempre adaptada aos diversos escalões etários, de conteúdos como as toxicodependências e hábitos toxicofilicos e etanólicos, obesidade infantil, promoção do desporto, prevenção rodoviária, educação ambiental, tolerância e consciência sociais e formação cívica. Só assim poderemos vir a criar as oportunidades para que quando os jovens atinjam a maioridade, sejam cidadãos plenamente conscientes daquele que é e será o seu papel no Portugal e na Europa de Futuro.

Assim, esperamos que as propostas apresentadas não sejam acatadas pela Sra. Ministra da Educação pois, caso contrário, sua aplicação constituirá mais um dispêndio de verbas ficando o verdadeiro problema sobre a Educação Sexual, mais uma vez, por resolver. Os Jovens Portugueses merecem melhor!

Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrata

quinta-feira, novembro 03, 2005

PARA QUE SERVEM OS CENTROS DE EMPREGO?

C. é proprietária de um restaurante no coração de Lisboa. Recentemente, C. lembrou-se de recorrer ao Centro de Emprego da sua zona para recrutar um empregado de mesa e um ajudante de cozinha.

As peripécias foram mais que muitas. O primeiro que lhe enviaram era paquistanês e queria ser empregado de mesa. Trabalhara 2 anos nas obras e está no subsídio de desemprego há quase um ano. Não fala português. Está por cá porque no Paquistão não há emprego. «E por cá, há empregos?», perguntou C. «Não, mas há subsídio».

O segundo era para ser ajudante de cozinha. Mas... mas não podia trabalhar antes das 10 da manhã porque tinha que ajudar a mãe.

O terceiro entrou a matar: «O meu ordenado é de 960 euros por mês, limpos». Como? Isso é absurdo, nesse restaurante os ajudantes ganham entre 500 e 700 euros e já é acima da média... «Então não quero, prefiro ficar no subsídio».

O quarto queria muito o emprego, mas em Setembro teria que se ausentar. Em Setembro começava o julgamento. E um dia por semana tinha que faltar, para se apresentar no posto da GNR.

Outro sugeriu um esquema. «Diga que eu não sirvo, mas eu venho na mesma e paga-me por fora... é só por 5 mesinhos, até acabar o subsídio.»

Ao fim de uma dezena de entrevistas, C. desistiu. Voltou ao velho método do anúncio de jornal, a quem só responde quem está interessado. C. poderia ter poupado todo este trabalho se tivesse falado antes com quem já passou por isto.

No início dos anos 90, inexperiente nestas coisas do recrutamento, pedi a um Centro de Emprego para nos ajudar no recrutamento de um funcionário (m/f) para um lugar tipo "portaria". As únicas exigências para o cargo eram "Conhecimentos de inglês escrito e falado, simpatia e boa apresentação".

Enviaram-nos 10 "candidatos". Um compareceu propositadamente sujo, outro simulava que não percebia nada de inglês, dois pediram explicitamente piedade, digam que não prestamos, porque não podiam aceitar o emprego mas não queriam perder o subsídio, outro estava a preparar os exames e não lha dava muito jeito 'começar agora'. Um outro veio à entrevista numa motoreta de empresa de entregas, gostava de trabalhar nas entregas mas era 'esquema', ali não perdia o subsídio e só tinha 5 minutos porque tinha muitas entregas para fazer, uma 'candidata' trouxe o namorado que ameaçou o entrevistador que "lhe partia as fuças se estragasse o subsídio à namorada", outra cuja experiência de vida era nula dizia que não fazia sentido receber menos de 300 contos por mês.

Dos 10, havia uma candidata que queria mesmo um emprego, provavelmente porque ainda não estava a receber o subsídio. Tinha-se inscrito no Centro de Emprego na véspera.

Foi uma experiência exemplar. Dos quase 500 funcionários que trabalham hoje nessa empresa, nem um único entrou por indicação de um Centro de Emprego. Consta que na província os centros funcionam um bocadinho melhor.

Nota: Em 31 de Dezembro de 2003 trabalhavam no IEFP quase 4.000 funcionários, entre os quais 131 motoristas (!) e 63 telefonistas. O Orçamento do IEFP para 2005 é de 1.059.000.000 ? (Mil e Cinquenta e Nove Milhões de Euros). Bem mais do que o custo anual das SCUTS.

Artigo escrito por João Caetano Dias no blog Jaquinzinhos

terça-feira, novembro 01, 2005

PSD/ALGARVE APOIA CAVACO SILVA

No passado dia 29 de Outubro, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Distrital do PSD/Algarve, realizada em Loulé, uma moção de apoio à candidatura de Cavaco Silva à presidência da República.

A “actual situação social e política que o nosso país está a viver” justifica para o novo presidente da República um perfil “social democrata e reconhecido a nível nacional e internacional”, refere a moção aprovada, proposta por Francisco Freitas, delegado por Monchique.

Francisco Freitas, um dos mais dinâmicos membros da Assembleia Distrital do PSD na região algarvia e um dos mais antigos e acérrimos defensores do ex-primeiro ministro, concluiu que “Aníbal Cavaco Silva, natural do Algarve, reúne as condições fundamentais para o desempenho do cargo de Presidente da República”.

De referir que todos os membros da Assembleia Distrital social democrata algarvia, com direito de voto, associaram-se ao conteúdo da proposta e votaram-na por unanimidade.

Esta Assembleia Distrital foi também de congratulação “pela grande vitória obtida pelos candidatos do PSD/Algarve, e o reconhecimento do trabalho preparatório e de acompanhamento da campanha feito pelas estruturas distrital e concelhias”.

Fonte: Região Sul