Deputados PSD e JSD defendem revisão do apoio ao arrendamento jovem e promoção da reabilitação urbana “low cost” destinada a jovens

Deputados PSD e JSD defendem revisão do apoio ao arrendamento jovem e promoção da reabilitação urbana “low cost” destinada a jovens

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução que propõe ao Governo a revisão dos instrumentos de apoio ao Arrendamento Jovem, bem como a reabilitação urbana low costde edifícios devolutos ou degradados.

A apresentação deste Projecto de Resolução foi anunciada pelo Deputado Bruno Coimbra, Secretário-Geral da JSD, na Audição da Ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território que decorreu ontem na Assembleia da República.

Segundo o Projecto de Resolução, os apoios à habitação jovem, devem “conhecer um novo paradigma, incentivando a opção do arrendamento em detrimento da aquisição de habitação própria."

Neste contexto, impõe-se uma visão mais abrangente e inovadora deste sector, que alie a reabilitação urbana e a revitalização de áreas urbanas, à necessidade dos jovens de ter acesso a habitação com custos reduzidos.

A reabilitação low cost surge como ferramenta viável e potenciadora da prossecução destes objectivos, optando por critérios construtivos de custos mais reduzidos e de reabilitações de pequena escala, permitindo a recuperação de imóveis e habitações degradadas. Assim, será possível alcançar a qualidade procurada pelos jovens, embora em níveis que lhes permitam aceder a essa oferta.

A reabilitação de imóveis devolutos e/ou degradados, efectuada mediante critérios de menor exigência e com menores custos associados, desde que não comprometendo níveis de segurança exigíveis, permite disponibilizar habitação sem o luxo, dimensões, nível de equipamentos e outros factores de conforto que têm contribuído para que os imóveis reabilitados tenham habitualmente um custo e preço de mercado tão elevado.

Tal como recorda o Projecto de Resolução agora apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, esta estratégia tem sido utilizada em vários países quer a nível da habitação, como é o caso das residências universitárias ou dos hotéis low cost, quer a nível dos serviços, nomeadamente no sector dos transportes aéreos, onde o facto de se prescindir de algumas exigências, permite a obtenção de custos finais mais baixos e a satisfação das necessidades existentes.

O PSD defende ainda a criação de mecanismos de promoção activa desta reabilitação urbana low cost, desde logo na adaptabilidade das exigências ao nível das regras de construção e dos materiais a utilizar, podendo ainda ser equacionada a discriminação positiva deste tipo de reabilitação no âmbito dos instrumentos de planeamento e da execução das operações de reabilitação urbana.

Estes objectivos de recuperar a um ritmo acelerado o edificado e de apoiar o arrendamento por parte dos jovens, garantem também outros aspectos de relevo neste contexto, como a renovação da população dos centros urbanos por habitantes mais jovens e qualificados, potenciando uma maior conexão entre os habitantes e a oferta de serviços, cultura e recreio, incrementando também o turismo através de reabilitação de zonas urbanas, tornando-as habitadas, vibrantes e consequentemente mais atractivas.

Recordamos que o programa hoje em vigor, que substituiu o antigo IAJ – Incentivo ao Arrendamento Jovem e que foi um verdadeiro sucesso, o Porta 65, pelo contrário, tem sido um verdadeiro fracasso. Decorridos quatro anos desde a sua publicação, várias alterações foram introduzidas, em particular na sua regulamentação, que se revelou numa primeira fase desfasada da realidade, não indo ao encontro das necessidades dos seus destinatários, nem tendo a abrangência pretendida.

Lisboa, 28 de Setembro de 2011

Duarte Marques

Presidente da Juventude Social Democrata