JSD/Algarve - Ualg com alunos bolseiros em risco de abandonar estudos

Ualg com alunos bolseiros em risco de abandonar estudos

JSD/Algarve ouviu Reitor e Presidente da Associação Académica da Ualg

É uma situação dramática aquela que os alunos carenciados do Ensino Superior Público hoje vivem e a Ualg (Universidade do Algarve) não é excepção. O Governo do Partido Socialista alterou as regras de atribuição das bolsas de acção social escolar equiparando-as a subsídios de inserção social como o rendimento mínimo. Resultado, no Algarve, existem jovens em risco de deixar a universidade, havendo fortes suspeitas que tal esteja já a acontecer. A situação da Ualg é uma das mais dramáticas de todo o pais, havendo quebras nas bolsas de 900€ por ano numa bolsa que rondava os 2300€/ano. Grave também a situação dos 30% de alunos que deixarem simplesmente de receber apoio.

A questão é simples e fácil de entender. O governo equiparou as bolsas de estudo a um apoio social (antes era uma apoio ao conhecimento e estava afecto ao Ministério da Ciência e Ensino Superior, agora esta afecto ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social) e alterou as regras técnicas que fazem com que cada aluno deixe de receber bolsa ou a veja altamente diminuída. A capitação (a capitação é a razão do rendimento disponível sobre o numero de pessoas do agregado familiar) de cada elemento do agregado familiar diminuiu (um adulto passou a contar com 0,7 e cada irmão passou a contar como 0,5) o que faz com que o rendimento total disponível pelo agregado suba pois é dividido por um número menor. Ora se o rendimento do agregado “sobe” (na realidade não sobe) a bolsa naturalmente desce. Acresce a isto ainda, o facto do cálculo do rendimento ser feito com base no rendimento bruto, ao contrário do que acontecia ate aqui que era utilizado o rendimento líquido. A lei (70/2010) está ainda ferida de outros problemas. Veja-se a ironia: se um aluno bolseiro tiver um irmão igualmente bolseiros, um influencia o outro directamente pois a bolsa conta como um rendimento para o agregado familiar (por ser um apoio social) fazendo assim diminuir a bolsa de ambos.

Atenta a esta questão a JSD tem procurado por todo o País estar ao lado das associações estudantis e tem procurado fazer pressão no sentido de resolver este problema. Nesse sentido foi apresentada em sede parlamentar, na Comissão de educação, um proposta com vista a resolver dois grandes problemas base: as erradas normas técnicas e a equiparação da bolsa de estudo a um subsidio social. No entanto, cego pela obsessão do défice o Partido Socialista chumbou esta proposta, por considerar que a mesma teria implicações orçamentais não orçamentadas. O PS pretende assim, à custa dos estudantes fazer poupanças extra no orçamento de estado. Perguntamos: é este o estado social que o PS e José Sócrates tanto defendem?

Na última semana a JSD/Algarve reuniu com os responsáveis pela universidade, nomeadamente o Reitor da Ualg, Prof. João Guerreiro e com Guilherme Portada, Presidente da Associação Académica, com o objectivo de compreender a dimensão do problema. Pese embora a reitoria esteja bastante sensibilizada para o tema e não tenha ainda a noção do número de alunos afectados, a verdade é que pouco podem fazer devido às regras de atribuição que foram definidas. Neste campo a JSD/Algarve quer realçar o importante papel que a Associação Académica da Ualg tem tido no apoio aos alunos, ouvindo as suas situações e tentando dentro do seu campo de intervenção resolver os problemas apresentados.

Não deixaremos de acompanhar este caso e denunciar as injustiças que esta situação está a gerar. Exige-se deste governo seriedade na gestão deste processo e sensibilidade para uma questão que vai muito para além das questões ideológicas partidárias.

A Comissão Politica Regional da JSD/Algarve
Faro, 02 de Março de 2011