Balanço 2010: O Governo PS falha com a Juventude do Algarve
10 Notas Negativas da Governação em 2010
Diminuição das bolsas de estudo na UALG
À boleia da crise, o governo corta de forma cega na despesa e coloca em causa a continuidade do estudo universitário de alunos bolseiros no ensino superior. A situação levou a que os alunos se manifestassem contra esta situação que viria a afectar cerca de 25% dos estudantes da UALG.
A nossa visão: O ensino superior não pode ser enquadrado como mais uma despesa do estado. A apregoada qualificação de pessoas implica um crescente investimento na universidade e, em locais como o Algarve, periféricos do centro do País (e das suas oportunidades), esse investimento deve ser mais expressivo. Igualmente, a Acção Social que permite a igualdade de oportunidades é uma bandeira que o “estado social socialista” não tem sabido defender.
Pólo tecnológico continua no papel
O pólo tecnológico que deverá ser construído no Parque das Cidades (Faro/Loulé) continua num processo de intenções que apenas tem servido para preencher o discurso dos governantes. Em 2010 não houve avanços significativos neste processo e tememos que seja mais uma obra para colocar na gaveta.
A nossa visão: O governo do PS é o recordista em parcerias publico-privadas falhadas. Estamos certos que este poderia, no entanto, ser um caso de sucesso. Defendemos que o governo deveria encontrar um parceiro privado para este projecto e, numa óptica de desenvolvimento de novas tecnologias empresariais, avançar com o projecto.
Porta 65 só pelo buraco da fechadura. Os apoios ao arrendamento jovem diminuem
O programa de arrendamento jovem Porta 65 continuou a diminuir no Algarve em 2010 e o governo continua a contribuir para o aumento da idade de emancipação dos jovens no Algarve. Sem capacidade de dar resposta as especificidades da região, o IPJ gere este programa com um único objectivo: a redução da despesa.
A nossa visão: Defendemos um regulamento específico para o Algarve no âmbito da Portaria que implementou o Porta 65. Os jovens do Algarve pagam o preço de viverem numa região turística onde o arrendamento é naturalmente mais caro na época alta, o que faz com que os proprietários dos imóveis tenham dificuldade em manter o arrendamento todo o ano. O Porta 65 deveria dar resposta a este problema aumentado o valor da verba atribuída nos meses de verão.
A escola pública não é prioridade para o PS. As "engenharias" financeiras potenciam a quebra de rendimento escolar
Nos últimos rankings nacionais divulgados a melhor escola pública no Algarve surge na 69º posição. Este é o reflexo do investimento educativo que este governo tem realizado na nossa região. E 2010 marca mais uma tentativa de redução de despesa! O PS “inventou” a transferência das escolas para as autarquias sem acautelar a respectiva transferência do pacote financeiro adequado. Tememos pela degradação da qualidade de ensino, principalmente nos concelhos onde as autarquias têm pouca capacidade financeira.
A nossa visão: Este governo tem estado mais preocupado com o aumento estatístico dos nossos níveis de ensino do que com a qualidade do mesmo. Se parte das verbas utilizadas no Programa Novas Oportunidades fosse canalizada para o investimento na escola pública, estamos certo que os resultados qualitativos aumentariam. No entanto, esta governação está mais preocupada com reorganização de agrupamentos do que com o que se passa efectivamente dentro da sala de aula. É um mau princípio!
O desemprego nos níveis mais altos de sempre no Algarve
Não nos contentamos com o discurso foi a crise económica e financeira que nos levou aos níveis de desemprego mais altos de sempre no Algarve. Estamos certos que a crise contribuiu, mas, no entanto, há um conjunto de políticas públicas falhadas na última década que nos trouxe até esta situação. Em 2010 atingimos valores que socialmente começam a tornar-se insustentáveis. Num cenário destes não existem perspectivas de futuro para um jovem na nossa região.
A nossa visão: Não sendo donos uma solução que resolva o problema por completo, temos, no entanto, visões diferentes da do actual governo. Sem descurar o apoio social a quem realmente precisa, somos apologistas de que o governo deveria investir mais na formação profissional dos jovens na área do turismo e em áreas de crescente interesse complementar como o ambiente e a exploração do mar.
A cultura no Algarve ou a (in)capacidade de nada fazer acontecer
É-nos difícil falar sobre uma área onde pouco ou nada tem acontecido. Chega a ser constrangedor a falta de apoios que o Algarve recebe do governo central na área da cultura. Nesta área, o governo não age, reage… a muito custo. Veja-se o caso da Orquestra do Algarve que só no limite mereceu uma intervenção do governo. Ainda em 2010 surge a intenção de realizar um Plano Cultural para o Algarve, sabendo-se, à partida que não haveria dinheiro para o concretizar. O “teatro governamental” é a maior arte cénica da região. É caso para perguntar: A ministra da cultura saberá onde fica o Algarve?
A nossa visão: Atendendo aos necessários cortes de despesa que entendemos, é importante que o governo olhe para as organizações que produzem cultura no Algarve e estabeleça contratos plurianuais de produção cultural, que ajudem à estabilidade financeira destas instituições. Não se trata de subsidio dependência mas sim de colocar de forma clara, no papel, qual o apoio do estado nos anos seguintes com vista a garantir a sustentabilidade.
Ria Formosa: A Maravilha Natural de Portugal continua por aproveitar.
O ano de 2010 marcou a consagração da Ria Formosa como uma das Maravilhas Naturais de Portugal. Esperava-se que tal título pudesse dar um impulso na exploração turística e ambiental daquela área. Não deu. E a muito custo se consegue desenvolver qualquer actividade por valorosa que seja em termos ambientais. Um dos maiores activos da região continuar por utilizar.
A nossa visão: A Ria Formosa não pode albergar um corrupio de turistas, mas, pelo contrário também não pode ser uma massa de área sem actividade. Defendemos um plano de dinamização da área, promovido em parceria com as associações ambientais do Algarve e com os privados na área do turismo. Com sensibilidade e bom senso todos saímos a ganhar.
Transportes públicos: A rede que não existe
Não podemos falar em rede de transportes públicos na região quando ela simplesmente não existe. Para os jovens esta matéria é muito importante, tendo em conta que são um dos segmentos da população que mais utiliza esta forma de mobilidade. Em 2010 não houve avanços nesta matéria por parte do Governo porque não é sequer uma preocupação do PS na nossa região.
A nossa visão: Defendemos uma rede de transportes públicos diversificada, com incidência na área central do Algarve, mas cuja estrutura tenha a capacidade de, de uma vez por todas, acabar com as assimetrias regionais em termos de transportes. Os centros urbanos mais distantes do centro do Algarve continuam sem uma rede satisfatória e o objectivo de uma “rede regional de transportes”, continua por cumprir.
O associativismo no Algarve continua a não merecer a atenção do governo
O IPJ no Algarve continua a fazer questão de não apoiar convenientemente as associações da região. O ano de 2010 não trouxe novidades nessa matéria, continuando a política de cortes orçamentais do passado. As associações não devem precisar do estado para viver, mas o estado não se pode ausentar de as incentivar e apoiar.
A nossa visão: O apoio ao associativismo não precisa, necessariamente, de se realizar financeiramente. Através da constituição de uma rede de organismos, instituições e empresas, o IPJ no Algarve poderia colocar à disposição das associações uma série de serviços com vista ao seu auxílio no dia-a-dia. Na falta de dinheiro, que haja criatividades. Mas não têm havido!
Política das cidades: Depois da paixão, a traição
Foi uma anunciada paixão do governo socialista. A política das cidades, com investimentos avultados através das diferentes fases do “Programa Pólis”, pretendia revolucionar a face das cidades no Algarve. Em 2010, a paixão foi traída e não houve desenvolvimento de projectos. Em Faro e Albufeira os projectos de iniciativa governamental com vista à recuperação do espaço público destas cidades tiveram um investimento de 0€. É difícil ser tão incompetente!
A nossa visão: As cidades são fundamentais na nossa região pois são os principais focos dinamizadores da actividade económica e turística. Não havendo cidades grandes no Algarve, a importância de investir na recuperação do seu espaço urbano é enorme, tendo em vista o acolhimento de quem nos visita. Tendo em conta a maior capacidade concretizadora das autarquias, a gestão destes projectos deveria ser competência das mesmas, desde que acompanhada do respectivo pacto financeiro adequado.
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