A ter que haver vencedores e vencidos políticos no referendo à interrupção voluntário da gravidez, o vencedor foi Francisco Louça e o Bloco de Esquerda e grande vencido é José Sócrates e o Partido Socialista.
Louça, político astuto e com uma clara visão do futuro (do seu partido), começou a cavalgar no momento certo para a questão da defesa da interrupção voluntária da gravidez. Fê-lo de uma forma pública muito inteligente chegando mesmo a defender que esta questão poderia ser resolvida no parlamento, sem necessidade de uma consulta prévia ao povo português através de referendo. Investiu nesta campanha e foi o principal mentor da maioria dos movimentos cívicos formados em torno do voto no SIM. Deu a cara e marcou a agenda mediática do SIM. Foi o rosto desta campanha e colocou esta questão como um objectivo principal do seu partido. Na hora do escrutínio dos votos, com uma vitória expressiva do SIM, num referendo não vinculativo, Louça surgiu a fazer uma declaração com toda a legitimidade de quem tinha dado os passos certos antes e durante a campanha. O Bloco de Esquerda irá agora certamente insistir para que a lei seja feita o quanto antes por forma a colher ainda mais os louros desta vitória.
Por oposição, o Partido Socialista irá tentar “empatar” a aprovação da nova lei por mais alguns meses. E isto porque, de uma forma encapuçada, perdeu este referendo. O PS e José Sócrates perderem este referendo porque a origem sua realização teve também motivos políticos. Sócrates ganhou a maioria absoluta com votos do centro esquerda e do centro direita. E o centro político português, aquele que oscila o seu voto entre PS e PSD teve também muitos votantes no Não, e Sócrates sempre teve receio de “beliscar” esse eleitorado com uma questão tão sensível. É por isso que o PS nunca teve a coragem de fazer aprovar a lei da interrupção voluntária da gravidez na Assembleia da República. Estar a faze-lo, sendo detentor de maioria absoluta, estaria a chamar a si essa responsabilidade e esse pendor, algo que nunca quis pois significaria perder votos e perder votos poderia significar perder a maioria absoluta na próxima legislatura, algo que o PS julga ter como (quase) garantido. Este resultado foi portanto um reverso nas pretensões do PS que as viu a ficar a 6,39% de serem atingidas. Por este valor o referendo não foi vinculativo. A constituição é clara nesse aspecto e diz que para ser vinculativo a consulta popular necessita obrigatoriamente de ter metade dos eleitores mais um. Naturalmente que há uma leitura política e democrática a fazer destes números e essa leitura é naturalmente a que levará a alterar a lei, no entanto a lei não foi nem será alterada por vontade dos portugueses expressa em referendo, a lei será alterada por voto na assembleia da república e ai forçosamente o PS de José Sócrates terá de votar favoravelmente e chamar para si, para o bem e para o mal, o cunho desta lei. Sócrates queria exactamente o contrário. Queria que o SIM ganha-se mas num referendo vinculativo, assim a lei seria alterada por força de referendo ficando o PS “desculpado” dessa questão e sairia vitorioso porque havia sido ele a levantar novamente esta problemática.
Assim sendo a questão da regulamentação da lei pode ser importante para o PS tentar aliviar a sua responsabilidade, e Sócrates já deu sinais dessa vontade no seu discurso na noite da “vitória”. E tão estranho que foi. Foi estranho ver um Sócrates conciliador e com vontade de respeitar as partes quando no seu mandato tem feito questão de dar pouca credibilidade as propostas da oposição. Também o PSD tem uma palavra a dizer na questão da regulamentação e Marques Mendes tem aqui a oportunidade de marcar a agenda política depois de ter passado completamente ao lado deste referendo.
Politica à parte, a verdade é que o povo português que votou deixou bem expressa a sua vontade e neste momento esperasse por parte da classe politica a serenidade e a elevação que o tema merece no debate a realizar na Assembleia da República.
Bruno Inácio
CPS JSD Loulé
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