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A menos de dois meses para os portugueses escolherem um novo Presidente, fomos ver o que se passa, e quem passa para lá dos muros rosa oitocentistas do Palácio. Nada falta a Belém: enfermeiros, assessores, polícias e adjuntos. Espreitar para lá dos portões pode ser um exercício quase kafkiano...
Perto de 30 milhões de euros é quanto a Presidência da República vai receber do Orçamento Geral do Estado (OE), em 2006. O que representa um aumento de 940 mil euros face a 2005. Um pouco mais de 50 por cento da verba orçamentada destina-se a financiar os serviços que, embora não pertençam à Presidência, com ela colaboram na assistência ao Chefe de Estado.
A Presidência da República, diz a lei, é «o conjunto de órgãos e serviços que têm por função prestar apoio ao Presidente da República, enquanto órgão de soberania». Para estes, o OE reservou perto de 14 milhões de euros.
Os muros do Palácio de Belém, a residência oficial do Presidente, em Lisboa, encerram uma miríade de estruturas de apoio que englobam, por exemplo, um Centro de Comunicações, um Serviço de Apoio Médico, que integra dois médicos e três enfermeiros, ou, ainda, um Serviço de Segurança. Deste último, fazem parte um destacamento da Divisão de Segurança da Polícia de Segurança Pública (PSP), um da Guarda Nacional Republicana e uma esquadra da PSP.
Mas nas salas de Belém trabalham muitas outras pessoas. Desconhecemos o número exacto porque a Presidência da República, apesar dos pedidos insistentes, não se mostrou disponível para fornecer essa informação. Ainda assim, e de acordo o site oficial, a Casa Civil do Presidente, que contribui para o esclarecimento do Chefe de Estado nas muitas questões suscitadas no exercício das suas funções, é composta por 35 elementos, entre assessores, consultores e secretárias.
A Casa Militar, chefiada pelo tenente-general Faria Leal, é menos numerosa: ao todo, prestam aí serviço onze funcionários. Quer o chefe da Casa Militar, como o chefe da Casa Civil, José Bonifácio Serra, auferem um vencimento igual ao de um director-geral da Administração Pública, ou seja, aproximadamente 3400 euros mensais. A este valor soma-se um abono para despesas de representação.
Os vencimentos dos assessores e dos consultores da Presidência oscilam entre os mil e os 2900 euros mensais, mais despesas de representação, nos casos que se justifique. Quanto aos segundos, a única particularidade reside no facto de a sua remuneração ser fixada livremente pelo Chefe de Estado.
No entanto, há casos em que, por não trabalharem a tempo inteiro para a Presidência, os consultores, ou outros colaboradores, não recebem qualquer vencimento. O cirurgião Eduardo Barroso é disso exemplo. Nomeado, em Março de 2001, por Jorge Sampaio para fazer parte, a tempo parcial, do Serviço de Apoio Médico de Belém, Barroso assiste a Presidência a título gratuito.
A administração do património, das finanças e a gestão do pessoal da Presidência são asseguradas pela Secretaria-Geral, dirigida por José de Bragança. Desde o mordomo até ao Museu da Presidência, passando pela Chancelaria das Ordens Honoríficas, é vasto o âmbito das suas competências.
A dois meses das eleições presidenciais o PortugalDiário quis ouvir os principais candidatos quanto aos montantes canalizados pelo OE para a Presidência da República, bem como sobre o seu funcionamento e organização. Não obstante a dignidade e importância do órgão de soberania em causa, a mais alta Magistratura da Nação, só a candidatura de Francisco Louçã se pronunciou.
De acordo com o assessor do candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda, «as competências do Presidente da República mantêm-se. E não se verificou um aumento significativo dos dinheiros destinados a Belém. Logo, é uma verba justificada e normal».
In: Portugal Diário
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