Hugo Soares é o Novo Presidente da CPN da JSD

Nota de Imprensa JSD Loulé

Hugo Soares é o Novo Presidente da CPN da JSD

        

Realizou-se nos passados dias 14 15 e 16 de Dezembro o XXII Congresso Nacional da JSD em Fátima, onde foi a Sufrágio e saiu vencedora a Lista encabeçada por Hugo Soares, deputado à Assembleia da República, Advogado com um vasto e meritório currículo dentro da Juventude Social Democrata. O novo Líder sucede Duarte Marques que esteve à frente da JSD nos últimos dois anos.

            No XXII Congresso da JSD estiveram vários jovens, na qualidade de delegados, participantes e observadores, em representação da região e dos seus diversos municípios.

                        É de evidenciar que a Jovem Louletana Irina Martins presidente da JSD deste município voltou a ser nomeada para a Comissão Política Nacional, para o cargo de Secretária Geral adjunta.

Foi ainda Eleito para o Conselho Nacional o Presidente da JSD Algarve Eduardo Almeida.

O Algarve fica ainda representado na estrutura nacional através da nomeação de mais três jovens para integrar o Gabinete de Estudos, nas áreas, do Mar, João Santos (Quarteira), na Educação Eduardo Almeida (Faro) e ainda na Saúde Carlos Martins (Portimão).

            Neste grande encontro dos Jovens Social Democratas com a presença de cerca de 600 delegados, a Concelhia da JSD Loulé com a profunda colaboração do núcleo de Quarteira, conseguiram marcar a agenda política do congresso com a apresentação e aprovação de uma moção intitulada “ Economia do Mar - Uma visão estratégica para as pescas”, onde foi defendido o desenvolvimento a sustentabilidade do Mar e da pesca portuguesa, esta moção mereceu inúmeras discussões, elogios e uma especial menção a João Santos redactor da mesma, por Hugo Soares no seu discurso de encerramento.

A JSD Loulé, vem assim congratular e Desejar na pessoa do Presidente Hugo Soares os votos de um bom mandato e de bom trabalho a todos os Jovens Social Democratas, e em especial a todo os Algarvios eleitos e nomeados, Irina Martins, Eduardo Gonçalo Almeida, Carlos Martins e João Santos.

P’la Comissão Política da JSD Loulé

17 Dezembro de 2012

JSD/Algarve - Governo é sensível ao problema do desemprego no Algarve

Nota de Imprensa

Governo é sensível ao problema do desemprego no Algarve

JSD/Algarve saúda decisão governamental sobre Impulso Jovem

A JSD/Algarve reconhece que o Governo foi sensível ao maior problema que o Algarve enfrenta neste momento: o desemprego.

Após ter lançado o Plano Estratégico de combate ao desemprego jovem, um Plano diversificado e transversal que passa por medias de apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo e de apoios ao investimento, o Governo resolveu, através de fundos próprios nacionais, tornar elegível para os jovens do Algarve todo o plano quando inicialmente, por força das normas de financiamento, a região estava excluída da uma das medidas, o “Passaporte Emprego”.

Esta decisão marca uma clara diferenciação da forma de fazer politica em Portugal com especial enfoque na nossa região, entre aqueles que foram os anos de governação do PS e a nova forma de estar do executivo do PSD liderado por Pedro Passos Coelho. Com diálogo e sensível aos argumentos apresentados este governo analisou o problema e decidiu, em tempo recorde, a favor dos jovens do Algarve.

A JSD/Algarve acredita que este é um plano importante para poder dar uma nova esperança aos jovens desempregados da região. Naturalmente que esta não é uma solução estruturante, no entanto não deixa de ser positivo o Governo procurar medidas que atenuem o flagelo que neste momento a região vive. Assim não podemos deixar de criticar aqueles que perante esta constatação apenas preferem levantar questões ideológicas retrógradas que em nada ficam bem a estruturas de juventude como a JS/Algarve. Como recorrentemente o líder da JSD, Duarte Marques, afirma, “a maior precariedade é a de quem está desempregado”, razão pela qual é importante desenvolver todos os esforços no sentido de atenuar a problemática.

A JSD/Algarve não pode ainda deixar de sublinhar a forma partidária como toda a estrutura do PS no Algarve tratou este tema, centrando a atenção destas medidas no plano partidário e não no conteúdo importante que as mesmas apresentam.

Apesar da importância do Plano, é de todo fundamental continuar a trabalhar na busca de soluções criativas e estruturais para esbater o problema do desemprego na região do Algarve.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve Faro, 14 de Junho de 2012

Impulso Jovem vai ajudar jovens do Algarve no desemprego

Impulso Jovem vai ajudar jovens do Algarve no desemprego

JSD/Algarve critica visão redutora do PS/Algarve

A JSD/Algarve reconhece o esforço do Governo ao querer dar resposta ao maior flagelo que as gerações jovens hoje atravessam em Portugal e em particular no Algarve: o Desemprego.

Com a apresentação de uma estratégia de combate ao desemprego jovem e apoio às PME, o Governo apresenta um Plano diversificado e transversal que passa por medias de apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo e de apoios ao investimento. Trata-se um fundo de mais de 344 milhões de euros oriundos da reprogramação e maximização do Fundo Social Europeu e do FEDER. Deste valor, mais de 75% é elegível para jovens desempregados do Algarve.

Este Plano tem como propósito criar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens portugueses, oferecendo-lhes formação prática em contexto de trabalho efetivo, sempre com o objetivo que se torne efectiva uma posterior relação laboral.

O Plano prevê ainda a criação de mecanismos que impulsionem a contratação, incentivem o empreendedorismo jovem, facilitem o acesso ao financiamento das PME e apoiem a sua inovação e internacionalização, de forma a reforçar a sustentabilidade das empresas e incentivando à contratação laboral.

O Plano Estratégico institui, entre outros, o passaporte para o empreendedorismo qualificado (“Portugal Empreendedor”) - destinado a abranger projetos de empreendedorismo levados a cabo por jovens ou por empresas que recrutem jovens desempregados há mais de quatro meses e com qualificações superiores. A única forma de combater eficazmente o desemprego resulta essencialmente do crescimento económico sustentável. 

O Programa Impulso Jovem, do Governo português, é uma clara resposta na aposta de combate ao desemprego jovem com eficácia, porque para além de apoiar o tecido empresarial na contratação de jovens desempregados, dá uma necessária ajuda na sustentabilidade do negócio e reforça a internacionalização.

Para finalizar a JSD/Algarve não pode deixar de notar a forma redutora e simplista como os actuais e futuros dirigentes da PS/Algarve têm tratado esta questão. As declarações de alguns dos principais dirigentes do Partido Socialista no Algarve, revelam a falta de visão que o PS tem para a região. Afirmar que o governo é insensível nesta matéria quando teve a coragem de, em contra ciclo de investimento, alocar uma verba substancialmente elevada para combater o problema do desemprego, é sonegar uma realidade por puros motivos partidário. Esperava-se mais do partido que há um ano atrás nos arrastou para um pedido de resgate financeiro internacional deixando a economia de rastos com elevadíssimos níveis de desemprego sem nunca ter tido a coragem de implementar um programa transversal de combate a este drama como o que agora é apresado pelo actual governo. Mais redutora se torna a visão do PS/Algarve quando são autarcas a apontarem negativamente este programa. Devem estar certamente esquecidos que o programa de estágios profissional do governo do PS, dirigido a autarquias (o famoso PEPAL) não era de todo elegível para o Algarve.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve

Faro, 11 de Junho de 2012

JSD/Algarve vai ter Congresso Regional eleitoral antecipado

Nota de Imprensa

JSD/Algarve vai ter Congresso Regional eleitoral antecipado

Demissão do Presidente Bruno Inácio desencadeia processo eleitoral

A JSD/Algarve vai ter Congresso Regional eleitoral antecipado fruto da demissão do Presidente da Comissão Politica Regional Bruno Inácio

O Congresso Regional vai ser agendado na próxima reunião do Conselho Regional da JSD/Algarve que decorrerá em Faro no próximo dia 09 de Junho e que vai igualmente aprovar o regulamento do mesmo bem como agendar a eleição dos delegados ao congresso.

Recorde-se que será a primeira vez que se realizará um Congresso Regional fruto da última alteração estatutária realizada no Congresso nacional da estrutura em Coimbra no final de 2010.

Aquando da apresentação da sua demissão, Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve, afirmou que “este acto é a consequência de ter aceite ser candidato a Secretário Distrital do PSD/Algarve o que, não sendo estatutariamente incombinável, é, na minha óptica, politicamente incompatível. Assim, julguei por bem desencadear este processo, antes do acto eleitoral que teve lugar para o PSD/Algarve e quando faltavam poucos meses para o término do meu mandato da comissão politica regional da JSD no Algarve. Após comunicar a minha decisão a toda a estrutura, dirigentes e concelhias, dirigi, no passado dia 25 de Maio, o pedido de demissão ao Presidente da Mesa do Plenário Regional e naturalmente que neste quadro não tenciono me recandidatar à liderança da estrutura.”

A propósito da realização do Congresso Regional e do fim do seu mandato, o dirigente afirmou ainda que “este é o momento de fazer o balanço do trabalho desenvolvido nos últimos 19 meses de mandato e o congresso regional vai possibilitar esse debate bem como irá potenciar um debate importante em torno das questões que mais preocupam os jovens na região ao mesmo tempo que irá procurar apontar caminhos para o desenvolvimento do Algarve.”

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 02 de Junho de 2012

JSD organizou Curso de Formação Social Democrata em Faro

Eurodeputado Carlos Coelho defendeu a politica de valores em 

formação politica da JSD no Algarve

JSD organizou Curso de Formação Social Democrata em Faro

A JSD organizou no passado dia 28 de Abril uma acção de formação denominada Saber + Curso de Formação Social-democrata, em Faro no Pólo de Gambelas da Universidade do Algarve. Durante todo o dia, cerca de uma 80 jovens do sul do País (Algarve, Alentejo, Lisboa e ainda Leiria) tiveram a oportunidade de assistir a aulas de ideologia politica, estrutura da JSD e do PSD e ainda participar em grupos de trabalho.

Durante a manhã, Pedro Rodrigues, ex-presidente da JSD deu uma aula sobre o PSD e a JSD, nomeadamente o seu surgimento, os valores onde estão assentes e a evolução que ambas as estruturas tiveram nas ultimas décadas. Ainda durante a manhã, André Pardal, actual vice-presidente da JSD falou aos “alunos” sobre o funcionamento da estrutura e como está organizada.

Carlos Coelho, Eurodeputado eleito pelo PSD, falou aos “alunos” durante o almoço/conferência promovido no âmbito deste curso e destacou dois pontos fundamentais, a politica de valores e a recusa da linearidade. No primeiro ponto afirmou que “a politica deve ser sempre pautada por valores, sem eles perdemos a coerência e a consistência da nossa intervenção” e no que respeita ao segundo ponto, Carlos Coelho realizou um exercício onde explicou que rejeita que se classifique linearmente e de forma simplista a intervenção pública dos políticos e das suas acções, defendendo ainda que “não podemos tratar um assunto complexo de uma forma simplista”.

Quem também usou da palavra foi o deputado Cristóvão Norte que fez um retrato dos problemas que o Algarve atravessa e deu nota das iniciativas que estão a ser desenvolvidas no Parlamento com vista a atenuar os mesmo.

Durante a tarde os “alunos foram divididos por grupos e construíram uma proposta de moção politica global de candidatura a uma comissão politica concelhia fictícia que em seguida foi debatida em plenário e votada.

Na sessão de encerramento, Eduardo Almeida, presidente da JSD/Faro defendeu a formação e deu nota de que a sua concelhia tem realizado um grande esforço nesta área. Já Bruno Inácio, presidente da JSD/Algarve alertou para alguns dos problemas que afectam actualmente os jovens do Algarve com especial enfoque na questão do desemprego, tendo solicitado aos diversos deputados presentes a sua máxima atenção para este flagedo.

Duarte Marques, presidente da JSD, afirmou que “a formação está no ADN da JSD e por isso é que a JSD será sempre a voz dos jovens junto do PSD e não o contrário”.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 29 de Abril de 2012

Livro Branco da Juventude

A iniciativa “Livro Branco da Juventude” pretende recolher contributos para a elaboração de um documento a nível nacional que defina uma estratégia global e um plano de ação na área da Juventude, à semelhança dos Livros Brancos da Comissão Europeia. Os Seminários Regionais contam a presença de especialistas nas diferentes áreas e possibilitam a partilha e discussão em workshops.

O programa-base do seminário será o seguinte:

9h30 – Sessão de Abertura (Intervenções Institucionais)

10h – Apresentação Tema I

10h30 – Apresentação Tema II

11h – Apresentação Tema III

11H30 – Coffee Break

12h - Debate

13h – Almoço

14h30 – Grupos de Trabalho (facilitados pela Bolsa de Formadores do CNJ)

17h – Apresentação das conclusões dos Grupos de Trabalho

18h – Sessão de Encerramento (Intervenções Institucionais)

O Seminário Regional do Algarve incidirá sobre os seguintes temas: Associativismo, Participação Cívica, e Jovem Português no Mundo. O programa definitivo deste seminário será oportunamente divulgado, designadamente no que respeita aos especialistas que nele intervirão. Nessa ocasião serão, também, abertas as inscrições para a participação no mesmo no Portal da Juventude.

No entanto, e considerando a importância de conseguirmos garantir uma ampla participação nesta actividade, de jovens da região do Algarve, venho, por este meio, solicitar-vos que divulguem, desde já, esta iniciativa no vosso estabelecimento de ensino, nomeadamente com o objectivo de aferir da possibilidade de um grupo de alunos/uma turma participar na mesma. Tenham em consideração que os alunos que eventualmente consigam mobilizar deverão assistir à totalidade do Seminário e que estes serviços fornecerão gratuitamente o almoço do dia em que o mesmo se realiza.

Na sequência deste pedido de colaboração, solicito-vos que informem estes serviços, até ao próximo dia 10 de Abril, se tencionam, ou não participar no Seminário e, em caso afirmativo, que nos indiquem o número de elementos ligados à vossa associação que pretendem inscrever.

Assembleia da República aprovou proposta da JSD com medidas para combater a Obesidade Infantil e Juvenil

Hoje, 9 de Março, foi aprovado na Assembleia da República o Projecto de Resolução apresentada pela bancada do PSD, que visa alertar, e pedir medidas ao Governo, para combater a crescente taxa de obesidade verificada, nomeadamente nos jovens Portugueses. A segunda maior causa de morte precoce (menos 30 anos) em Portugal e na Europa são as doenças cardiovasculares, por falta de exercício físico e por obesidade Simão Ribeiro, Deputado do PSD na Comissão de Saúde e Vice-Presidente da JSD, deu a cara por esta iniciativa que é uma bandeira da JSD lembrando que “este é um grave problema de juventude.”

Simão Ribeiro recorda que “em Portugal, 28% a 29% das crianças e dos adolescentes têm excesso de peso ou são obesos e as doenças cardiovasculares são a segunda maior causa de morte precoce.” Segundo o relatório do Programa Nacional de Combate à obesidade, a prevalência da obesidade nas crianças do género feminino é superior às do género masculino.

De salientar ainda que, segundo um recente estudo do instituto nacional de saúde, 90 % das crianças portuguesas consomem fast-food 4 vezes por semana e apenas 1 a 2 % das crianças comem fruta fresca diariamente.

Na referida proposta consta a preocupação de lidar com a doença, atuando profilaticamente sobre ela, propondo-se a criação de planos a nível escolar / académico, a nível dos cuidados de saúde, a nível da agricultura, a nível da comunicação / marketing / publicidade, a nível do desporto e a nível dos municípios.

a)    De entre muitas propostas de atuação, o GP PSD recomenda a criação de um sistema de cores a colocar nas embalagens dos alimentos que diferencie os que são saudáveis (cor verde) dos não saudáveis (cor vermelha) e apenas sejam vendidos nas escolas, bem como nos estabelecimentos limítrofes, alimentos de cor verde.

b) A implementação de modelos de reuniões conjuntas com Dietistas/Nutricionistas e Associações de Pais para que essa questão particular seja discutida e personalizada em relação a cada criança;

c)    O PSD recomenda ainda uma aposta na utilização dos serviços públicos de televisão, para que, nos horários mais propensos ao acompanhamento dos jovens sejam exibidos anúncios com as consequências da obesidade;

Segundo Simão Ribeiro, o Grupo Parlamentar do PSD reconhece a obesidade como um dos grandes problemas da juventude, pois “não é aceitável que numa sociedade moderna como a nossa a morte precoce por problemas de obesidade tenha valores tão elevados”.

Para Duarte Marques, Presidente da JSD é "um orgulho ver mais esta proposta que começou a ser desenvolvida na última campanha para a liderança da JSD, tornar-se hoje uma medida aprovada pela Assembleia da República. É tempo de recordar o trabalho de todos os que ao longo do último ano ajudaram a dar vida a estas propostas".

JSD Portimão: Formação “Gestão de Projectos”

Fim das ajudas de custo e discriminação positiva aos projectos intermunicipais

Fim das ajudas de custo e discriminação positiva aos projectos intermunicipais

 

O 1º Congresso dos Jovens Autarcas Social Democratas decorreu este fim de semana na Trofa juntamente com o Conselho Nacional da JSD que terminou há pouco. A JSD aprovou uma Moção que defende o fim do pagamento de ajudas de custo nas Assembleias Municipais e de Freguesia, uma discriminação positiva em termos financeiros nos projectos que sejam intermunicipais e executivos municipais escolhidos entre os eleitos da Assembleia Municipal.

 
Os Jovens Autarcas Social Democratas é uma estrutura autónoma e tem como objectivo fundamental representar todos os jovens autarcas do país, e discutir políticas de poder local. Neste Congresso o Vereador da Câmara Municipal de Santarém, João Leite, foi eleito Presidente da Comissão Política Nacional dos Jovens Autarcas Social Democratas (JASD). Nestes dois dias participaram nos trabalhos, Miguel Relvas, Rui Rio, Paulo Júlio, Marco António Costa e Carlos Abreu Amorim.

Este Congresso também aprovou a moção da JSD sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local que constitui a visão da JSD sobre aquele que considera como uma prioridade nacional fundamental à melhoria da gestão do território e do serviço público prestado aos cidadãos. Os contributos desenvolvidos incidiram sobre todos os sectores da Reforma Administrativa: Sector Empresarial Local, Organização do Território, Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento e Democracia Local. De todas as propostas destaca-se uma das bandeiras da JSD: a obrigatoriedade da análise do impacto inter-geracional de investimentos autárquicos e a definição de uma percentagem mínima obrigatória do Orçamento dos Municípios para contributos da Comunidade, estimulando os Orçamentos Participativos.


Para além disso, o reforço do intermunicipalismo, a transferências de competências para os municípios e freguesias devidamente acompanhadas dos correspondentes meios financeiros, a defesa dos executivos homogéneos compostos por elementos eleitos via Assembleia Municipal e a exclusão da possibilidade de atribuição de ajudas de custo a todos os autarcas foram as principais propostas incluídas neste documento.

Estiveram ainda presentes vários convidados que quiseram marca presença neste momento histórico para o desenvolvimento dos Jovens Autarcas Social Democratas. O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Relvas, esteve presente na sessão de abertura e relembrou a responsabilidade que todos temos nesta Reforma Administrativa que permitirá uma maior eficiência das políticas locais.

O Dr. Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto esteve também presente, abordando o tema da gestão das finanças locais, reorganização administrativa e o caso particular do Município do Porto.

O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Dr. Carlos Abreu Amorim incidiu a sua reflexão sobre a forma e a necessidade de como o Governo está a concretizar esta reforma administrativa.

No encerramento deste Congresso esteve presente o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, que salientou a necessidade participação de todos, em especial dos jovens, para a concretização desta reforma. Para além disso que o objectivo desta reforma não consiste em remediar o presente mas sim em lançar as bases para uma organização funcional e eficiente da administração local para as novas gerações.

Duarte Marques, Presidente da JSD, salientou que este Congresso vem comprovar que a JSD não se exclui de participar e apresentar a sua visão e soluções sobre matérias que considera de importância vital para o futuro das novas gerações.

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Paulo Pinheiro

Director de Informação da Comissão Política Nacional

Juventude Social Democrata

Plenário da JSD/Portimão recebe Candidato à Presidência do PSD

Nuno Miguel Henriques estará em Portimão dia 18 de Fevereiro

O Plenário da JSD/Portimão tem contado, desde o início do presente mandato, com a participação de convidados exteriores à Concelhia e ao próprio Partido. O objectivo principal destes plenários é o alargamento do debate dentro da Concelhia e, além deste ponto, fazer do plenário concelhio mais do que mero órgão cumpridor de obrigações estatutárias.

Neste sentido, a Mesa do Plenário decidiu convidar Nuno Miguel Henriques, candidato à presidência do Partido Social Democrata (nas eleições directas de 3 de Março), para o próximo Plenário Concelhio.

No próximo sábado, 18 de Fevereiro, a partir das 18:00 horas na sede do PSD/Portimão, o Plenário da JSD/Portimão ouvirá os motivos da candidatura à liderança do Partido e, também, as propostas que o convidado apresenta. Nuno Miguel Henriques trará também a sua visão sobre alguns problemas locais e regionais, de que é conhecedor.

A JSD/Portimão convida, e incentiva, todos os interessados (militantes ou não) a marcar presença nesta iniciativa e a debater os assuntos que estarão na ordem do dia.

A Mesa do Plenário da JSD/Portimão

Portimão, 11 de Fevereiro de 2012

JSD/Algarve contra o fim da Formação Cívica no Ensino Básico

JSD/Algarve contra o fim da Formação Cívica no Ensino Básico

Estrutura debateu internamente e propões alterações

A JSD/Algarve está contra o fim unilateral da Formação Cívica no Ensino Básico, proposto pela Ministério da Ciência e Educação no âmbito da reforma curricular em discussão pública que terminou no 31 de Janeiro do presente ano.

Após uma reflexão e debate interno no âmbito da Coordenadora do Ensino Básico e Secundária, liderada por Miguel Gomes, a JSD/Algarve elaborou um relatório onde enaltece a forma coerente como a proposta é apresentada em linha com aquele que foi o programa do PSD à eleições legislativas e posteriormente o programa de governo de coligação.

A defesa da escola de excelência onde o mérito deve ser reconhecido e incentivado e onde os alunos se centrem nas matérias mais importantes para a sua formação base, está explanada no documento apresentado pelo governo e colocado em discussão publica.

No entanto a JSD/Algarve alerta para o facto do fim proposto para a disciplina de Formação Cívica criar um vazio de aprendizagem formal de áreas tão importantes como a participação pública. Assim, sugerimos que a carga horária seja reduzida para 1 bloco semanal e que no seu conteúdo programático possam ser incluídos temas como a educação sexual, a saúde ou a formação rodoviária.

A JSD/Algarve sugere ainda uma inovação, nomeadamente, e segundo se pode ler no relatório elaborado pela estrutura, “que no âmbito desta disciplina seja possível os alunos tratarem matéria de cariz regional e local, contribuindo assim para um melhor conhecimento do meio que os rodeia e os espera no mercado de trabalho. Por exemplo, no Algarve, defendemos que nesta disciplina possam ser abordados o turismo.”

Segundo Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve, “estamos a viver uma revolução tranquila na escola em Portugal. Precisamos de valorizar o mérito e preparar melhor o ensino base dos alunos em Portugal. Esta reforma é muito importante e vai melhorar substancialmente a qualidade de ensino no nosso País”

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 31 de Janeiro de 2011

JSD/Algarve - Nova fase para candidaturas a Bolsas de Acção Social

Nova fase para candidaturas a Bolsas de Acção Social decisiva para manter alunos no Ensino Superior e sinal de sensibilidade social do Ministro da Educação

O Governo anunciou no dia 06 de Janeiro do presente ano a abertura de uma nova fase de candidaturas a Bolsas de Acção Social Escolar para alunos que ingressaram este ano pela primeira vez no ensino superior, decisão necessária e fundamental para permitir a milhares de estudantes poderem continuar a estudar e prosseguir os seus estudos. O novo prazo de candidatura decorrerá entre os próximos dias 16 e 31 de Janeiro.

Esta é uma decisão que muito orgulha a JSD, pois foi um processo em que estivemos sempre ao lado dos estudantes, criticando mesmo o governo do PSD, mesmo antes de qualquer partido da oposição, que apenas se preocupam com estes temas quando eles vêm nos jornais. A JSD agiu porque conhece e acompanha a realidade e o dia-a-dia dos estudantes, preocupando-se em defender com realidade os seus problemas. A JSD foi pioneira mais uma vez a defender os jovens portugueses.

Logo a 26 de Outubro de 2011, a JSD –, através dos seus deputados à Assembleia da República, dirigiu uma pergunta parlamentar ao Ministério da Educação e Ciência (Pergunta n.º 1082/XII/1.ª), na qual questionava o MEC acerca da necessidade e eventual pretensão de abertura de uma nova fase de candidaturas para atribuição de bolsas de estudos a estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior no ano lectivo de 2011/2012;

Depois, em conjunto os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP, apresentaram um projecto de resolução na Assembleia da República, no qual recomendava ao Governo que este ponderasse “a abertura de uma nova fase de candidatura a bolsa de estudos para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior, após a análise completa das candidaturas que se encontram em fase de decisão nos Serviços de Acção Social e na Direcção-Geral do Ensino Superior”, o qual foi aprovado por unanimidade;

A JSD vem, por este meio, manifestar a sua satisfação pelo anúncio, por parte do MEC, da abertura de uma nova fase de candidatura a bolsa de estudo para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior, regozijando-se pela consciência social evidenciada por parte do Governo e pelo resultado positivo que a sua actuação teve neste processo. A equipa do Ministério da Educação revelou sensibilidade e sobretudo muita responsabilidade ao longo deste processo, pois ao contrário de outros não anunciou mais Bolsas sem ter dinheiro para as pagar e não defraudou as expectativas legítimas dos estudantes nem das suas famílias.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 06 Janeiro de 2011

JSD/Algarve - Assembleia da República aprova proposta do PSD que recomenda ao Governo que abra novo período de candidaturas a bolsas da Acção Social

Assembleia da República aprova proposta do PSD que recomenda ao Governo que abra novo período de candidaturas a bolsas da Acção Social Escolar

A Assembleia da República aprovou no dia 22 de Dezembro uma Resolução proposta pelo Grupo Parlamentar do PSD e do CDS que recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no Ensino Superior, assim que termine a análise sobre os processos em curso, que agilize o processo de atribuição de bolsas e reforce as verbas afectas aos auxílios de emergência das instituições de ensino superior. Esta proposta do PSD e do CDS foi aprovada por unanimidade

O líder da JSD e Deputado, Duarte Marques, defendeu apresentou e defendeu esta proposta em nome do Grupo Parlamentar do PSD, e tem vindo a demonstrar a sua preocupação devido aos atrasos que têm ocorrido na atribuição de bolsa, que têm deixado muitos estudantes em dúvida na prossecução dos seus estudos.

Com a aprovação de um novo regulamento de atribuição de bolsas de acção social escolar, o Governo permitiu que, num quadro orçamental adverso, se reforçasse a concentração dos apoios nos estudantes carenciados e nos agregados familiares mais numerosos e trouxe mais justiça, ao terem sido criadas regras especiais para que os agregados menos numerosos nunca saíssem prejudicados; as bolsas foram retiradas do cálculo do rendimento do agregado familiar, deixando por isso de haver famílias carenciadas com filhos de primeira e filhos de segunda e, com o objectivo de optimizar os recursos existentes, procedeu-se à redistribuição da verba disponível pelos mais carenciados, majorando para o cálculo da bolsa os patrimónios mobiliários e imobiliários dos agregados familiares.

Segundos dados do Ministério da Educação, até ao momento há mais de 20.000 estudantes aos quais já foi atribuída bolsa de acção de social escolar.

Contudo, segundo Duarte Marques, “têm sido evidentes os atrasos na atribuição de bolsas, causando dúvidas em muitas famílias, sendo necessário que os Serviços de Acção Social imprimam maior celeridade na avaliação das candidaturas, no sentido de contrariarem os atrasos sistémicos na atribuição de bolsas.”

Para Duarte Marques, “não se pode deixar de alertar que este atraso na atribuição de bolsas poderá originar situações de necessidade de abandono da frequência no Ensino Superior a muitos alunos que dependem urgentemente deste apoio.”

A abertura de nova fase de candidaturas servirá para suprir as dificuldades de candidatura sentidas na primeira, tendo em conta que os alunos que ingressaram pela primeira vez tiveram uma só oportunidade para realizar a sua candidatura – até 17 de Setembro -, altura em que ainda não conheciam a sua colocação, bem como desconheciam por completo as regras do novo regulamento, além da situação de emergência social que hoje vivemos.

Para a fazer face a situações de emergência, ou alteração brusca dos rendimentos do agregado familiar, esta Resolução da Assembleia da República pede também um reforço dos Fundos de Emergência das Instituições de Ensino Superior para que possam mais rapidamente dar resposta a situações de carência e que podem levar ao abandono de estudantes.

Relembramos que os alunos da Universidade do Algarve foram severamente prejudicados com as regras de atribuição de bolsas criadas pelo governo do Eng. José Sócrates e que este diploma vem reforçar as quebras que a pouco e pouco têm sido atenuadas. A JSD/Algarve acredita que este é mais um passo para garantir o apoio efectivo do estado a quem tem menos posses e está ou deseja estudar no ensino superior público numa região peripécia como é o Algarve.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 22 de Dezembro de 2011

PSD/Algarve - Nova Entidade Regional de Transportes vai agilizar mobilidade no Algarve

Nova Entidade Regional de Transportes vai agilizar mobilidade no Algarve

(CI30/2011) Faro, 21 de Dezembro de 2011: O PSD/Algarve saúda a decisão do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações que, esta segunda-feira, se comprometeu a finalizar o processo de criação de uma Autoridade Regional de Transportes no Algarve, durante o primeiro trimestre de 2012.

A garantia de Sérgio Silva Monteiro foi assumida na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), onde o governante se reuniu com os presidentes de Câmara do Algarve.

Para o PSD, a medida é fundamental para agilizar o sistema de mobilidade regional e permitirá, de uma vez por todas, trazer ao Algarve uma política coordenada de transportes, integrando de uma forma eficaz todos os operadores públicos e privados.

De acordo com o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve Luís Gomes, a decisão permitirá ainda planear, com maior objectividade, quais as reais necessidades em termos de oferta e frequência de transporte de passageiros e corrigir eventuais anomalias.

«Trata-se de uma entidade que irá sentar à mesma mesa autarquias, administração central desconcentrada e empresas, dando finalmente forma às múltiplas reuniões e despachos que têm sido produzidos ao longo dos anos», nota Luís Gomes.

«É sintomático que os planos que se arrastaram durante os governos socialistas sejam agora implementados em apenas um semestre de governação social-democrata. Aquilo que eram impasses estão mais perto de se tornarem certezas», prossegue o presidente da Comissão Política Distrital do PSD Algarve.

A futura Autoridade de Transportes do Algarve deverá gerir todas as plataformas e meios associados à mobilidade e terá em consideração não só os instrumentos de gestão do território, mas também as políticas de estacionamento ou de requalificação da EN125.

«Acreditamos que estas medidas são a efectiva concretização do Plano Estratégico dos Transportes definido pelo Governo, no qual se definem metas concretas para reformular o sector, tendo em vista a sua sustentabilidade económica a médio e longo prazo», conclui Luís Gomes.

JSD/Algarve - Assembleia da República aprova revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

Assembleia da República aprova revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

Depois de os deputados jovens das bancadas parlamentares do PSD, CDS-PP e PS terem apresentado uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, com vista à revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ’s), em Julho passado, esta foi aprovada, em votação final global, na passada semana, dia 16 de Dezembro. Falta agora, apenas, o Presidente da República se pronunciar sobre este diploma.

A JSD entende que os Conselhos Municipais de Juventude são um excelente instrumento na promoção da participação cívica dos jovens na vida pública, princípio que deve ser encarado como um objectivo central nas democracias modernas. Os CMJ’s representam a construção de mecanismos de intervenção cívica no plano local, envolvendo os jovens na gestão municipal, e uma forma de dinamizar e potenciar a sua actividade associativa, como parte integrante de uma comunidade.

Esta revisão do regime jurídico dos CMJ’s foi fundamental para esclarecer dúvidas que tinham surgido no anterior diploma e que têm sido fundamento para o não funcionamento ou não implementação deste órgão juntos dos municípios. Desta forma, com o esforço conjunto de três juventudes partidárias, através dos seus deputados, deu-se resolução aos problemas invocados e proporcionando-se assim, a oportunidade de milhares de jovens poderem participar nos destinos da sua localidade.

No Algarve, é intenção da JSD/Algarve sensibilizar os autarcas para a necessidade de implementação deste tipo de estruturas que estamos certos irá potenciar a participação pública dos jovens. Prova dessa eficácia é o caso de Faro onde através do Conselho Municipal da Juventude foi possível apresentar um plano de acções para as politicas da juventude. Para Bruno Inácio, Presidente da JSD/Algarve “este novo regime jurídico veio clarificar um anterior diploma que levantava muitas duvidas as autarquias levando assim a que muitas não o tivessem implementado. Esperamos que agora se possa massificar a implementação destes órgãos e assim dar aos jovens uma ferramenta de participação pública importante”.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 22 de Dezembro de 2011

JSD/Quarteira - Campanha de Solidariedade

O Núcleo da JSD/Quarteira, no dia 20 de Dezembro de 2011, vai levar a cabo uma Campanha de Solidariedade de recolha de roupas e brinquedos, à entrada do auditório do Centro Autárquico de Quarteira. Estes bens serão seguidamente, doados à Associação Renascer o Presente, a qual irá proceder à venda destes bens, com o objectivo de ajudar os idosos mais carenciados, nomeadamente na compra de medicamentos.

Colabore com a JSD Quarteira!

*a loja encontra-se situada na Rua da Abelheira, Edifício Império Loja G.

JSD/Algarve - Balanço de Um Ano Intenso.

PSD apresenta projecto de lei para o combate a novas drogas

PSD apresenta projecto de lei para o combate a novas drogas

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje um Projecto de Lei que altera a Lei de Combate às Drogas (Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro), uma área de responsabilidade do Deputado do PSD e Vice-Presidente da JSD, Simão Ribeiro, de modo a que este diploma legal considere as “novas” drogas mefedrona e o tapentadol como psicotrópicos por serem substâncias muito perigosas para a saúde quando consumidas e, assim, proibindo a sua comercialização, hoje de venda livre. Desta forma, estas substâncias são sujeitas ao regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, por forma a minimizar os riscos de abuso e de utilização ilícita.

A mefedrona, que não possui qualquer valor medicinal ou terapêutico estabelecido ou reconhecido e não é utilizada como medicamento na União Europeia, apresenta efeitos físicos comparáveis aos do ecstasy ou da cocaína. É frequentemente vendida por fabricantes e vendedores como fertilizante de plantas ou sais de banho, para escapar às leis medicinais.

A sua crescente utilização tem provocado algumas mortes, como sucedeu no Reino Unido em 2010, onde já é apontada como a sexta droga mais ‘popular’, e é normalmente associada com a ingestão de álcool.

Já o tapentadol, é um analgésico central desenvolvido para o tratamento da dor moderada a severa, o qual, não obstante se conter como substância activa em medicamentos autorizados, comporta riscos de abuso e utilização ilícita, que importa acautelar.

Considerando a natureza e o perigo associados destas ‘novas’ drogas e os efeitos que as mesmas poderão vir a ter a quem as consome, o PSD não pôde deixar de assumir a sua obrigação de contribuir para impedir a comercialização e o consumo humano damefedrona e do tapendatol, sujeitando-as a medidas de controlo e a sanções de natureza penal e contra-ordenacional. Estas questões ligadas à Droga e Toxicodependência são matérias que preocupam a JSD e que, mais uma vez a JSD e o PSD, desta vez através do seu Grupo Parlamentar, mostram estar presentes nas matérias relacionadas com a Juventude.

Simão Ribeiro, Vice-Presidente da JSD, falou ontem à Sic Notícias, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, sobre este Projecto de Lei que o PSD vai apresentar na Assembleia da República - http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article1033681.ece