O estabelecimento de penas de um a três anos de prisão por incitamento à violência contra grupos étnicos, raciais, religiosos ou nacionais, a negação do Holocausto, de genocídio ou de crimes de guerra reconhecidos internacionalmente foi hoje acordado entre os 27 ministros da Justiça, no Luxemburgo.
O tratado obriga a punição de toda a incitação pública do ódio ou da violência, o que inclui folhetos, imagens ou até cartazes.
Enquanto a negação do Holocausto é já ilegal na Alemanha e na Áustria, a ‘chacina’ de arménios pelo Império Otomano em 1915 não está abrangida pelo tratado, dado que os turcos se recusaram a considerá-la ‘genocídio’.
No entanto, os estados membros não devem modificar as suas regras constitucionais relacionadas com a liberdade de expressão, de imprensa ou associação, mas têm um prazo de até dois anos para se ajustarem às novas normas.
A nova legislação não abrange símbolos específicos, como as cruzes suásticas, herança cultural hindu com mais de 5000 anos, adaptada pelos nazis no século passado.
A Polónia, a Estónia e a Lituânia – pertencentes à extinta União Soviética – queriam englobar no rol a negação dos crimes estalinistas, pelo que se resolveu incluir uma cláusula que «não cobre» os crimes de regimes totalitários, ainda que sublinhem que são condenáveis.
Franco Frattini, Comissário Europeu para a Justiça, Segurança e Liberdade, ofereceu aos países reticentes a celebração de uma cimeira sobre crimes e repressão cometidos por regimes totalitários. O encontro deverá celebrar-se em Riga.
O tratado obriga a punição de toda a incitação pública do ódio ou da violência, o que inclui folhetos, imagens ou até cartazes.
Enquanto a negação do Holocausto é já ilegal na Alemanha e na Áustria, a ‘chacina’ de arménios pelo Império Otomano em 1915 não está abrangida pelo tratado, dado que os turcos se recusaram a considerá-la ‘genocídio’.
No entanto, os estados membros não devem modificar as suas regras constitucionais relacionadas com a liberdade de expressão, de imprensa ou associação, mas têm um prazo de até dois anos para se ajustarem às novas normas.
A nova legislação não abrange símbolos específicos, como as cruzes suásticas, herança cultural hindu com mais de 5000 anos, adaptada pelos nazis no século passado.
A Polónia, a Estónia e a Lituânia – pertencentes à extinta União Soviética – queriam englobar no rol a negação dos crimes estalinistas, pelo que se resolveu incluir uma cláusula que «não cobre» os crimes de regimes totalitários, ainda que sublinhem que são condenáveis.
Franco Frattini, Comissário Europeu para a Justiça, Segurança e Liberdade, ofereceu aos países reticentes a celebração de uma cimeira sobre crimes e repressão cometidos por regimes totalitários. O encontro deverá celebrar-se em Riga.
in Sol
12 comentários:
Este post... tem cá um interesse!!!
Sem dúvida, este é um blog a menos na blogosfera nacional, ou então a JSD algarve está realmente preocupada com as directivas europeias sobre a liberdade de expressão!
francamente...
Caro Visitante anónimo.
No Blog oficial da JSD Algarve, o respeito de Princípios como: o direito à diferença, a justiça e solidariedade social, o dialogo e a concertação social, o pluralismo de ideias, o estado de direito e por ultimo e não menos importante o principio democrático, são actualmente e serão para sempre considerados indispensáveis para a construção e consolidação de uma sociedade mais justa e livre.
Sem dúvida que este não é um blog a menos na blogosfera nacional, e princípios como a liberdade serão sempre temas de reflexão nesta casa.
Cumprimentos Sociais Democratas
Nuno Rio
Por lapso, assinei o anterior post como anónimo. Passo a explicar o porquê do total desinteresse do post que publicaste, assim como este blog estar a mais!
Tenho quase a certeza que estavas a comentar o meu post e nem sabias bem o que estavas a escrever, já que escreves os princípios subjacentes à social democracia (liberdade, igualdade e solidariedade), mas depois introduzes sinónimos (diálogo, pluralismo, concertação, justiça). Ou seja, a velha táctica política, e pelos vistos ainda muito em moda, de "encher chouriços". O que este post peca, é por não se saber bem qual é a tua opinião (lá está, mais uma táctica política ou mesmo falta de opinião)!! Introduzes uma notícia sobre uma directiva europeia anti racismo, mas fica-se sem perceber qual é a reflexão que tens sobre o assunto.
Vejamos, das duas uma, ou és a favor da liberdade que confere a constituição portuguesa sobre a colocação de cartazes de um qualquer partido político legal ou és contra! Podes ainda argumentar, que o conteúdo do cartaz do PNR é um incentivo ao racismo, mas nem tu mesmo poderias extrapolar isso. Xenofobia certamente, racismo duvido! Mas, ora bolas, o PNR também pode invocar a própria constituição ao referir que o vandalismo do seu cartaz é ilegal!!
A isto chama-se refletir sobre o assunto.
O motivo pelo qual este é um blog a mais... é simples!! É porque eu como muitos, olham para o blog "Pensar Faro" não como um espaço exclusivo da cidade de Faro, mas cada vez mais um fórum de discussão do distrito de Faro! Basta olhar, para o número de comentários aos posts e para o número de visitas ao blog! E a fórmula do sucesso é fácil: conteúdos polémicos, picardia política, posts interventivos e especialmente, uma grande actualização do site! Repara, que o post que te antecedeu foi o coelhinho da Páscoa!!
cuidado malta, já andamos a sofrer ataques do PNR, ó amigo não existem blogues a mais na blogosfera Portuguesa, o que existe sim é a tua ignorancia!
Caro Visitante anónimo.
Em relação ao comentário anterior vou tentar explicar a situação de uma forma mais simples para que possa entender melhor.
Alguns dos posts aqui colocados são de opinião, outros são meramente informativos, como este por exemplo. Este post foi colocado no sentido de informar os visitantes acerca de uma nova lei anti-racismo que pode provocar alguma polémica e discórdia. Assim pensamos que esta seria a melhor forma de introduzir este tema no actual debate político.
Quanto aos elogios ao blog "Pensar Faro", concordo plenamente com a sua opinião, reconheço perfeitamente a formula do sucesso mas penso que não referiu dois ingredientes principais - o Trabalho e a Inteligência daqueles que o criaram.
Este blog não é um concorrente ao "Pensar Faro" mas sim um parceiro, sendo assim não posso concordar de maneira nenhuma com a qualificação feita por si deste blog. Um blog fundado e moderado por: Cristóvão Norte, Gonçalo Mesquita, Rui André, Bruno Lage, Fábio Bota e outros, não pode nunca ser considerado um blog a mais na blogosfera nacional.
Por fim gostaria de o convidar a visitar os posts que estão para lá do coelhinho da Páscoa para que a sua imagem acerca desde blog possa melhorar.
Gostaria ainda de lhe agradecer a participação, opinião e critica pois só com o contributo de todos vós poderemos crescer e melhorar no futuro.
Cumprimentos,
Nuno Rio
concordo plenamente...
[aplauso]
Caríssimo Nuno Rio,
Em primeiro lugar, peço imensa desculpa de me dirigir a si, usando a 2ª pessoa do Singular. É um péssimo hábito que provém do facto de ser jovem e dirigir-me a todos os elementos da JSD como jovens também! A minha crítica ao post publicado por si era única e exclusivamente para tentar obter a sua opinião sobre o assunto polémico em causa... nada mais!
Quanto ao sucesso do Pensar Faro estou de acordo consigo, mas isso estava implícito nos meus elogios ao blog! Não é preciso dizer que Cavaco Silva (o melhor primeiro-ministro em Portugal) era inteligente, bastou ver os seus resultados!!
Por último, precisamente por ser amigo pessoal de algumas pessoas referidas no teu anterior post é que eu acho que este blog está a mais! Porque conheço as capacidades das mesmas e elogio as suas capacidades críticas e políticas. Agora, das duas uma, ou o trabalho político é demasiado intenso para a falta de actualização do blog, ou então é demasiado escasso e têm-se pouco a dizer.
Cumprimentos
Caro Best,
Como profundo militante da JSD, preocupa-me o grau de ileteracia que domina o panorama político (vide Sócrates). Mas quando à ileteracia se junta a falta de argumentos então é motivo de drama, e se acontece dentro da estrutura social democrática pior ainda!
A sorte é que tu és como a má moeda, aos poucos e lentamente és substituído e certamente esquecido!
sabes quais são os problemas da jota? eu explico, - são os militantes profundos...
a politica faz-se na rua, nos mercados, nos congressos nos blogs (nos bons e nos maus), faz-se com inteligencia, com cultura e com respeito. Tipos como tu só atrazam este pais...
... a unica profundidade que tens é a miopia cerebral.
O Mighty Mounds colocou o dedo na ferida!
Até pode ser ignorante, mas sem dúvida que, pela análise destes comentários há gente muito pior do que ele...
Por agora é tudo!
Pois é best!!
Adoro essa capacidade que revelas em te descreveres como o maior!! Curiosamente eu lembro-me os poucos que éramos a acompanhar o Santana Lopes nas últimas legislativas. Mas isso, não deve ser o que tu chamas de política de rua!
Amigo, lê lá outra vez o que tu escreves e vê se descobres um único sinal de inteligência, cultura ou respeito, é porque eu começo a acreditar que tu nem sabes o que isso é! Mais, insultar e depois escrever atrasam com "z" é revelador de uma superioridade intelectual fantástica!
Rapaz, não atraso nada neste país, porque nem em Portugal estou!!
Com estes "elogios" todos podemos falar no "o amor"!!!!!!!!!!
Só falta mamadas para a malta......
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