Gllobos de Areia - Allgarve 07

A atribuição dos prémios “Gllobos de Areia – Allgarve 2007”, é da responsabilidade da Juventude Social Democrata do Algarve, e destina-se a distinguir as personalidades do governo e da administração central que, por acções ou omissões, mais maltrataram a Região do Algarve no período que decorre entre as Festas do Pontal de 2006 (19 de Agosto) e de 2007 (14 de Agosto).

Serão atribuídos três Prémios:
-o PMPM (Prémio Mais Pior Mau), destinado a galardoar a personalidade ou entidade que, no cômputo global, mais tenha prejudicado o Algarve;

-o PP (Prémio Pinóquio), destinado a galardoar a personalidade que tenha um maior currículo de promessas incumpridas relativamente ao Algarve;

-o PIS (Prémio da Invisibilidade Suprema), destinado a galardoar a personalidade ou entidade cuja acção ou presença menos se tenha notado no Algarve;


Para votar, visite o site oficial da votação - www.gllobosdeareia.blogspot.com

Debate sobre a Regionalização

Como anunciado posteriormente, realizou-se no Sábado, dia 5 de Maio, no Hotel Real Bellavista, um debate sobre a regionalização que contou com a presença de 6 oradores (4 do PSD e 2 do PS).

Pode-se dizer que debate só no nome, pois todos os oradores estavam a favor da regionalização. A diferença entre os 2 partidos era somente na data de realização do novo referendo, já que o PSD defende que o mesmo deve ser em 2008 (para se fazerem as primeiras eleições regionais juntamente com as autárquicas de 2009), e o PS concorda em deixar este referendo para a próxima legislatura, não apontando no entanto ano para isso.

Falou-se um pouco da história da regionalização, inserida na Constituição em 1977. As razões apontadas para o referendo ser o mais breve possível passam pelo facto de o país estar pior e mais desequilibrado agora do que há 10 anos atrás. 80% do território está em desertificação acelerada. Os jovens que queiram ser profissionais de sucesso têm que ir para Lisboa ou para o estrangeiro. Um recente estudo mostrou que o país desequilibra-se 2% ao ano; em 10 anos são 20%! Tem-se assistido a um retirar de poderes às regiões, centralizando-se tudo em Lisboa.

Todos os oradores foram de acordo que o fracasso do último referendo se deveu ao mapa de 8 regiões. Actualmente o mapa apresenta 5 regiões que já existem: as 5 CCDRs
A questão fulcral deste debate prendeu-se mesmo com o porquê do PS querer deixar a regionalização para a próxima legislatura. Se está de acordo, porquê atrasar? Na minha opinião os membros do PS presentes não foram capazes de dar uma resposta que convencesse.

Na altura das questões do público, os membros da Comissão Política Distrital que se encontravam presentes, acharam que se devia referir o facto de 2 semanas antes, no Congresso Nacional da JSD, termos apresentado uma moção com o título "Vamos referendar a regionalização" e a mesma ter sido aprovada somente com 1 voto contra em mais de 600 delegados. Perguntou-se ainda aos oradores o que achavam disto.

As opiniões foram unânimes. Surpreendeu alguns, mas mostra que os jovens são sensíveis a esta questão; é uma sondagem muito interessante e é extremamente importante. E mostra, ainda, uma mudança de mentalidades dentro do próprio PSD.

Houve quem louvasse a JSD por esta iniciativa, quem referisse que ter as duas juventudes partidárias mais importantes de acordo neste tema é excelente, quem desafiasse a JS a seguir o nosso exemplo e também apresentar uma moção deste teor no congresso da JS.

O alerta também foi dado: compete-nos a nós agora (JSD e JS) sensibilizar os restantes jovens para esta temática, de forma a que estes votem, mas votem favoravelmente.

Mafalda Reis

Jota Algarve 2007

Jota Algarve 2007
19 de Maio

equipas de 6 elementos

30 laranjas p/ participante
inclui: Paint ball (150 balas, arma, fato de protecção, seguro), barbecue, torneio de volleyball e Jantar

Mostra que a tua equipa é a melhor!

Inscrições na sede distrital de faro ou no Blog (Comment)

inscrições até dia 15 de Maio

Programa

09.30 - Concentração na bomba da CEPSA - Zona industrial de Loulé

10.00 - Torneio de paintball

13.00 - Barbecue

15.30 - Torneio de Volleyball - Quarteira

21.00 - Jantar convivio - Restaurante Campina - Loulé

23.00 - Festa no Bar Joker - Loulé

ASSEMBLEIA DISTRITAL - DIA 8 DE JUNHO

CONVOCATÓRIA

ASSEMBLEIA DISTRITAL DA JSD/ALGARVE

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e Regulamentos aplicáveis, convoca-se o Conselho Distrital da JSD/Algarve, para reunir no próximo dia 8 de Junho de 2007 (6ª feira), pelas 21H30, na sede do PSD/Algarve, sita na Rua Projectada à Rua de São Luís, n.º 1, em Faro, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Informações diversas;
Ponto 2 - Análise da situação política;
Ponto 3 - Outros assuntos.

O Presidente da Mesa do Conselho Distrital
Bruno de Azevedo Lage

JotAlgarve 2007

Jota Algarve 2007

19 de Maio

equipas de 6 elementos

30 laranjas p/ participante

inclui: Paint ball (150 balas, arma, fato de protecção, seguro), barbecue, torneio de volleyball e Jantar

Mostra que a tua equipa é a melhor!

Inscrições na sede distrital de faro ou no Blog (Comment)

FERIADO

Comemora-se hoje em Portugal o levantamento militar do dia 25 de Abril de 1974, conhecido simplesmente por 25 de Abril ou Revolução dos Cravos.

VAMOS REFERENDAR A REGIONALIZAÇÃO!

Moção Sectorial apresentada no XIX Congresso da JSD, tendo sido aprovada com esmagadora maioria.

A 8 de Novembro de 1998, o processo de Regionalização foi travado pelo resultado negativo no referendo, muito por culpa do Partido Socialista que apresentou um mapa de divisão regional do País que os portugueses não gostavam nem acreditavam.

Na altura, o Governo Socialista liderado pelo Eng.º António Guterres, após um acordo entre o PS e o PCP, tentou implementar no continente 8 Regiões Administrativas (Douro e Minho; Trás-os-Montes e Alto Douro; Beira Interior; Beira Litoral; Estremadura e Ribatejo; Região de Lisboa e Setúbal; Alentejo; e Algarve).

Actualmente, volvidos mais de 8 anos sobre este referendo, está a emergir novamente junto da sociedade portuguesa o conceito da Regionalização, estando a ser largamente aceite o “Mapa das 5 Regiões” (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), cujo código genético radica nas raízes mais profundas do pensamento Social Democrata e que corresponde às actuais 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs).

Neste momento pode-se considerar que existem condições novas, nomeadamente no contexto económico, cultural e social, sendo bastante significativo o número de cidadãos que em 1998 votaram Não e que consideram agora fundamental e prioritário para o desenvolvimento de Portugal a existência de regiões, como acontece na maior parte dos países mais desenvolvidos da União Europeia (Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Inglaterra, Áustria, Finlândia, entre outros), onde a presença de regiões tem contribuído de forma significativa para o seu desenvolvimento e modernização.

Para além disso, o actual Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, já revelou publicamente abertura em relação ao processo de Regionalização, admitindo que no passado teve posições contrárias, mas que, actualmente, não se oporia à realização de um novo referendo à Regionalização.

Se em Portugal se repetiu o referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, e se, para aderir à Europa, houve países que repetiram referendos, porque não havemos de repetir o referendo à Regionalização? Está mais que provado, que o actual modelo e sistema de governação não servem para solucionar, da melhor forma, os problemas e as carências de um país que apresenta actualmente, em vastas áreas do seu território, preocupantes níveis de assimetria, de desertificação e de empobrecimento.

Seria um erro fazer acreditar que a via inter-municipalista (em regime de tempo parcial e sem a eleição dos seus órgãos administrativos por sufrágio directo e universal) pode dispensar a criação das Regiões Administrativas, que são necessárias por todos os motivos já apontados e que figuraram na Constituição Portuguesa e no próprio Programa do PSD como uma meta e um objectivo a atingir.

É necessário perceber que a hora da Regionalização chegou, pela reacção, pela desilusão e pela preocupação que transparece no seio da sociedade portuguesa, face à falência do modelo centralizador que nos tem regido nas últimas três décadas e que gerou profundos desequilíbrios económicos e sociais, condenando assim 80% do território português ao empobrecimento e desertificação, onde um estudo prevê que em 2015, três quartos (3/4) da população portuguesa vai viver nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa.

A Regionalização pressupõe maior autonomia e mais liberdade como desenvolvimento. Não se trata apenas de um campeonato de PIB’s (o meu PIB é maior que o teu, o meu carro é melhor que o teu, etc.) mas de um outro campeonato, o do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Social. Consiste sobretudo, em sermos efectivamente livres e responsáveis pelo nosso desenvolvimento presente e futuro.

A JSD não pode ficar de fora deste debate! O debate está já em cima da mesa, goste-se ou não! A JSD ao colocar-se à margem deste tema e fingir que nada está a acontecer, está a cometer um enorme erro político que, para além de absurdo, poderá custar caro, ao deixar o PS sozinho nesta matéria, a cumprir, conforme já referido, a Constituição Portuguesa e o próprio Programa do PSD.

Este referendo vai servir o interesse de todos! Para os que se opõem à Regionalização, na esperança de repetir uma resposta negativa por parte dos portugueses e para os que a defendem, na esperança de obter a almejada luz verde para a sua implementação.

Consideramos que este referendo, a ser realizado, deverá ocorrer antes das próximas eleições legislativas, preferencialmente até ao final de 2008. Atirar o referendo da Regionalização para 2010 ou 2011, significa, em caso de vitória das teses regionalistas, que a instituição das Regiões e a eleição dos seus órgãos ocorrerá somente em 2012 ou 2013. Estamos a falar de 5 anos de instabilidade, numa eterna dialéctica entre os que acusarão as CCDRs de falta de legitimidade democrática e os que acusarão o Governo de pretender consolidar uma regionalização encapotada sem a legitimidade referendária. Por outro lado, é importante não esquecer que o PS pretende nomear presidentes políticos para as CCDRs, popularizá-los até 2010, para depois fazê-los vencer as 5 eleições regionais.

Assim, a JSD deve colocar-se na vanguarda deste processo e defender a realização de um referendo sobre a Regionalização, que deverá ocorrer, pelos motivos atrás enunciados, até ao final de 2008.

Mas, para que a realização deste referendo sobre a Regionalização não seja uma nova fraude política, é fundamental que seja assumido de forma clara e efectiva que as regiões a criar coincidirão com as actuais 5 CCDRs quanto a áreas geográficas e localização das sedes. De outra forma, os “residentes e vizinhos” do Terreiro do Paço inquinarão a real vontade da grande maioria dos portugueses, perpetuando-se o logro referendário, a decadência de Portugal e o empobrecimento dos portugueses.

XIX CONGRESSO NACIONAL DA JUVENTUDE SOCIAL DEMOCRATA

Pedro Rodrigues vence o XIX Congresso Nacional da JSD com 330 votos contra os 229 de Bruno Ventura, para a mesa do Congresso o companheiro Daniel Fangeiro foi o vencedor.

A moção sectorial do Conselho Distrital da JSD/Algarve "Vamos Referendar a Regionalização!" foi apresentada na 6ª feira à noite, tendo sido aprovada com 1 voto contra, 7 abstenções e voto afirmativo de todos os outros delegados presentes ( mais de 400 delegados ).

Por ultimo arrecadamos a eleição do companheiro Filipe Almeida da CPS Lagos como Conselheiro Nacional da JSD.

Natal outra vez...

Hoje 23de Abril, o Jornal "Observatório do Algarve" publicou uma noticia intitulada: "Barroso: Vão queixar-se ao Pai Natal!".

Estas declarações do Senhor Presidente da Câmara de Lagos vêm na sequência de uma queixa feita pelo PSD Lagos ao IGAT e ao provedor de Justiça, por apropriação ilegítima de bem publico.

Como resposta Julio Barroso deixa um conselho, “Já que fizeram queixa à IGAT e ao provedor de Justiça, sugiro-lhes que façam também queixa ao Pai Natal, pode ser que tenham mais sorte!”.




Será que ainda não esqueceu a campanha de sensibilização levada a cabo pela CPS da JSD de Lagos, na qual se chamava a atenção para os elevados custos da iluminação de Natal neste Conselho Algarvio.( post de 23-12-2006 )

União Europeia cria lei anti-racismo

O estabelecimento de penas de um a três anos de prisão por incitamento à violência contra grupos étnicos, raciais, religiosos ou nacionais, a negação do Holocausto, de genocídio ou de crimes de guerra reconhecidos internacionalmente foi hoje acordado entre os 27 ministros da Justiça, no Luxemburgo.

O tratado obriga a punição de toda a incitação pública do ódio ou da violência, o que inclui folhetos, imagens ou até cartazes.


Enquanto a negação do Holocausto é já ilegal na Alemanha e na Áustria, a ‘chacina’ de arménios pelo Império Otomano em 1915 não está abrangida pelo tratado, dado que os turcos se recusaram a considerá-la ‘genocídio’.


No entanto, os estados membros não devem modificar as suas regras constitucionais relacionadas com a liberdade de expressão, de imprensa ou associação, mas têm um prazo de até dois anos para se ajustarem às novas normas.


A nova legislação não abrange símbolos específicos, como as cruzes suásticas, herança cultural hindu com mais de 5000 anos, adaptada pelos nazis no século passado.


A Polónia, a Estónia e a Lituânia – pertencentes à extinta União Soviética – queriam englobar no rol a negação dos crimes estalinistas, pelo que se resolveu incluir uma cláusula que «não cobre» os crimes de regimes totalitários, ainda que sublinhem que são condenáveis.


Franco Frattini, Comissário Europeu para a Justiça, Segurança e Liberdade, ofereceu aos países reticentes a celebração de uma cimeira sobre crimes e repressão cometidos por regimes totalitários. O encontro deverá celebrar-se em Riga.

in Sol

BOA PÁSCOA!

A JSD/ALGARVE deseja a todos os seus militantes, simpatizantes e visitantes do "Claros e Objectivos" uma Boa Páscoa.

Manifestação Curso de Medicina, JÁ!

24 de Março - Mercado de Faro - Missão Cumprida! Fase I

Manifestação Curso de Medicina, JÁ!

JSD Algarve estupefacta com PS Algarve

Foi com surpresa que a JSD Algarve tomou conhecimento, através da comunicação social que o “PS quer curso de Medicina” no Algarve. Onde num Conselho Consultivo do PS-Algarve, defendeu a definição de um projecto educativo regional, com o intuito da criação de um curso de Medicina.

Parece-nos estranho que só agora se venham juntar a nós nessa luta, pois como se relembram, a JSD Algarve, protagonizou uma moção intitulada, Curso de Medicina, já!, onde foram recolhidas 9500 assinaturas. Moção essa que foi defendida no inicio do ano na Assembleia da República, e ridicularizada pelo Partido Socialista.

Como diz o ditado popular: “Mais vale tarde que nunca!”

Temos pena, é que só agora se tenham mostrado disponíveis para essa causa, pois relembramos que o Partido Socialista do Algarve, recusou-se trabalhar em prol dessa causa, preferindo estar ao lado do Partido Socialista, do que ao lado dos Algarvios.

Por outro lado, relembramos ainda, que como foi dito pelo presidente da JS Algarve que a “JS era Pai e Mãe do referendo do aborto”, nós a JSD relembramos que fomos nós quem criou a moção e fomos os únicos, a par do PSD a tentar remar contra um Governo que todos os dias fecha maternidades, todos os dias, diminui os horários de funcionamento das urgências, fecha serviços de urgência…

O que aconselhamos humildemente é que façam um Conselho consultivo Nacional e mostrem um cartão vermelho ao Eng. Sócrates e ao seu Ministro da Saúde. E solicitem ao Eng. Sócrates e ao seu Governo para quando estiverem adoentados, vão ao serviço de urgências nacional, para verem o descalabro em que está a saúde no nosso Pais e evitem ir a clínicas privadas, pois a maioria dos portugueses não tem dinheiro para o fazer.

De qualquer maneira, ficamos contentes com esta nova posição do PS Algarve, e esperamos que o Algarve se junte numa só voz, e que exija o que tem carência. Assim sendo, contamos com todos os Algarvios nesta luta e convida-los desde já, a juntarem-se a nós no próximo dia 24 de Março, dia do Estudante, no Mercado de Faro, pelas 10.30, para mais uma iniciativa, para chamar a atenção dos nossos governantes, e que não olhem para o Algarve, como uma “Colónia”, onde só pensam em levar de cá os nossos recursos, conseguidos com o esforço de todos nós, dia após dia.

P’la Comissão Politica da JSD Algarve

Fábio Bota
(Presidente da CPS da JSD Algarve)

Sala de Estudo ou ATL? Tudo o Mesmo

Dizer-se nos dias de hoje Sala de Estudo para crianças é na prática estar a falar-se de um Atelier de Tempos Livres para jovens a partir dos seis anos de idade, se bem que a lacuna na lei começa logo aqui, quando até há bem pouco tempo atrás , não existia qualquer tipo de legislação para a abertura legal de uma Sala de Estudo e como pôr a funcionar um ATL é muito mais trabalhoso, vai-se pela via mais fácil da Sala com Estudo Acompanhado e falo com conhecimento de causa pois em Tavira virou “moda”, para muitos que não sabem o que fazer na vida, ou não sabem mesmo fazer nada, abrir as ditas Salas de Estudo ou Ateliers de Artes Plásticas.

Ele há nomes para todos os gostos a camuflar situações ilegais e vergonhosas de pessoas sem qualquer tipo de habilitação académica ou especializada em pedagogia infantil e que entendem alugar, normalmente lojas, pela sua dimensão, fazer umas pinturas e obras sem licença e toca a anunciar que se cuida de crianças a partir dos 3 anos ou às vezes até com menos idade (para uma Sala de Estudo, é um pouquinho cedo a idade não?).

Mas não é só, há depois as “amas”, em apartamentos de segundo e terceiro andares, sem espaço ao ar livre, onde são depositadas pelos pais diariamente, as crianças e onde permanecem todo o dia em alguns casos, para cima de dez meninos e meninas de tenra idade enfiados num apartamento.

Toda esta problemática advém , em parte por falta de creches e infantários estatais em Tavira e os privados ou semi-privados, todos sabemos que o “factor C” prevalece e o pobre do Zé Povinho tem que se aguentar à bronca e deixar os seus pequenitos em locais pouco recomendáveis.

A minha indignação e revolta surge quando os senhores da Segurança Social do distrito de Faro e da Direcção Regional de Educação do Algarve não largam a porta das Salas de Estudo, Atelieres de Tempos Livres e Academias, devidamente equipados com todas as regras e normas de segurança, para o bem estar e equilíbrio das crianças ainda para mais alegando denuncias completamente infundadas de gente mesquinha e invejosa que não gosta do sucesso dos outros.

E o engraçado é que os senhores fiscais que ao que parece não tem mais que fazer, dão seguimento a todo o tipo de denuncia, sem averiguarem a proveniência e legitimidade da mesma.

Pois a quem de direito este artigo se dirige, façam-se à vida e procurem muito bem pelas ruas e prédios desta cidade porque vão encontrar situações hilariantes e eu sei que adoram fechar estabelecimentos, proibir as amas e aplicar coimas avultadas a quem infringe a lei. Mas procurem bem, não incomodem aqueles que trabalham legalmente e bem, em prol das crianças. Sejamos justos e que não fechem os olhos a alguns “amiguinhos”, como se sabe que muitas vezes acontece.

Desenvolvimento Autárquico – O caso de Silves

Silves, era por volta dos finais do sec XX, um concelho com múltiplas carências estruturais e sociais, vergado a um processo de atrofiamento socio-económico, que deixou marcas irreversíveis, que se repercutem ainda nos dias de hoje, acentuando ainda mais uma assimetria crescente entre o concelho silvense e os municípios mais desenvolvidos da região algarvia. Foi dentro deste contexto pouco favorável, que o executivo social-democrata eleito em 1997, liderado pela Dra. Isabel Soares, lançou um conjunto de projectos estruturantes, rumo ao desenvolvimento do concelho.

Assistiu-se a uma série de intervenções que tem perdurado até os dias de hoje, das quais destaco apenas algumas delas, sem as quais se torna inviável desenvolver um determinado território: Melhoramento e ampliação da rede viária do concelho (pressuposto fundamental para o desenvolvimento) que até então era um péssimo cartão de visita do concelho, condenando o mesmo ainda mais ao isolamento económico; Ampliação da rede de abastecimento de água e saneamento básico, que até á data era manifestamente insuficiente, sendo que hoje cobre mais de 80% do concelho; Desenvolvimento da rede escolar, proporcionando um acesso generalizado ao ensino por parte de toda a população estudantil do concelho, beneficiando esta de uma Rede de transportes escolares bem integrada e gerida de uma forma bastante eficiente; Criação de unidades moveis de saúde, que tem permitido por sua vez, um acesso por parte de toda a população do concelho, principalmente a mais idosa e carenciada, a cuidados médicos básicos; Construção e ampliação de infra-estruturas e equipamentos, que situam-se nos núcleos urbanos do concelho, proporcionando uma oferta alargada aos munícipes, travando assim uma deslocalização crescente da população para outros sítios, na procura de alguns equipamentos que não existiam no concelho de Silves (o exemplo mais mediático prende-se com a existência das piscinas municipais de Silves).

Estes, constituem alguns dos muitos exemplos, dentro de um conjunto amplo de intervenções levadas a cabo pelo executivo liderado pela Dra. Isabel Soares nestes últimos dez anos, promotoras de um desenvolvimento, que se quer sustentável, procurando abranger o maior número possível de munícipes, proporcionando a estes, condições de vida, mais condizentes com as exigências dos tempos que decorrem.

*Como nota final, não poderia deixar de referir que a cidade de Silves - sede de concelho -, foi avaliada através de 20 critérios ( Acessibilidades, segurança, qualidade dos espaços públicos, etc), com o objectivo de eleger as melhores cidades Portuguesas para viver em 2007, num estudo divulgado pela revista única (suplemento do jornal Expresso) de 6 de Janeiro de 2007. De referir que a cidade de Silves, ficou posicionada á frente de cidades como Portimão, Castelo Branco, Seixal, entre muitas outras, o que não deixa de ser notável, para uma cidade do interior algarvio e que esteve durante décadas, vetada ao desenvolvimento.


Miguel Gonçalves
(Membro da comissão política da Jsd Algarve)

"DESPORTO"

A última noite do Liverpool no Algarve – onde estagiou durante esta semana – foi bastante agitada, com vários jogadores a protagonizarem situações vergonhosas que só terminaram com intervenção das autoridades perto das 4 horas de sexta-feira.

Segundo o relato de testemunhas, os jogadores aproveitaram o facto de o técnico Rafa Benítez ter ido a Vilamoura para se divertirem. Porém, entre os 15 futebolistas que se deslocaram ao bar Monty’s, em Vale do Lobo, alguns ficaram fora de controlo.

A bebida mais ingerida no bar foi cerveja, sendo que várias estrelas perderam a conta às rodadas e ao norte. Para evitar problemas, os britânicos foram “convidados” a abandonar o local, mas isso não seria sinónimo do fim da confusão. Bem pelo contrário, pese os esforços do capitão Gerrard e de Peter Crouch.

Quando chegaram aos apartamentos do empreendimento Barringtons, os jogadores mais embriagados (Dudek, Fowler e Pennant faziam parte do lote) trataram de danificar carros, caixas de electricidade e até o interior de algumas casas, utilizando para o efeito tacos de golfe!

A situação só serenou após a chegada da GNR que, pelo meio, teve de algemar Dudek ) que tentou dar uma cabeçada a um polícia. Tudo perante a incredulidade de várias testemunhas.

in RECORD

CONSELHO DISTRITAL ESTA 6ª FEIRA

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e Regulamentos aplicáveis, convoca-se o Conselho Distrital da JSD/Algarve, para reunir no próximo dia 16 de Fevereiro de 2007 (6ª feira), pelas 21H30, na sede do PSD/Algarve, sita na Rua Projectada à Rua de São Luís, n.º 1, em Faro, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Eleição dos Delegados da JSD/Algarve à Assembleia Distrital do PSD/Algarve;
2 - Discussão e votação do Plano de Actividades da JSD/Algarve e seu Orçamento para 2007;
3 - Análise da situação Política;
4 - Outros assuntos.

Notas:
- O acto eleitoral decorrerá entre as 21H30 e as 23H00;
- As listas candidatas, deverão ser entregues conforme os Estatutos, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral.

O Presidente da Mesa do Conselho Distrital

Bruno Lage

A DERROTA DE SÓCRATES

A ter que haver vencedores e vencidos políticos no referendo à interrupção voluntário da gravidez, o vencedor foi Francisco Louça e o Bloco de Esquerda e grande vencido é José Sócrates e o Partido Socialista.

Louça, político astuto e com uma clara visão do futuro (do seu partido), começou a cavalgar no momento certo para a questão da defesa da interrupção voluntária da gravidez. Fê-lo de uma forma pública muito inteligente chegando mesmo a defender que esta questão poderia ser resolvida no parlamento, sem necessidade de uma consulta prévia ao povo português através de referendo. Investiu nesta campanha e foi o principal mentor da maioria dos movimentos cívicos formados em torno do voto no SIM. Deu a cara e marcou a agenda mediática do SIM. Foi o rosto desta campanha e colocou esta questão como um objectivo principal do seu partido. Na hora do escrutínio dos votos, com uma vitória expressiva do SIM, num referendo não vinculativo, Louça surgiu a fazer uma declaração com toda a legitimidade de quem tinha dado os passos certos antes e durante a campanha. O Bloco de Esquerda irá agora certamente insistir para que a lei seja feita o quanto antes por forma a colher ainda mais os louros desta vitória.

Por oposição, o Partido Socialista irá tentar “empatar” a aprovação da nova lei por mais alguns meses. E isto porque, de uma forma encapuçada, perdeu este referendo. O PS e José Sócrates perderem este referendo porque a origem sua realização teve também motivos políticos. Sócrates ganhou a maioria absoluta com votos do centro esquerda e do centro direita. E o centro político português, aquele que oscila o seu voto entre PS e PSD teve também muitos votantes no Não, e Sócrates sempre teve receio de “beliscar” esse eleitorado com uma questão tão sensível. É por isso que o PS nunca teve a coragem de fazer aprovar a lei da interrupção voluntária da gravidez na Assembleia da República. Estar a faze-lo, sendo detentor de maioria absoluta, estaria a chamar a si essa responsabilidade e esse pendor, algo que nunca quis pois significaria perder votos e perder votos poderia significar perder a maioria absoluta na próxima legislatura, algo que o PS julga ter como (quase) garantido. Este resultado foi portanto um reverso nas pretensões do PS que as viu a ficar a 6,39% de serem atingidas. Por este valor o referendo não foi vinculativo. A constituição é clara nesse aspecto e diz que para ser vinculativo a consulta popular necessita obrigatoriamente de ter metade dos eleitores mais um. Naturalmente que há uma leitura política e democrática a fazer destes números e essa leitura é naturalmente a que levará a alterar a lei, no entanto a lei não foi nem será alterada por vontade dos portugueses expressa em referendo, a lei será alterada por voto na assembleia da república e ai forçosamente o PS de José Sócrates terá de votar favoravelmente e chamar para si, para o bem e para o mal, o cunho desta lei. Sócrates queria exactamente o contrário. Queria que o SIM ganha-se mas num referendo vinculativo, assim a lei seria alterada por força de referendo ficando o PS “desculpado” dessa questão e sairia vitorioso porque havia sido ele a levantar novamente esta problemática.

Assim sendo a questão da regulamentação da lei pode ser importante para o PS tentar aliviar a sua responsabilidade, e Sócrates já deu sinais dessa vontade no seu discurso na noite da “vitória”. E tão estranho que foi. Foi estranho ver um Sócrates conciliador e com vontade de respeitar as partes quando no seu mandato tem feito questão de dar pouca credibilidade as propostas da oposição. Também o PSD tem uma palavra a dizer na questão da regulamentação e Marques Mendes tem aqui a oportunidade de marcar a agenda política depois de ter passado completamente ao lado deste referendo.

Politica à parte, a verdade é que o povo português que votou deixou bem expressa a sua vontade e neste momento esperasse por parte da classe politica a serenidade e a elevação que o tema merece no debate a realizar na Assembleia da República.


Bruno Inácio
CPS JSD Loulé