Tudo começou em 2003. A instituição norte-americana C.I.A. publica, desde
há muito, uma espécie de relatório anual, o "The World Factbook", agora na
"Internet". Esse relatório, actualizado anualmente, contém dados de todo o
tipo sobre todos os países e territórios do mundo. Como estatística. Não se
trata de uma selecção com intuitos políticos, ainda que, como sabemos, nada
seja neutro neste mundo.
No que toca a disputas territoriais, eram assinaladas mais de 160,
incluindo discordâncias fronteiriças entre o México e os próprios Estados
Unidos. O que era novidade era a inclusão de mais uma disputa. De facto,
lia-se, no que a Portugal dizia respeito: "Portugal tem periodicamente
reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da cidade de
Olivença (Espanha)".
Claro que, no que a Espanha se referia, também era assinalada a disputa:"Os
habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente em referendo contra o
"acordo de total partilha de soberania" discutido entre a Espanha e o Reino
Unido para mudar trezentos anos de governo da colónia; Marrocos protesta
contra o controle espanhol sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla, o
Peñon de Velez de la Gomera, as ilhas de Peñon de Alhucemas, as ilhas
Chafarinas e as águas circundantes; Marrocos rejeita também o traçado
unilateral de uma linha média a partir das Canárias em 2002 para
estabelecer limites à exploração de recursos marinhos e interdição de
refugiados; Marrocos aceitou que os pescadores espanhóis pescassem
temporariamente na costa do Sahará Ocidental, depois de um derrame de crude
ter sujado bancos de pesca espanhóis; Portugal tem periodicamente
reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da cidade de
Olivenza (Espanha)".
A disputa de Olivença surgia, pois, naturalmente, entre outras
reivindicações ibéricas e mais de uma centena e meia de outras por todo o
mundo.
As reacções em Espanha, todavia, excederam o compreensível. Vários
jornais noticiaram que a C.I.A. comparava Olivença a Caxemira e a Gaza, e
davam a entender que a C.I.A. via movimentos terroristas (?) na Terra das
Oliveiras. Chegou-se ao cúmulo de se fazerem entrevistas com autoridades
locais, que troçaram da estupidez da C.I.A. e desafiaram os seus agentes a
procurar terroristas por aqueles lados. Nenhum, mas nenhum mesmo, jornal ou
revista espanhóis publicou o texto original da C.I.A.! E isto apesar de
todos terem recebido, repetidas vezes, o mesmo, em inglês, castelhano,
português, e catalão!
O mais bizarro sucederia no ano seguinte. A C.I.A. reformulou o seu
relatório, e, no que toca a Olivença, 2004 viu surgir a espantosa afirmação
de que "alguns grupos portugueses mantêm reivindicações adormecidas sobre
os territórios cedidos a Espanha em redor da Cidade de Olivenza". Note-se
que este discurso é, quase palavra por palavra, o discurso "oficial"
espanhol sobre este contencioso.
Era possível, todavia, fazer pior. Em 2005, desaparecia do relatório da
C.I.A. qualquer referência a Olivença. Portugal, no que toca a
disputas/reivindicações internacionais, surgia classificado com um "none"
(isto é, "nenhuma"; uma só palavra...talvez para poupar espaço...
A bizarria ia mais longe. Um pequeno mapa de Espanha acompanhava o texto
sobre este país. Pela primeira vez, Olivença surgia nele. Ao lado de
cidades como Córdova, Sevilha, Granada, Madrid (naturalmente), Valladolid,
e outras, todas capitais de províncias, não o sendo a cidade em litígio.
Duma forma afinal cómica, o Mapa não mostrava cidades como Badajoz,
Cáceres, Mérida, Salamanca, ou Pamplona. Era evidente que "Olivenza" fora
incluída, digamos, "à força".
O que causa espanto e indignação neste caso é a facilidade com que a
C.I.A., tida como a mais poderosa e "sabedora" organização de informações
do mundo, antes decerto de se informar, por exemplo, junto do Governo
Português, se foi aparentemente deixando "seduzir" por pontos de vista
espanhóis.
Felizmente, em 2006, a situação foi recolocada em termos, em geral,
correctos. Decerto "alguém" do Estado Português, verificando o erro, se deu
ao trabalho de informar a C.I.A. de que Portugal mantém mesmo reservas
sobre a soberania espanhola em Olivença. Recorde-se que esta questão ganhou
nova importância com o Alqueva, dados os problemas ligados à posse das
águas no Guadiana.
Assim, desde Maio de 2006, pode-se ler na "CIA Homepage", sobre Portugal,
no que toca a disputas internacionais, o seguinte: "Portugal não reconhece
a soberania espanhola sobre o território de Olivença com base numa
diferença de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de
Badajoz de 1801." No que a Espanha diz respeito, pode ler-se : "em 2003, os
habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente, por referendo, a favor de
permanecerem como colónia britânica, e contra uma solução de "partilha
total de soberania", exigindo também participação em conversações entre o
Reino Unido e a Espanha. A Espanha desaprova os planos do Reino Unido no
sentido de dar maior autonomia a Gibraltar; Marrocos contesta o domínio da
Espanha sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla, e sobre as ilhas
Peñon de Velez de la Gomera, Peñon de Alhucemas e Ilhas Chafarinas, e as
águas adjacentes; Marrocos funciona como a mais importante base de migração
ilegal do Norte de África com destino a Espanha; Portugal não reconhece a
soberania espanhola sobre o território de Olivença com base numa diferença
de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de
1801."
A ver vamos se esta "versão", que é razoavelmente correcta, se mantém, e se
o Estado Português estará atento a novas "alterações".
Na verdade, o conflito (pacífico) fica circunscrito às suas verdadeiras
dimensões: um entre outros da Península Ibérica, e entre mais de centena e
meia de outros por esse mundo fora, que os interessados deverão resolver
quando surgir ocasião. Como deve ser sempre.
O que, afinal, já tinha sido escrito em 2003.
Artigo escrito por: Carlos Luna
