A ter que haver vencedores e vencidos políticos no referendo à interrupção voluntário da gravidez, o vencedor foi Francisco Louça e o Bloco de Esquerda e grande vencido é José Sócrates e o Partido Socialista.
Louça, político astuto e com uma clara visão do futuro (do seu partido), começou a cavalgar no momento certo para a questão da defesa da interrupção voluntária da gravidez. Fê-lo de uma forma pública muito inteligente chegando mesmo a defender que esta questão poderia ser resolvida no parlamento, sem necessidade de uma consulta prévia ao povo português através de referendo. Investiu nesta campanha e foi o principal mentor da maioria dos movimentos cívicos formados em torno do voto no SIM. Deu a cara e marcou a agenda mediática do SIM. Foi o rosto desta campanha e colocou esta questão como um objectivo principal do seu partido. Na hora do escrutínio dos votos, com uma vitória expressiva do SIM, num referendo não vinculativo, Louça surgiu a fazer uma declaração com toda a legitimidade de quem tinha dado os passos certos antes e durante a campanha. O Bloco de Esquerda irá agora certamente insistir para que a lei seja feita o quanto antes por forma a colher ainda mais os louros desta vitória.
Por oposição, o Partido Socialista irá tentar “empatar” a aprovação da nova lei por mais alguns meses. E isto porque, de uma forma encapuçada, perdeu este referendo. O PS e José Sócrates perderem este referendo porque a origem sua realização teve também motivos políticos. Sócrates ganhou a maioria absoluta com votos do centro esquerda e do centro direita. E o centro político português, aquele que oscila o seu voto entre PS e PSD teve também muitos votantes no Não, e Sócrates sempre teve receio de “beliscar” esse eleitorado com uma questão tão sensível. É por isso que o PS nunca teve a coragem de fazer aprovar a lei da interrupção voluntária da gravidez na Assembleia da República. Estar a faze-lo, sendo detentor de maioria absoluta, estaria a chamar a si essa responsabilidade e esse pendor, algo que nunca quis pois significaria perder votos e perder votos poderia significar perder a maioria absoluta na próxima legislatura, algo que o PS julga ter como (quase) garantido. Este resultado foi portanto um reverso nas pretensões do PS que as viu a ficar a 6,39% de serem atingidas. Por este valor o referendo não foi vinculativo. A constituição é clara nesse aspecto e diz que para ser vinculativo a consulta popular necessita obrigatoriamente de ter metade dos eleitores mais um. Naturalmente que há uma leitura política e democrática a fazer destes números e essa leitura é naturalmente a que levará a alterar a lei, no entanto a lei não foi nem será alterada por vontade dos portugueses expressa em referendo, a lei será alterada por voto na assembleia da república e ai forçosamente o PS de José Sócrates terá de votar favoravelmente e chamar para si, para o bem e para o mal, o cunho desta lei. Sócrates queria exactamente o contrário. Queria que o SIM ganha-se mas num referendo vinculativo, assim a lei seria alterada por força de referendo ficando o PS “desculpado” dessa questão e sairia vitorioso porque havia sido ele a levantar novamente esta problemática.
Assim sendo a questão da regulamentação da lei pode ser importante para o PS tentar aliviar a sua responsabilidade, e Sócrates já deu sinais dessa vontade no seu discurso na noite da “vitória”. E tão estranho que foi. Foi estranho ver um Sócrates conciliador e com vontade de respeitar as partes quando no seu mandato tem feito questão de dar pouca credibilidade as propostas da oposição. Também o PSD tem uma palavra a dizer na questão da regulamentação e Marques Mendes tem aqui a oportunidade de marcar a agenda política depois de ter passado completamente ao lado deste referendo.
Politica à parte, a verdade é que o povo português que votou deixou bem expressa a sua vontade e neste momento esperasse por parte da classe politica a serenidade e a elevação que o tema merece no debate a realizar na Assembleia da República.
Bruno Inácio
CPS JSD Loulé
terça-feira, fevereiro 13, 2007
SISMO
O Instituto de Meteorologia informa que no dia 12 / 02 / 2007 pelas 10:36 (hora local) foi registado nas estações da Rede Sísmica do Continente, um sismo de magnitude 5,8 (escala de Richter) e cujo epicentro se localizou a cerca de 160 km a SW de Cabo S.Vicente.Este sismo, de acordo com a informação disponível até ao momento, foi sentido com intensidade máxima V (escala de Mercalli modificada) na região do Barlavento Algarvio e não causou estragos nas construções de média qualidade. Foi ainda sentido no Alentejo e na Região de Lisboa com a intensidade IV.
segunda-feira, fevereiro 05, 2007
Onde pára a Juventude Tavirense
Desde há dez anos a esta parte, que Tavira cresceu a todos os níveis, brutalmente e no bom sentido da questão. Vejamos pois que até os nossos turistas portugueses ou nem por isso, quando lhes falamos na cidade, são unânimes em afirmar que está muito mais bonita e desenvolvida.
No verão por exemplo é ver as ruas repletas de gente, muita juventude que vem desfrutar das belas praias e sente-se alegria numa cidade que se quer viva todo o ano.
Mas...chegado o mês de Setembro, tudo volta à normalidade, as aulas recomeçam, o biquini e a toalha de praia guardam-se até ao ano que vêm.
Aqui coloca-se a primeira questão sobre a juventude tavirense, para onde vão e onde ocupam os tempos livres, os jovens a partir dos 16 e mesmo os de 20 anos para cima?
Claro que é sabido que a grande maioria dos adolescentes e até os mais velhos passam horas agarrados aos vídeo/jogos e em frente ao computador. Até aqui nada de estranho, pelo menos durante a semana de aulas e de trabalho, depois de um cansativo dia.
Só que chegados ao fim-de-semana os adolescentes e mesmo os que já não o são, saem à noite, querem ir dançar um pouco e porque não tomar um copo com os amigos, desde que , claro, com moderação, não vem mal nenhum ao mundo por isso e até pode ser bom para descontrair e esquecer o stress diário. Aqui começa a verdadeira “saga” da cidade de Tavira que tem uma vida nocturna e de diversão deprimente.
Vejamos: os bares apenas têm licença para estarem abertos até às duas da manhã, seja Verão ou Inverno e como é sabido, às duas da madrugada a um sábado à noite, entre amigos, é a noite uma criança, estabelecimentos de diversão nocturna, são poucos e alguns com um ambiente pouco recomendável, discotecas existe apenas uma e é do conhecimento geral que a música não atraí o público e é ver quase que as escolas do primeiro ciclo a frequentar a discoteca local, tal é o ambiente jovem do sítio.
Depois há ainda as associações, clubes e colectividades que vão tendo algumas iniciativas próprias para os jovens e nem mesmo assim, esta camada social se faz apresentar em causas desportivas ou culturais a menos que se convidem os grupos musicais do momento e que os fazem delirar, mas é só!
Pode-se aqui colocar duas questões. Porque é que a juventude anda com tanta falta de iniciativa para participar ou aparecer em algum evento, o que se passa com os jovens de uma cidade que tem tanta juventude entre os 16 e os 30 anos?
A outra e fundamental questão, é a falta de locais de diversão e confraternização agradáveis de estar à conversa ou mesmo dançar ou simplesmente ouvir musica entre amigos.
Fica quem sabe o mote para algum leitor que gostasse de apostar em Tavira, com algo inovador, direccionado para a juventude.
Sofia Minhalma - Presidente da JSD Tavira
No verão por exemplo é ver as ruas repletas de gente, muita juventude que vem desfrutar das belas praias e sente-se alegria numa cidade que se quer viva todo o ano.
Mas...chegado o mês de Setembro, tudo volta à normalidade, as aulas recomeçam, o biquini e a toalha de praia guardam-se até ao ano que vêm.
Aqui coloca-se a primeira questão sobre a juventude tavirense, para onde vão e onde ocupam os tempos livres, os jovens a partir dos 16 e mesmo os de 20 anos para cima?
Claro que é sabido que a grande maioria dos adolescentes e até os mais velhos passam horas agarrados aos vídeo/jogos e em frente ao computador. Até aqui nada de estranho, pelo menos durante a semana de aulas e de trabalho, depois de um cansativo dia.
Só que chegados ao fim-de-semana os adolescentes e mesmo os que já não o são, saem à noite, querem ir dançar um pouco e porque não tomar um copo com os amigos, desde que , claro, com moderação, não vem mal nenhum ao mundo por isso e até pode ser bom para descontrair e esquecer o stress diário. Aqui começa a verdadeira “saga” da cidade de Tavira que tem uma vida nocturna e de diversão deprimente.
Vejamos: os bares apenas têm licença para estarem abertos até às duas da manhã, seja Verão ou Inverno e como é sabido, às duas da madrugada a um sábado à noite, entre amigos, é a noite uma criança, estabelecimentos de diversão nocturna, são poucos e alguns com um ambiente pouco recomendável, discotecas existe apenas uma e é do conhecimento geral que a música não atraí o público e é ver quase que as escolas do primeiro ciclo a frequentar a discoteca local, tal é o ambiente jovem do sítio.
Depois há ainda as associações, clubes e colectividades que vão tendo algumas iniciativas próprias para os jovens e nem mesmo assim, esta camada social se faz apresentar em causas desportivas ou culturais a menos que se convidem os grupos musicais do momento e que os fazem delirar, mas é só!
Pode-se aqui colocar duas questões. Porque é que a juventude anda com tanta falta de iniciativa para participar ou aparecer em algum evento, o que se passa com os jovens de uma cidade que tem tanta juventude entre os 16 e os 30 anos?
A outra e fundamental questão, é a falta de locais de diversão e confraternização agradáveis de estar à conversa ou mesmo dançar ou simplesmente ouvir musica entre amigos.
Fica quem sabe o mote para algum leitor que gostasse de apostar em Tavira, com algo inovador, direccionado para a juventude.
Sofia Minhalma - Presidente da JSD Tavira
Avaliação dos Professores
Temos assistido, quase todos os dias a noticias sobre a nova Lei de bases do sistema educativo, onde se engloba o assunto mais debatido nos últimos meses, a avaliação dos Professores.
Os Professores têm vindo a ser brutalmente banalizados por esta suposta Ministra da Educação, que a única coisa que faz é denegrir a imagem dos Professores. Vejamos, há poucos anos, um Professor era visto como um exemplo a seguir pela sociedade, pessoa de bem, trabalhadora, aplicada. Neste momento um Professor é visto como preguiçoso, incompetente, … Esta Ministra orgulha-se de ter os Professores contra ela, satisfazendo-se apenas em ter os Encarregados de Educação do seu lado.
Muito bem, se a Educação em Portugal deve ser comandada pelos Encarregados de Educação, eu pergunto, qual será o Encarregado de Educação que quer que o seu filho fique retido? Esta Ministra está de parabéns, pois descobriu a fórmula, para o sucesso total do ensino Português.
Relativamente ao tema que abordei, a Avaliação dos Professores, estes já são avaliados diariamente. Senão vejamos:
- No dia em que os resultados dos exames são afixados é o Professor que está em causa, não é o aluno, caso os resultados sejam maus é o professor que é o responsável, não o aluno.
- No dia em que os órgãos de gestão analisam os resultados, é o professor que está em causa, não são os alunos.
- O controlo, a guerra pelas notas por parte dos alunos do secundário (e não só) leva a um grau de exigência enorme por parte destes e dos encarregados de educação sobre a actuação e competência científica do docente.
É portanto ridículo falar em não avaliação dos Professores.Claro que se pode questionar as consequências deste processo para os professores? Existem factores a alterar. O que acontece aos docentes "maus"? (existem, como existem em todas as profissões). É por isso, que nunca ouviram nenhum Professor a dizer: “Não, não quero ser avaliado!”.
Deve haver avaliação dos Professores, bem como a todos os funcionários públicos, mas exigem-se parâmetros de avaliação justos e em que enalteçam a tão nobre missão de encaminhar os nossos jovens para o futuro de sucesso e prosperidade.
Fábio Bota - Professor
Presidente da JSD Algarve
Os Professores têm vindo a ser brutalmente banalizados por esta suposta Ministra da Educação, que a única coisa que faz é denegrir a imagem dos Professores. Vejamos, há poucos anos, um Professor era visto como um exemplo a seguir pela sociedade, pessoa de bem, trabalhadora, aplicada. Neste momento um Professor é visto como preguiçoso, incompetente, … Esta Ministra orgulha-se de ter os Professores contra ela, satisfazendo-se apenas em ter os Encarregados de Educação do seu lado.
Muito bem, se a Educação em Portugal deve ser comandada pelos Encarregados de Educação, eu pergunto, qual será o Encarregado de Educação que quer que o seu filho fique retido? Esta Ministra está de parabéns, pois descobriu a fórmula, para o sucesso total do ensino Português.
Relativamente ao tema que abordei, a Avaliação dos Professores, estes já são avaliados diariamente. Senão vejamos:
- No dia em que os resultados dos exames são afixados é o Professor que está em causa, não é o aluno, caso os resultados sejam maus é o professor que é o responsável, não o aluno.
- No dia em que os órgãos de gestão analisam os resultados, é o professor que está em causa, não são os alunos.
- O controlo, a guerra pelas notas por parte dos alunos do secundário (e não só) leva a um grau de exigência enorme por parte destes e dos encarregados de educação sobre a actuação e competência científica do docente.
É portanto ridículo falar em não avaliação dos Professores.Claro que se pode questionar as consequências deste processo para os professores? Existem factores a alterar. O que acontece aos docentes "maus"? (existem, como existem em todas as profissões). É por isso, que nunca ouviram nenhum Professor a dizer: “Não, não quero ser avaliado!”.
Deve haver avaliação dos Professores, bem como a todos os funcionários públicos, mas exigem-se parâmetros de avaliação justos e em que enalteçam a tão nobre missão de encaminhar os nossos jovens para o futuro de sucesso e prosperidade.
Fábio Bota - Professor
Presidente da JSD Algarve
sábado, fevereiro 03, 2007
GOVERNO VIRA COSTAS A ALJEZUR
Em resposta a um requerimento do deputado Mendes Bota, que havia questionado o governo sobre a construção da Variante de Aljezur e do IC4, e da proibição de circulação de tráfego pesado pelo centro daquela vila algarvia, foi obtida uma resposta pouco satisfatória para os interesses das populações daquele município, e que se anexa.
Assim, ficou-se a saber que:
1- O governo exclui a possibilidade de construção da Variante de Aljezur;
2- O governo ordenou a execução de mais um estudo de impacto ambiental, atirando a obra do IC4 para data incerta;
3- O governo recusa-se a desviar o tráfego pesado do centro de Aljezur.
Más notícias, portanto. Infelizmente. Vai-se tornando um hábito, no Algarve.
Assim, ficou-se a saber que:
1- O governo exclui a possibilidade de construção da Variante de Aljezur;
2- O governo ordenou a execução de mais um estudo de impacto ambiental, atirando a obra do IC4 para data incerta;
3- O governo recusa-se a desviar o tráfego pesado do centro de Aljezur.
Más notícias, portanto. Infelizmente. Vai-se tornando um hábito, no Algarve.
sexta-feira, fevereiro 02, 2007
Intervenção do Deputado Mendes Bota no Debate sobre o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Ao contrário de outros Quadros Comunitários de Apoio, o Quadro de Referência Estratégica Nacional, vai decorrer num contexto macro-económico bastante mais desfavorável para Portugal, com a economia portuguesa a crescer de forma divergente relativamente à União Europeia, e sujeita à pressão da globalização e do alargamento.
Em 2000, tínhamos um PIB per capita de 81% da média comunitária a 25 países. Hoje, estamos na casa dos 71%. Afastámo-nos da Europa no crescimento económico, nos salários reais, na balança comercial, na dívida pública, no investimento e na competitividade.
Portugal só convergiu com a Europa na taxa de desemprego e na carestia de vida.
O país precisa de um choque de audácia e de novas fórmulas. Mas o QREN não apresenta novidades nem nas palavras, nem nos ingredientes. Inovação, tecnologia, recursos humanos, formação, requalificação, apostas, prioridades, coesão, desafios, competitividade, já lá estava tudo vertido no texto de 2000.
Só que estão metidos numa nova roupagem. O governo apresenta-se como inovador, mas basta abrir o embrulho do QCA III, ainda em armazém, para constatar que se trata do mesmo produto, agora nas mãos de um verdadeiro especialista da embalagem e do telemarketing.
E, naquilo em que é diferente, o QREN representa um retrocesso para a economia e o desenvolvimento equilibrado do país, e um passo atrás na gestão democrática dos fundos.
O Fundo de Coesão é um instrumento muito importante no combate às assimetrias regionais. É um elemento essencial entre a coesão e a competitividade. Pode o país evoluir na competitividade, mas estar a retroceder na coesão, na desertificação do interior e na pobreza.
Ao contrário das promessas governamentais de que todo o financiamento seria privado, os eucaliptos orçamentais da Ota e do TGV absorvem a quase totalidade dos 1.300 milhões de Euros previstos no Fundo de Coesão para as acessibilidades.
O aeroporto da Ota representa um gigantesco atentado ambiental. Ali será construído o maior aeroporto do mundo sobre leito de cheia. Numa zona de aluvião com 2 a 3 metros de altitude, onde confluem o rio de Alenquer, a ribeira e o Paul do Alvarinho, o rio e o Paul da Ota.
Para aterrar e nivelar tudo aquilo, será necessário movimentar 80 milhões de m3 de terra e pedras.
Falar do “Novo Aeroporto de Lisboa”, de facto, é falar de roubar a Lisboa o aeroporto que hoje tem e que lhe dá vantagens competitivas de proximidade.
O aeroporto da Ota é inútil, é desnecessário e é prejudicial para os utentes. É falso que o Aeroporto da Portela esteja esgotado, porque o futuro da aviação civil e comercial, não passa por mais aviões no ar, mas por maiores aviões. Porque se podem aproveitar os aeroportos militares do Montijo e de Alverca para fazer aterrar lá as companhias de “low cost”, que querem taxas aeroportuárias mais baratas, e já representam hoje muito mais de 50% do tráfego aéreo.
E para que se vão gastar agora mais 500 milhões de Euros a remodelar o Aeroporto da Portela?
Lisboa tem tudo a perder. O Turismo de “short breaks” tem tudo a perder, e com ele todo o comércio, a restauração, a animação e negócios complementares. 95% do tráfego de passageiros, tem a ver com o Turismo.
O Porto e o Norte têm tudo a perder, pois a Ota vai desviar tráfego, passageiros, clientes visitantes, e vai afectar dramaticamente o Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Esta é uma questão crucial, cujas repercussões negativas se farão sentir em muitas das próximas gerações.
Não é nossa intenção regionalizar este debate. Mas existe uma situação, que pela sua gravidade e consequências, não pode deixar de ser aqui denunciada. E estamos a falar do caso do Algarve. A única região do país que entrou em situação de “phasing out”, logo, deixou de poder aceder aos fundos do chamado Objectivo 1.
A entrada no “phasing out” representa um enriquecimento estatístico. Não representa um enriquecimento real. A quebra do FEDER e do FSE poderia ser contrabalançada por um reforço dos insuficientes 100 milhões de Euros do Fundo de Coesão previstos para aquela Região.
Refira-se que existem 13 regiões na Europa em situação de “phasing out”. Mas, em todas elas, os respectivos governos preparam-se para compensar as quebras dos fluxos financeiros com verbas nacionais, e com outros fundos europeus que não o FEDER e o FSE. Em Portugal, não!
A forma como o governo se propõe aplicar o Fundo de Coesão, agrava ainda mais o desastre financeiro em curso para a Região do Algarve, nos próximos sete anos. Nenhuma outra região do país leva tamanha pancada às três tabelas. Pela aplicação da nova Lei das Finanças Locais, são os municípios algarvios quem mais vai perder.
O PIDACC 2007 para o Algarve, é o expoente máximo da miserabilidade. 105 milhões de Euros previstos, três vezes menos que o PIDACC de há seis anos atrás.
Não há, neste momento, tirando um curto troço de estrada para uma passagem desnivelada sobre a EN 125, e que se arrasta penosamente, uma única obra de vulto em curso no Algarve. Não há um único estaleiro, de uma obra do Estado digna desse nome.
Até a Barragem de Odelouca, será construída com recurso ao crédito, ou seja, o serviço da dívida reflectir-se-á no preço da água consumida, ou seja, sairá do bolso dos algarvios. Chama-se a isto, na minha aldeia, “fazer a manta com o pelo do cão!”
E, com este QREN, o Algarve vai passar dos 1.406 milhões de Euros do QCA III, para uns ainda incertos 634 milhões do QREN. Ou seja, vai perder 772 milhões de Euros, o que representa uma quebra de 55%.
Se falarmos em termos de investimento global, o Algarve passa de 2.200 milhões de Euros nos últimos sete anos, para 1.000 milhões de Euros, nos próximos sete anos. Ou seja, um tombo de 1.200 milhões de Euros de investimento a menos!
Praticamente meio milhão de Euros a menos por dia, durante sete anos, incluindo sábados, domingos e feriados. Esta sangria financeira monumental do Algarve é um verdadeiro escândalo.
Uma região cujo sector turístico contribui economicamente, de forma directa e indirecta, com um produto que se estima entre 4 a 5 mil milhões de Euros por ano, dos quais seguramente, entre tributação directa e indirecta, de consumo ou de rendimento, pelo menos metade vai para os cofres do Estado, está a ter, por parte deste governo, um verdadeiro tratamento colonial. Suga o povo e as empresas do Algarve, e o que dá em troca, não passa de uma gorjeta.
Sr. Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Os 21.500 milhões de Euros em fundos europeus, têm que ser criteriosamente aplicados para inverter o rumo da economia, combater a desertificação e os desequilíbrios regionais, e melhorar o nível de vida dos portugueses.
O QREN parte atrasado, carece de metas e de calendário, reduz o esforço do Estado sem alternativas consistentes, e assenta na ausência de uma análise crítica e séria dos antecedentes, e no secretismo das razões das opções políticas que tomou.
Por tudo isto, a nossa apreciação sobre o QREN não pode deixar de ser muito, mas mesmo muito negativa.
Senhoras e Senhores Deputados
Ao contrário de outros Quadros Comunitários de Apoio, o Quadro de Referência Estratégica Nacional, vai decorrer num contexto macro-económico bastante mais desfavorável para Portugal, com a economia portuguesa a crescer de forma divergente relativamente à União Europeia, e sujeita à pressão da globalização e do alargamento.
Em 2000, tínhamos um PIB per capita de 81% da média comunitária a 25 países. Hoje, estamos na casa dos 71%. Afastámo-nos da Europa no crescimento económico, nos salários reais, na balança comercial, na dívida pública, no investimento e na competitividade.
Portugal só convergiu com a Europa na taxa de desemprego e na carestia de vida.
O país precisa de um choque de audácia e de novas fórmulas. Mas o QREN não apresenta novidades nem nas palavras, nem nos ingredientes. Inovação, tecnologia, recursos humanos, formação, requalificação, apostas, prioridades, coesão, desafios, competitividade, já lá estava tudo vertido no texto de 2000.
Só que estão metidos numa nova roupagem. O governo apresenta-se como inovador, mas basta abrir o embrulho do QCA III, ainda em armazém, para constatar que se trata do mesmo produto, agora nas mãos de um verdadeiro especialista da embalagem e do telemarketing.
E, naquilo em que é diferente, o QREN representa um retrocesso para a economia e o desenvolvimento equilibrado do país, e um passo atrás na gestão democrática dos fundos.
O Fundo de Coesão é um instrumento muito importante no combate às assimetrias regionais. É um elemento essencial entre a coesão e a competitividade. Pode o país evoluir na competitividade, mas estar a retroceder na coesão, na desertificação do interior e na pobreza.
Ao contrário das promessas governamentais de que todo o financiamento seria privado, os eucaliptos orçamentais da Ota e do TGV absorvem a quase totalidade dos 1.300 milhões de Euros previstos no Fundo de Coesão para as acessibilidades.
O aeroporto da Ota representa um gigantesco atentado ambiental. Ali será construído o maior aeroporto do mundo sobre leito de cheia. Numa zona de aluvião com 2 a 3 metros de altitude, onde confluem o rio de Alenquer, a ribeira e o Paul do Alvarinho, o rio e o Paul da Ota.
Para aterrar e nivelar tudo aquilo, será necessário movimentar 80 milhões de m3 de terra e pedras.
Falar do “Novo Aeroporto de Lisboa”, de facto, é falar de roubar a Lisboa o aeroporto que hoje tem e que lhe dá vantagens competitivas de proximidade.
O aeroporto da Ota é inútil, é desnecessário e é prejudicial para os utentes. É falso que o Aeroporto da Portela esteja esgotado, porque o futuro da aviação civil e comercial, não passa por mais aviões no ar, mas por maiores aviões. Porque se podem aproveitar os aeroportos militares do Montijo e de Alverca para fazer aterrar lá as companhias de “low cost”, que querem taxas aeroportuárias mais baratas, e já representam hoje muito mais de 50% do tráfego aéreo.
E para que se vão gastar agora mais 500 milhões de Euros a remodelar o Aeroporto da Portela?
Lisboa tem tudo a perder. O Turismo de “short breaks” tem tudo a perder, e com ele todo o comércio, a restauração, a animação e negócios complementares. 95% do tráfego de passageiros, tem a ver com o Turismo.
O Porto e o Norte têm tudo a perder, pois a Ota vai desviar tráfego, passageiros, clientes visitantes, e vai afectar dramaticamente o Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Esta é uma questão crucial, cujas repercussões negativas se farão sentir em muitas das próximas gerações.
Não é nossa intenção regionalizar este debate. Mas existe uma situação, que pela sua gravidade e consequências, não pode deixar de ser aqui denunciada. E estamos a falar do caso do Algarve. A única região do país que entrou em situação de “phasing out”, logo, deixou de poder aceder aos fundos do chamado Objectivo 1.
A entrada no “phasing out” representa um enriquecimento estatístico. Não representa um enriquecimento real. A quebra do FEDER e do FSE poderia ser contrabalançada por um reforço dos insuficientes 100 milhões de Euros do Fundo de Coesão previstos para aquela Região.
Refira-se que existem 13 regiões na Europa em situação de “phasing out”. Mas, em todas elas, os respectivos governos preparam-se para compensar as quebras dos fluxos financeiros com verbas nacionais, e com outros fundos europeus que não o FEDER e o FSE. Em Portugal, não!
A forma como o governo se propõe aplicar o Fundo de Coesão, agrava ainda mais o desastre financeiro em curso para a Região do Algarve, nos próximos sete anos. Nenhuma outra região do país leva tamanha pancada às três tabelas. Pela aplicação da nova Lei das Finanças Locais, são os municípios algarvios quem mais vai perder.
O PIDACC 2007 para o Algarve, é o expoente máximo da miserabilidade. 105 milhões de Euros previstos, três vezes menos que o PIDACC de há seis anos atrás.
Não há, neste momento, tirando um curto troço de estrada para uma passagem desnivelada sobre a EN 125, e que se arrasta penosamente, uma única obra de vulto em curso no Algarve. Não há um único estaleiro, de uma obra do Estado digna desse nome.
Até a Barragem de Odelouca, será construída com recurso ao crédito, ou seja, o serviço da dívida reflectir-se-á no preço da água consumida, ou seja, sairá do bolso dos algarvios. Chama-se a isto, na minha aldeia, “fazer a manta com o pelo do cão!”
E, com este QREN, o Algarve vai passar dos 1.406 milhões de Euros do QCA III, para uns ainda incertos 634 milhões do QREN. Ou seja, vai perder 772 milhões de Euros, o que representa uma quebra de 55%.
Se falarmos em termos de investimento global, o Algarve passa de 2.200 milhões de Euros nos últimos sete anos, para 1.000 milhões de Euros, nos próximos sete anos. Ou seja, um tombo de 1.200 milhões de Euros de investimento a menos!
Praticamente meio milhão de Euros a menos por dia, durante sete anos, incluindo sábados, domingos e feriados. Esta sangria financeira monumental do Algarve é um verdadeiro escândalo.
Uma região cujo sector turístico contribui economicamente, de forma directa e indirecta, com um produto que se estima entre 4 a 5 mil milhões de Euros por ano, dos quais seguramente, entre tributação directa e indirecta, de consumo ou de rendimento, pelo menos metade vai para os cofres do Estado, está a ter, por parte deste governo, um verdadeiro tratamento colonial. Suga o povo e as empresas do Algarve, e o que dá em troca, não passa de uma gorjeta.
Sr. Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Os 21.500 milhões de Euros em fundos europeus, têm que ser criteriosamente aplicados para inverter o rumo da economia, combater a desertificação e os desequilíbrios regionais, e melhorar o nível de vida dos portugueses.
O QREN parte atrasado, carece de metas e de calendário, reduz o esforço do Estado sem alternativas consistentes, e assenta na ausência de uma análise crítica e séria dos antecedentes, e no secretismo das razões das opções políticas que tomou.
Por tudo isto, a nossa apreciação sobre o QREN não pode deixar de ser muito, mas mesmo muito negativa.
segunda-feira, janeiro 22, 2007
A Cultura em Tavira...vai andando!
De há uns anos a esta parte, não nos podemos queixar de falta de movimentos culturais em Tavira, diga-se em abono da verdade.
Desde exposições de grandes autores, à edição de livros de Tavirenses e claro a música não é esquecida com grandes nomes do panorama nacional.
Mas cá na terra, também temos grandes valores musicais e que não são esquecidos, se bem que já lá vão os tempos em que mais espectáculos se faziam para se promover os talentos tavirenses. Mas vai se fazendo qualquer coisa, não só a nível da autarquia como também através de clubes e associações que ao longo do ano se predispõem trabalhar a custo zero para o bem da cidade.
A propósito de associações que vivem o espectáculo como uma forma de arte maior, tomemos como exemplo a Academia de Música de Tavira, instituição conceituado no ensino e formação musical, da qual falo com conhecimento de causa, pois tenho o prazer de leccionar nesta instituição e acompanhar o magnifico trabalho que é feito ao longo de todo o ano.
Mais uma vez aqui Tavira está no seu melhor nível e isto porque a Academia realiza concertos aos sábados à noite e os quais têm uma grande aderência de público sobretudo de nacionalidade estrangeira pois infelizmente nós portugueses e nomeadamente os tavirenses, não estamos ainda educados o suficiente para dar valor e ir assistir a concertos de piano e guitarra a uma igreja.
Mas mais grave ainda será dizer que a estes concertos de elevada qualidade pois estamos a falar de professores credenciados da Academia de Música de Tavira, nunca vemos personalidades representativas da edilidade Tavirense e isto acontece sistematicamente em todos os concertos. É triste para quem se dedica de corpo e alma a uma causa tão nobre como a música…
Mas há ainda um outro problema que na minha opinião como professora de música e Presidente da JSD Tavira me deixa no mínimo revoltada e confesso que a Comissão Politica da JSD Tavira gostaria de ajudar a resolver.
Como é sabido Tavira tem vinte e três igrejas e a questão prende-se com o facto destes referidos concertos aos sábados, não poderem ser em qualquer uma delas, devido à grande afluência de espectadores. Mas para este mal, grande solução existe, tomo como exemplo a famosa igreja de Nossa Senhora do Carmo que por ser uma das maiores e mais esplendorosas da cidade, reúne as condições necessárias para receber concertos desta natureza mesmo a nível de lugares sentados para o público assistir. Só que a discriminação começa aqui, quando a Academia de Música, a única instituição oficial no ensino desta área, em Tavira não tem autorização para realizar aí os seus espectáculos só que sem grandes dificuldades a Orquestra do Algarve e o Concerto Natalício com grupos corais locais e de outras regiões do país, fazem aí as suas demonstrações. Pergunto eu porquê? Isto é justiça? Então se não se podem realizar concertos na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, não se realiza nenhum. Agora a Orquestra do Algarve e os grupos corais por serem quem são tem mais direitos? Demonstro deste modo o meu profundo desagrado por quem de direito impõem estas regras, completamente absurdas, na esperança que esta situação possa resolver-se pois não é de todo justo que músicos que atraem tanto público aos seus concertos e sendo da própria cidade de Tavira, sejam tratados de forma desigual quando se está a trabalhar em prol da cultura da cidade.
Sofia Andreia – Presidente da Comissão Politica da JSD Tavira e Membro da Comissão Politica da JSD Algarve
Desde exposições de grandes autores, à edição de livros de Tavirenses e claro a música não é esquecida com grandes nomes do panorama nacional.
Mas cá na terra, também temos grandes valores musicais e que não são esquecidos, se bem que já lá vão os tempos em que mais espectáculos se faziam para se promover os talentos tavirenses. Mas vai se fazendo qualquer coisa, não só a nível da autarquia como também através de clubes e associações que ao longo do ano se predispõem trabalhar a custo zero para o bem da cidade.
A propósito de associações que vivem o espectáculo como uma forma de arte maior, tomemos como exemplo a Academia de Música de Tavira, instituição conceituado no ensino e formação musical, da qual falo com conhecimento de causa, pois tenho o prazer de leccionar nesta instituição e acompanhar o magnifico trabalho que é feito ao longo de todo o ano.
Mais uma vez aqui Tavira está no seu melhor nível e isto porque a Academia realiza concertos aos sábados à noite e os quais têm uma grande aderência de público sobretudo de nacionalidade estrangeira pois infelizmente nós portugueses e nomeadamente os tavirenses, não estamos ainda educados o suficiente para dar valor e ir assistir a concertos de piano e guitarra a uma igreja.
Mas mais grave ainda será dizer que a estes concertos de elevada qualidade pois estamos a falar de professores credenciados da Academia de Música de Tavira, nunca vemos personalidades representativas da edilidade Tavirense e isto acontece sistematicamente em todos os concertos. É triste para quem se dedica de corpo e alma a uma causa tão nobre como a música…
Mas há ainda um outro problema que na minha opinião como professora de música e Presidente da JSD Tavira me deixa no mínimo revoltada e confesso que a Comissão Politica da JSD Tavira gostaria de ajudar a resolver.
Como é sabido Tavira tem vinte e três igrejas e a questão prende-se com o facto destes referidos concertos aos sábados, não poderem ser em qualquer uma delas, devido à grande afluência de espectadores. Mas para este mal, grande solução existe, tomo como exemplo a famosa igreja de Nossa Senhora do Carmo que por ser uma das maiores e mais esplendorosas da cidade, reúne as condições necessárias para receber concertos desta natureza mesmo a nível de lugares sentados para o público assistir. Só que a discriminação começa aqui, quando a Academia de Música, a única instituição oficial no ensino desta área, em Tavira não tem autorização para realizar aí os seus espectáculos só que sem grandes dificuldades a Orquestra do Algarve e o Concerto Natalício com grupos corais locais e de outras regiões do país, fazem aí as suas demonstrações. Pergunto eu porquê? Isto é justiça? Então se não se podem realizar concertos na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, não se realiza nenhum. Agora a Orquestra do Algarve e os grupos corais por serem quem são tem mais direitos? Demonstro deste modo o meu profundo desagrado por quem de direito impõem estas regras, completamente absurdas, na esperança que esta situação possa resolver-se pois não é de todo justo que músicos que atraem tanto público aos seus concertos e sendo da própria cidade de Tavira, sejam tratados de forma desigual quando se está a trabalhar em prol da cultura da cidade.
Sofia Andreia – Presidente da Comissão Politica da JSD Tavira e Membro da Comissão Politica da JSD Algarve
quinta-feira, janeiro 18, 2007
É PRECISO APOSTAR NA EDUCAÇÃO!!!
Que a situação do país não é a melhor, já todos nós o sabemos.
Actualmente, a capacidade produtiva da economia portuguesa não tem crescido a um ritmo desejado, em termos de produtividade média os números são baixos e essa é uma das principais razões para que os salários dos portugueses também o sejam.
Em termos de infra-estruturas não nos podemos queixar pois ao longo dos anos têm-se notado o progresso mas que não é o suficiente para os portugueses terem um bom nível de vida.
Mas o crescimento de uma economia não se faz só de infra-estruturas. Também é importante para esse crescimento o progresso tecnológico, que têm vindo a aumentar mas em comparação aos outros países estamos muito abaixo das expectativas, e também é importante o capital humano. E é neste último que me vou centrar.
Na minha opinião este é um dos principais problemas do país sobretudo ao nível da qualificação técnica e formação intermédia. Para melhorarmos é preciso investir na Educação, é preciso considerar a dimensão qualitativa da educação e é preciso combater a elevada taxa de abandono escolar.
Ao longo destes últimos anos muito se trabalhou nas universidades, para a implementação de uma reforma que tem como objectivo central, o estabelecimento de um Espaço Europeu de Ensino Superior corrente, compatível, competitivo e atractivo para os estudantes.
Numa altura em que a prioridade é investir no Ensino Superior tendo em conta que o Processo de Bolonha está a ser implementado e que é preciso apostar-se na formação dos docentes para poderem aplicar este novo conceito, o estado sem meias medidas faz um corte orçamental de cerca de 14% no ensino superior.
E eu questiono me como é que as universidades e os politécnicos vão resistir?
Que medidas é que estes espaços vão tomar para sobreviverem a estes cortes?
Será que é com a dispensa de funcionários, a qual vai aumentar a taxa de desemprego?
Ou será que as condições físicas e humanas que Bolonha necessita, serão esquecidas e tendo em conta isso, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior dará nota negativa às instituições e aos cursos?
Sinceramente, é altura de este governo apostar e investir no ensino em vez de cortar, tendo em conta, que nestes últimos dois anos muito pouco se fez, e não esquecendo que uma aposta num ensino credível e de qualidade será uma aposta no futuro dos portugueses.
Finalizando, queria salientar que é vergonhoso a forma como a Assembleia da Republica tratou da petição para o Curso de Medicina no Algarve. Francamente as quase 10000 assinaturas conseguidas pelo trabalho, esforço e dedicação dos elementos da JSD resumiram-se a meia dúzia de minutos, os quais nem deram para explicar os nossos motivos e as nossas preocupações em termos de saúde na nossa região.
Enfim, esta é a nossa democracia.
Eduardo Gonçalo de Almeida
Coordenador do Ensino Superior da JSD Algarve
quarta-feira, janeiro 17, 2007
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
A JSD vai levar a efeito no próximo dia 3 de Fevereiro (Sábado), na sede do PSD/Faro uma Acção de Formação que contemplará os seguintes módulos:
I - Fundamentos da Social Democracia
II - Marketing Político
Esta actividade está limitada a 25 inscrições e terá inicio às 15H30.
Poderás fazer a tua inscrição até ao dia 26 de Janeiro para: jsd.faro@gmail.com
segunda-feira, janeiro 08, 2007
CRISTÓVÃO NORTE RESPONDE AO DEPUTADO SOCIALISTA HUGO NUNES
A propósito da discussão da Assembleia da República do Curso de Medicina na UAlg...
Na passada Sexta-Feira, dia 5 de Janeiro, realizou-se em sessão plenária da Assembleia da República, o debate sobre a petição “Curso de Medicina Já”, apresentada pela JSD Algarve, que reuniu cerca de 9.500 assinaturas. Recorde-se que o resultado desta iniciativa lançada pelos jovens social-democratas algarvios já tinha sido entregue ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, em Julho e que os peticionários já tinham sido ouvidos pela Comissão de Ciência, Educação e Cultura, aproveitando a ocasião para expor circunstanciadamente os motivos da sua pretensão.
Instado a pronunciar-se sobre o debate que teve lugar na Assembleia da República, Cristóvão Norte, primeiro subscritor da petição e ex-líder da JSD Algarve reconhece que “o tempo dispensado à discussão – dois minutos e meio para cada grupo parlamentar – é um atentado às legítimas expectativas dos subscritores e o símbolo do embuste democrático que corrói a Assembleia da República”. Ressalva, contudo, que a petição foi “indiscutivelmente apoiada pelas posições do PSD (Mendes Bota), CDS-PP (Abel Baptista), PCP (Bernardino Soares) e BE (João Semedo), reproduzindo o consenso que felizmente havíamos constatado no Algarve”. Porém, sublinha de forma cáustica “a «ausência» do PS no debate, que teve como corolário uma angustiante intervenção do deputado Hugo Nunes”.
A este propósito, Cristóvão Norte, refutando as críticas de que foi objecto a petição por parte do PS, deixa a seguinte interrogação “se a petição é despropositada e extemporânea, como foi classificada por Hugo Nunes, porque é que o PS a votou por unanimidade, ao lado do BE, do PSD e da CDU, na Assembleia Metropolitana (AMAL), e em todas as assembleias municipais da região, sem excepção, em que foi apresentada?”.
Cristóvão Norte ironiza “parece que o senhor deputado gosta, sozinho, de combater moinhos de vento” e que “felizmente, os seus camaradas algarvios actuam de maneira diferente”. Remata afirmando que “a religião dos deputados do PS pelo Algarve é o PS, não é o Algarve”, e exemplifica com a posição tomada aquando da votação da Lei das Finanças Locais em que quinze dos dezasseis municípios algarvios vão ser severamente prejudicados.
Cristóvão Norte adverte que “esta é inequivocamente uma causa que deve congregar as energias regionais”, lançando o apelo para que “não nos deixemos guiar pela ânsia de protagonismo fácil, porque estamos perante uma batalha que a Universidade do Algarve já trava há oito anos” e esclarece que “à Universidade do Algarve compete reunir as condições técnico-pedagógicas para que o curso possa ser ministrado, mas aos partidos e dirigentes políticos impõe-se uma actuação concertada para que se consiga sensibilizar o governo, independentemente da sua cor política”.
Em jeito de conclusão, Cristóvão Norte sustenta que “do ponto de vista político, esta petição recolocou o assunto na agenda, mas agora que estamos numa fase crucial devem-se multiplicar as manifestações favoráveis à criação do curso de medicina no Algarve”, afirmando-se confiante quanto à concretização deste projecto, já no decurso desta legislatura.
sexta-feira, janeiro 05, 2007
CURSO DE MEDICINA FOI DEBATIDO NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
Teve lugar esta manhã o debate parlamentar sobre a Petição “Curso de Medicina no Algarve, Já!”, promovida pela Juventude Social Democrata algarvia, e que recolheu mais de 9.500 assinaturas de cidadãos das mais diversas tendências.
O deputado Mendes Bota insurgiu-se contra a forma como as diversas Petições foram tratadas na agenda parlamentar, afirmando:
“Recuso o impossível, que é fazer num minuto uma abordagem à altura da importância e do significado colectivo, de uma questão como a da criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve.
E lavro daqui o meu protesto, e questiono esta Assembleia, se pretende continuar a tratar as Petições subscritas por milhares e milhares de cidadãos, desta forma menorizante, reduzidas às cinzas parlamentares da sexta-feira de manhã, sem um tempo de debate minimamente sério e condigno para tratar qualquer assunto que seja, e sem qualquer consequência deliberativa que defina claramente o posicionamento desta câmara perante os factos que lhe são expostos.”
E acrescentou mesmo: “Tal como está, o instrumento da Petição cria falsas expectativas junto da sociedade portuguesa, e é tratado de forma lenta, burocratizante e, diria mesmo, com alguma falta de respeito e sensibilidade para com os esforços de auto-mobilização dos cidadãos, que acreditam na capacidade da Assembleia da República como fonte de apelo para a resolução dos seus problemas.”
Para Mendes Bota, a ”criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, é uma questão que reúne um amplo consenso político na sociedade algarvia.”
Para terminar de forma pouco habitual: “Agrilhoado pelo cronómetro, resta-me informar que irei entregar na Mesa, a título de informação, e divulgar publicamente, a intervenção que gostaria de ter feito, e não pude, em defesa desta causa justa, urgente e necessária.”
E qual era essa intervenção, que Mendes Bota gostaria de ter feito, e não pôde? É a que a seguir se transcreve na íntegra:
“Os números estão aí, e não mentem. Na região de Lisboa há 5 médicos por 1.000 habitantes, na União Europeia há 3,3, em Portugal inteiro há 3,1, e no Algarve, apenas existem 1,9 médicos por 1.000 habitantes.
Mas este rácio algarvio é mais grave ainda do que aparenta. Tem em conta os quatrocentos mil residentes. Mas ignora que existe uma população flutuante em permanência, que se contabiliza em muitas centenas de milhares de cidadãos, nacionais e estrangeiros, também eles carecidos de estruturas e de cuidados de saúde.
Só no aeroporto de Faro, entre Junho e Setembro de 2006, foram quatro meses a desembarcar entre 600.000 e 700.000 passageiros por mês. Acrescem os turistas que cá chegam por outros meios de transporte, e há que considerar o fenómeno do alojamento turístico não classificado que, seguramente, mais do que duplica a oferta de alojamento classificada.
Aí está matéria estatística para ser aprofundada, já que é a estatística que invoca quem pretende obstaculizar a criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve
Este é mais um dos muitos retratos possíveis do centralismo reinante em Portugal, e onde o Algarve fica, uma vez mais, em último lugar.
Portugal tem 2 Faculdades de Medicina em Lisboa, 2 no Porto, uma em Braga, uma em Coimbra e uma em Viseu. Poderíamos acrescentar ainda, uma em Santiago de Compostela e outra em Praga. Mas do Tejo para baixo, o ensino da Medicina é tabu. Ou seja, metade do país. O Algarve fica a 300 Kms da escola de medicina mais próxima.
O problema da cobertura de médicos em Portugal tem muito a ver com a fixação dos licenciados, e esta tem a ver com a localização das estruturas de formação. Não é por acaso que 70% dos licenciados da Universidade do Algarve, oriundos de outras partes de Portugal, acabaram por se fixar no Algarve.
Curiosamente, este “efeito Califórnia”, que se verifica na atracção de quadros superiores em sectores como o Turismo, o Comércio, os Serviços e a Indústria, estrangeiros e nacionais, para se estabelecerem no Algarve, não se tem verificado no sector da Medicina, porque os pólos de atracção estão longe, em Lisboa, Coimbra, Porto e outras cidades do norte e do centro de Portugal.
A forma como se trata o sector da Saúde, é um factor de competitividade para uma região turística, que lhe traz um universo acrescido de pacientes.
A construção do Hospital Central do Algarve é, a par da Barragem de Odelouca, a obra prioritária desta Região. Um Curso de Medicina associado a esta infra-estrutura seria ouro sobre azul, no que significa de disponibilidade de estruturas físicas, e meios humanos e funcionais. Mas, será bom que fique claro desde já, mesmo que a construção do Hospital Central do Algarve se atrase, nada impede a utilização dos actuais hospitais de Faro e do Barlavento Algarvio para aquele efeito.
O numerus clausus no ensino da Medicina, tem sido um autêntico muro de Berlim para milhares de estudantes de elevado potencial, que assim se viram excluídos da sua vocação.
Há graves carências de pessoal médico na maior parte do país e, entre 2013 e 2020, prevê-se que um número significativo de médicos entrará para a reforma.
Importa, por isso, analisar o papel de um novo Curso de Medicina neste contexto. Onde estamos?
A Universidade do Algarve apresentou a sua proposta ao governo em 31 de Janeiro de 2006. Esta foi avaliada pela Comissão Internacional de Avaliação do Grupo de Acompanhamento para a Saúde, e foi classificada no parecer emitido como “a mais inovadora que a Comissão jamais avaliou, bem escrita, bem documentada, com imaginação e com clareza”.
Mais se acrescentava neste parecer que, apesar de se reconhecer que as 7 escolas médicas de Portugal, já ultrapassam o rácio recomendado de uma escola médica por 2 milhões de habitantes, a Comissão estaria a disposição de aprovar “propostas com objectivos não meramente quantitativos, mas que iniciem uma experiência fortemente inovadora com fortes impactos sistémicos”.
Nesse parecer foram formulados alguns reparos, que têm levado a Universidade do Algarve a reformular a proposta inicial, reforçando o número de académicos em medicina clínica envolvidos no Curso, e estabelecendo protocolos de colaboração com outras instituições do ensino de saúde, como a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Esta proposta reformulada será entregue à Comissão de Avaliação ainda no corrente mês de Janeiro.
O governo aposta na inovação? Nós também! Pois aqui está um curso inovador….
E lavro daqui o meu protesto, e questiono esta Assembleia, se pretende continuar a tratar as Petições subscritas por milhares e milhares de cidadãos, desta forma menorizante, reduzidas às cinzas parlamentares da sexta-feira de manhã, sem um tempo de debate minimamente sério e condigno para tratar qualquer assunto que seja, e sem qualquer consequência deliberativa que defina claramente o posicionamento desta câmara perante os factos que lhe são expostos.”
E acrescentou mesmo: “Tal como está, o instrumento da Petição cria falsas expectativas junto da sociedade portuguesa, e é tratado de forma lenta, burocratizante e, diria mesmo, com alguma falta de respeito e sensibilidade para com os esforços de auto-mobilização dos cidadãos, que acreditam na capacidade da Assembleia da República como fonte de apelo para a resolução dos seus problemas.”
Para Mendes Bota, a ”criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, é uma questão que reúne um amplo consenso político na sociedade algarvia.”
Para terminar de forma pouco habitual: “Agrilhoado pelo cronómetro, resta-me informar que irei entregar na Mesa, a título de informação, e divulgar publicamente, a intervenção que gostaria de ter feito, e não pude, em defesa desta causa justa, urgente e necessária.”
E qual era essa intervenção, que Mendes Bota gostaria de ter feito, e não pôde? É a que a seguir se transcreve na íntegra:
“Os números estão aí, e não mentem. Na região de Lisboa há 5 médicos por 1.000 habitantes, na União Europeia há 3,3, em Portugal inteiro há 3,1, e no Algarve, apenas existem 1,9 médicos por 1.000 habitantes.
Mas este rácio algarvio é mais grave ainda do que aparenta. Tem em conta os quatrocentos mil residentes. Mas ignora que existe uma população flutuante em permanência, que se contabiliza em muitas centenas de milhares de cidadãos, nacionais e estrangeiros, também eles carecidos de estruturas e de cuidados de saúde.
Só no aeroporto de Faro, entre Junho e Setembro de 2006, foram quatro meses a desembarcar entre 600.000 e 700.000 passageiros por mês. Acrescem os turistas que cá chegam por outros meios de transporte, e há que considerar o fenómeno do alojamento turístico não classificado que, seguramente, mais do que duplica a oferta de alojamento classificada.
Aí está matéria estatística para ser aprofundada, já que é a estatística que invoca quem pretende obstaculizar a criação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve
Este é mais um dos muitos retratos possíveis do centralismo reinante em Portugal, e onde o Algarve fica, uma vez mais, em último lugar.
Portugal tem 2 Faculdades de Medicina em Lisboa, 2 no Porto, uma em Braga, uma em Coimbra e uma em Viseu. Poderíamos acrescentar ainda, uma em Santiago de Compostela e outra em Praga. Mas do Tejo para baixo, o ensino da Medicina é tabu. Ou seja, metade do país. O Algarve fica a 300 Kms da escola de medicina mais próxima.
O problema da cobertura de médicos em Portugal tem muito a ver com a fixação dos licenciados, e esta tem a ver com a localização das estruturas de formação. Não é por acaso que 70% dos licenciados da Universidade do Algarve, oriundos de outras partes de Portugal, acabaram por se fixar no Algarve.
Curiosamente, este “efeito Califórnia”, que se verifica na atracção de quadros superiores em sectores como o Turismo, o Comércio, os Serviços e a Indústria, estrangeiros e nacionais, para se estabelecerem no Algarve, não se tem verificado no sector da Medicina, porque os pólos de atracção estão longe, em Lisboa, Coimbra, Porto e outras cidades do norte e do centro de Portugal.
A forma como se trata o sector da Saúde, é um factor de competitividade para uma região turística, que lhe traz um universo acrescido de pacientes.
A construção do Hospital Central do Algarve é, a par da Barragem de Odelouca, a obra prioritária desta Região. Um Curso de Medicina associado a esta infra-estrutura seria ouro sobre azul, no que significa de disponibilidade de estruturas físicas, e meios humanos e funcionais. Mas, será bom que fique claro desde já, mesmo que a construção do Hospital Central do Algarve se atrase, nada impede a utilização dos actuais hospitais de Faro e do Barlavento Algarvio para aquele efeito.
O numerus clausus no ensino da Medicina, tem sido um autêntico muro de Berlim para milhares de estudantes de elevado potencial, que assim se viram excluídos da sua vocação.
Há graves carências de pessoal médico na maior parte do país e, entre 2013 e 2020, prevê-se que um número significativo de médicos entrará para a reforma.
Importa, por isso, analisar o papel de um novo Curso de Medicina neste contexto. Onde estamos?
A Universidade do Algarve apresentou a sua proposta ao governo em 31 de Janeiro de 2006. Esta foi avaliada pela Comissão Internacional de Avaliação do Grupo de Acompanhamento para a Saúde, e foi classificada no parecer emitido como “a mais inovadora que a Comissão jamais avaliou, bem escrita, bem documentada, com imaginação e com clareza”.
Mais se acrescentava neste parecer que, apesar de se reconhecer que as 7 escolas médicas de Portugal, já ultrapassam o rácio recomendado de uma escola médica por 2 milhões de habitantes, a Comissão estaria a disposição de aprovar “propostas com objectivos não meramente quantitativos, mas que iniciem uma experiência fortemente inovadora com fortes impactos sistémicos”.
Nesse parecer foram formulados alguns reparos, que têm levado a Universidade do Algarve a reformular a proposta inicial, reforçando o número de académicos em medicina clínica envolvidos no Curso, e estabelecendo protocolos de colaboração com outras instituições do ensino de saúde, como a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Esta proposta reformulada será entregue à Comissão de Avaliação ainda no corrente mês de Janeiro.
O governo aposta na inovação? Nós também! Pois aqui está um curso inovador….
Desde logo, porque representará uma experiência-piloto em Portugal dos mais recentes avanços na metodologia do ensino da medicina, já consolidados e provados nos países nórdicos e anglo-saxónicos.
O facto de ainda não existir no Algarve qualquer outra estrutura do ensino clássico da Medicina, é uma vantagem competitiva, por não ter que se lidar com muitos interesses estabelecidos.
A inovação deste curso de quatro anos, destinado a uma entrada anual de 25 alunos, para além de um plano curricular e métodos de ensino inéditos em Portugal, reside também nas condições de admissão:
-ter no mínimo um grau de bacharelato numa das ciências relevantes para a Medicina;
-ter uma nota mínima de 15 na disciplina de Química, no 12º ano do ensino secundário;
-ter um mínimo de seis meses de experiência de assistência de enfermagem num estabelecimento clínico acreditado;
-ter um bom desempenho escrito e falado na língua inglesa.
É um processo de recrutamento que privilegia as qualidades humanas dos candidatos, e o ensino clínico sustenta-se em tutores com vasta experiência de medicina geral e familiar, e é essa a grande aposta do Curso de Medicina proposto pela Universidade do Algarve. Faz falta um curso destes. Repare-se que, mesmo no Algarve, só existem 300 médicos em medicina geral e familiar, mas há 400 médicos especializados só nos hospitais de Faro e Portimão.
Este, é um dos principais problemas do sistema de saúde português: existem muito mais médicos em especialidades hospitalares do que em medicina geral e familiar. Está tudo ao contrário. A pirâmide está invertida.
Aqueles que pensam que podem resolver o vazio de médicos previsto para a vaga de aposentações dos anos 2013 a 2020, ou que os desequilíbrios da distribuição de médicos, se resolvem aumentando o número de estudantes nas escolas existentes, só irão agravar o problema, pois a concentração de jovens médicos próximos dos locais de formatura tenderá a acentuar-se.
E o problema da escassez de médicos em áreas como o Algarve, tenderá a agravar-se. Isto tem um efeito perverso, e o sr. Ministro da Ciência e Tecnologia não pode ignorar esta realidade. Pode não querer mais Faculdades de Medicina. Mas do que estamos a falar, é de um Curso, que poderá resolver uma grave carência da região do Algarve.”
terça-feira, janeiro 02, 2007
Curso de Medicina no Algarve. Que Futuro?
Como é do conhecimento geral, a JSD/Algarve, tem vindo a travar uma batalha com o intuito de descentralizar a localização dos cursos de Medicina acima do Tejo, sendo a Universidade do Algarve, há muito negligenciada nesse aspecto e em particular, como é óbvio, os estudantes interessados em optar por essa profissão.
A JSD/Algarve através da reunião de 9.500 assinaturas, apresentou esta moção em Outubro na Assembleia da República, tendo os Ministros da Educação e da Saúde, reconhecido que de facto há essa necessidade, visando a possibilidade de este ser implementado no Algarve, após a construção de um Hospital Central, o qual está previsto para 2007.
Como tudo, agora, que já atingimos com muita luta e trabalho árduo este patamar, não podemos deixar que fique negligenciado e esquecido por entre outros inúmeros assuntos.
A JSD/Algarve defende piamente a implementação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, baseando-se em factos concisos e irrevogáveis, nomeadamente, como já foi mencionado, a inexistência de cursos de Medicina a sul do Tejo, forçando os estudantes a deslocarem-se da sua região, os quais, na sua maioria, já se comprovou através de um estudo estatístico, após deixarem as suas casas para estudar fora, dificilmente regressam. Isto porque, mantêm-se fora de casa durante diversos anos, altura mais propícia a haver desenvolvimentos a nível pessoal, profissional e social, criando raízes no local onde estudaram e “cresceram”, deixando de parte o regresso a casa.
Como tal, verifica-se que, caso houvesse o Curso de Medicina no Algarve, os jovens que o iriam frequentar, possivelmente permaneceriam na zona, colmatando as lacunas que existem nos hospitais, e que nos fazem recorrer aos médicos estrangeiros. De momento, em termos estatísticos por cada 100 habitantes existe 2,7% de médicos e em alturas de afluência turística 1,5%.
A sua permanência no Algarve, iria aumentar a qualidade de vida, pois para além dos próprios estudantes beneficiarem com a situação, o mesmo sucederia com os habitantes, assim como o turismo em si. Isto porque, cada vez mais tem vindo a ganhar terreno o turismo de saúde e de terceira idade, que em primeira instância tem como prioridade ao optar por um país de destino, aquele que lhe proporciona todas as condições que necessita.
Perante todos estes factores, é importante dar seguimento a esta petição, pois são várias as vertentes que beneficiam com esta acção.
No próximo dia 5 de Janeiro irá ser debatido este assunto na Assembleia da Republica, esperamos que os nossos Governantes tenham a noção de como o Algarve está necessitado nesta área, e não o coloquem na gaveta como têm feito com outros projectos preponderantes para a nossa Região.
P’la Comissão Politica da JSD Algarve
Ana Carina Santos
(Secretária Geral da JSD Algarve)
A JSD/Algarve através da reunião de 9.500 assinaturas, apresentou esta moção em Outubro na Assembleia da República, tendo os Ministros da Educação e da Saúde, reconhecido que de facto há essa necessidade, visando a possibilidade de este ser implementado no Algarve, após a construção de um Hospital Central, o qual está previsto para 2007.
Como tudo, agora, que já atingimos com muita luta e trabalho árduo este patamar, não podemos deixar que fique negligenciado e esquecido por entre outros inúmeros assuntos.
A JSD/Algarve defende piamente a implementação do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, baseando-se em factos concisos e irrevogáveis, nomeadamente, como já foi mencionado, a inexistência de cursos de Medicina a sul do Tejo, forçando os estudantes a deslocarem-se da sua região, os quais, na sua maioria, já se comprovou através de um estudo estatístico, após deixarem as suas casas para estudar fora, dificilmente regressam. Isto porque, mantêm-se fora de casa durante diversos anos, altura mais propícia a haver desenvolvimentos a nível pessoal, profissional e social, criando raízes no local onde estudaram e “cresceram”, deixando de parte o regresso a casa.
Como tal, verifica-se que, caso houvesse o Curso de Medicina no Algarve, os jovens que o iriam frequentar, possivelmente permaneceriam na zona, colmatando as lacunas que existem nos hospitais, e que nos fazem recorrer aos médicos estrangeiros. De momento, em termos estatísticos por cada 100 habitantes existe 2,7% de médicos e em alturas de afluência turística 1,5%.
A sua permanência no Algarve, iria aumentar a qualidade de vida, pois para além dos próprios estudantes beneficiarem com a situação, o mesmo sucederia com os habitantes, assim como o turismo em si. Isto porque, cada vez mais tem vindo a ganhar terreno o turismo de saúde e de terceira idade, que em primeira instância tem como prioridade ao optar por um país de destino, aquele que lhe proporciona todas as condições que necessita.
Perante todos estes factores, é importante dar seguimento a esta petição, pois são várias as vertentes que beneficiam com esta acção.
No próximo dia 5 de Janeiro irá ser debatido este assunto na Assembleia da Republica, esperamos que os nossos Governantes tenham a noção de como o Algarve está necessitado nesta área, e não o coloquem na gaveta como têm feito com outros projectos preponderantes para a nossa Região.
P’la Comissão Politica da JSD Algarve
Ana Carina Santos
(Secretária Geral da JSD Algarve)
sexta-feira, dezembro 29, 2006
sábado, dezembro 23, 2006
É com o maior prazer, que a JSD Lagos dá inicio a um conjunto de actividades que pretendem dar a conhecer a realidade da gestão da nossa autarquia.
O nosso objectivo é esclarecer os habitantes do concelho, deixando que cada um, em consciência, analise os dados por nós apresentados, tirando daí as devidas conclusões.
O tema apresentado neste folheto, prende-se com a época festiva que vivemos, “ O NATAL “.
Embora fosse desejo da maioria, oferecer aos mais queridos um vasto leque de presentes, temos todos que gerir um orçamento familiar, de forma a conseguir adquirir os presentes de Natal.
O mesmo tipo de gestão deverá ser feito pelo Estado e seus organismos. Como é do conhecimento de todos, atravessamos uma crise. Diariamente governantes vêm à Comunicação Social solicitar contenção, “ que todos apertemos o cinto “. Só é de esperar que os diversos organismos do Estado tambem o façam.
Vejamos então o caso da iluminação natalícia. É evidente que todos gostamos de ver as nossas cidades iluminadas nesta época, pois é parte integrante da magia do Natal, transmitindo calor, alegria e bem estar à população.
Comparámos os montantes gastos por 6 autarquias Algarvias, avaliámos a dimensão dos respectivos concelhos e a taxa de actividade dos mesmos. Ora então vejamos.
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Concelho | Habitantes | % Pop. Activa | Custo Iluminação | € / Hab. | € / Hab. Activo | Variação á media | ||||||||||
Albufeira | 31.543 | 55,6% | 200.000,00 € | 6,34 € | 11,40 € | 36% | ▲ | |||||||||
Faro | 58.051 | 51,4% | 150.000,00 € | 2,58 € | 5,03 € | -40% | ▼ | |||||||||
Lagoa | 20.651 | 51,9% | 46.000,00 € | 2,23 € | 4,29 € | -49% | ▼ | |||||||||
Lagos | 25.384 | 49,0% | 187.000,00 € | 7,37 € | 15,03 € | 79% | ▲ | |||||||||
Loulé | 59.160 | 48,9% | 200.000,00 € | 3,38 € | 6,91 € | -18% | ▼ | |||||||||
Portimão | 44.818 | 51,3% | 178.000,00 € | 3,97 € | 7,74 € | -8% | ▼ | |||||||||
Média | 4,31 € | 8,40 € | ||||||||||||||
- Valores aproximados gastos em iluminação para o ano de 2006 apurados a partir de comunicados das autarquias | ||||||||||||||||
- Índices populacionais com origem no Instituto Nacional de Estatística | ||||||||||||||||
Comparativamente aos restantes concelhos, Lagos é de longe o que apresenta um maior gasto em iluminação de Natal por habitante, estando 79% acima da média.
Poderemos então justificar este gasto com um reclamado benefício indirecto para cidade e seu comércio?
Numa votação colocada ao dispor da população, no site da Câmara Municipal é feita a seguinte pergunta:
“A Câmara investiu 187 mil Euros em iluminação de Natal para tornar a cidade mais atractiva Concorda?”
Os Resultados apresentados são: SIM 29 % - NÂO 71 % ( dados a 18/12/2006 )
Deixamos estes dados expressivos para vossa reflexão.
Um Feliz NATAL e um Prospero ANO NOVO são os votos da JSD Lagos para todos.
sexta-feira, dezembro 22, 2006
1ª Reunião Alargada da JSD Algarve - 12 Janeiro
"Vamos a isso Algarve!"
Reunião conjunta com a Comissão Política da JSD Faro
Dia 12 de Janeiro pelas 21h30
Sede do PSD Faro - Rua Vasco da Gama, nº54, 1ºDir
quinta-feira, dezembro 21, 2006
CONSELHO DISTRITAL
Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e Regulamentos aplicáveis, convoca-se o Conselho Distrital da JSD/Algarve, para reunir no próximo dia 16 de Fevereiro de 2007 (6ª feira), pelas 21H30, na sede do PSD/Algarve, sita na Rua Projectada à Rua de São Luís, n.º 1, em Faro, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 - Eleição dos Delegados da JSD/Algarve à Assembleia Distrital do PSD/Algarve;
2 - Discussão e votação do Plano de Actividades da JSD/Algarve e seu Orçamento para 2007;
3 - Análise da situação Política;
4 - Outros assuntos.
Notas:
- O acto eleitoral decorrerá entre as 21H30 e as 23H00;
- As listas candidatas, deverão ser entregues conforme os Estatutos, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral.
O Presidente da Mesa do Conselho Distrital
Bruno Lage
terça-feira, dezembro 19, 2006
FÁBIO BOTA É O NOVO PRESIDENTE DA JSD/ALGARVE
Decorreram na passada sexta-feira, dia 15 de Dezembro, nas instalações da Sede da Distrital em Faro, as eleições para a presidência da JSD distrital, seguidas pela tomada de posse.
Fábio Bota, 26 anos, natural de Loulé, foi eleito Presidente da Distrital da JSD Algarve num acto eleitoral que contou somente com a sua lista, mas que registou uma afluência às urnas bastante satisfatória.
A posse foi dada por Cristóvão Norte (antigo Presidente da Distrital da JSD Algarve) e Bruno Lage, perante uma sala repleta de militantes.
No seu discurso, Fábio Bota, destacou o bom desempenho e o esforço de Cristóvão Norte, e de toda a sua equipa em manter e activa a JSD Algarve, e frisou a vontade de dar continuidade ao trabalho por ele desenvolvido, pondo em prática o plano a que se predispôs sob o slogan de “Vamos a isso Algarve!”.
O Presidente eleito realçou ainda que, pretende com a Comissão Política formada, criar um núcleo duro da JSD, dinâmico que englobasse os diversos concelhos do Algarve, para que haja um conhecimento mais profundo dos problemas e potencialidades do Algarve.
A Comissão Política da JSD Distrital passa assim a ter a seguinte composição:
Fábio Bota (Presidente); Miguel Pedro Guerreiro e Miguel Gonçalves (Vice-Presidentes); Ana Carina Santos (Secretária Geral); Vera Corvo, Eduardo de Almeida, Ricardo Fonseca, Cristiano Cabrita, Sara Minhalma, Nuno do Rio, Filipa da Silva, João Louzeiro, Hugo Guerreiro, Isabel Cavaco, Ana Sequeira, Márcio Martins, Hélder Santos, Mafalda Reis e Luís Cavaco (Vogais).
A Mesa do Conselho Distrital da JSD Distrital passa assim a ter a seguinte composição:
Bruno Lage (Presidente), Filipe de Almeida e Irina Martins (Vice-Presidentes); João Francisco Amado e Guilherme Azedo (Secretários);
Susana da Silva e Carlos do Carmo (Suplentes)
P’la Comissão Politica da JSD Algarve
Ana Carina Santos
(Secretária Geral da JSD Algarve)
quinta-feira, dezembro 14, 2006
Lista Candidata à Mesa da Conselho Distrital-JSD Algarve
MESA DO CONSELHO DISTRITAL
LISTA A
Cargo Nome N.º Militante Secção
Presidente Bruno Gonçalo de Azevedo Lage 92214 Faro
Vice-Presidente Filipe Alexandre Brazão de Almeida 128722 Lagos
Vice-Presidente Irina Alexandra Mendes Martins 133768 Loulé
Secretário João Francisco Viçoso Amado 142313 Portimão
Secretário Guilherme João Diogo Azêdo 104238 Olhão
Suplente Susana Sofia Brissos da Silva 140776 Faro
Suplente Carlos Miguel Viegas do Carmo 95041 Faro
LISTA A
Cargo Nome N.º Militante Secção
Presidente Bruno Gonçalo de Azevedo Lage 92214 Faro
Vice-Presidente Filipe Alexandre Brazão de Almeida 128722 Lagos
Vice-Presidente Irina Alexandra Mendes Martins 133768 Loulé
Secretário João Francisco Viçoso Amado 142313 Portimão
Secretário Guilherme João Diogo Azêdo 104238 Olhão
Suplente Susana Sofia Brissos da Silva 140776 Faro
Suplente Carlos Miguel Viegas do Carmo 95041 Faro
DIA 15 - ELEIÇÕES DA DISTRITAL DA JSD/ALGARVE
Caros Delegados do Conselho Distrital!
Após a vossa eleição, na passada semana (dia 7), relembra-se, que no dia 15 de Dezembro (6ª feira) das 21H00 às 23H00 vai decorrer na sede do PSD/Algarve (Praceta Projectada à Rua de São Luís, n.º 1 - Faro), as eleições para a Mesa do Conselho Distrital e Comissão Política Distrital da JSD/Algarve.
Após a vossa eleição, na passada semana (dia 7), relembra-se, que no dia 15 de Dezembro (6ª feira) das 21H00 às 23H00 vai decorrer na sede do PSD/Algarve (Praceta Projectada à Rua de São Luís, n.º 1 - Faro), as eleições para a Mesa do Conselho Distrital e Comissão Política Distrital da JSD/Algarve.
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