BÉBÉ VITIMA DE MAUS TRATOS

A bebé de Viseu que está internada em estado grave no Pediátrico de Coimbra, foi vítima de “actos bestiais” desde que nasceu e terá sido violentada sexualmente pelo pai, com diferentes objectos, revelou ontem o jornal ‘Expresso’.

De acordo com as autoridades, uma bébé de 2 meses, é a mais jovem vítima de crimes sexuais de que há memória em Portugal.

As últimas informações disponibilizadas pelo hospital davam conta da evolução favorável do estado de saúde da menina. Todavia, os médicos mantêm-se cautelosos, pois a situação da bebé é grave e o prognóstico clínico continua reservado.

Em mês e meio de vida foi hospitalizada 3 vezes, vítima de maus tratos severos. No dia 9 de Dezembro, as mazelas físicas eram de tal forma graves que a bebé teve de ser transferida do Hospital de Viseu para o Pediátrico de Coimbra. Quando ali chegou, os médicos ficaram horrorizados com o que viam. As autoridades policiais foram avisadas de imediato e os pais acabaram detidos, aguardando agora julgamento em prisão preventiva.

Até aí, o sistema parece não ter funcionado. Quando recebeu a menina, o hospital detectou “sinais evidentes de negligência grave”, mas limitou-se a comunicar o facto à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que passou a acompanhar a família. As polícias nunca foram alertadas.

Infelizmente, estes tristes casos andam a repetir-se vezes demais no nosso país, o que leva a concluir que os mecanismos de prevenção para situações como esta são ineficazes.

Dado o cariz de seriedade que este assunto merece, a administração deste blog agradece a todos os cibernautas que se abstenham de comentários não relacionados com o referido tema.


Fonte: Jornal Correio Manhã

PORTO DE RECREIO EM FARO NOVAMENTE CHUMBADO!

De acordo com a Câmara de Faro, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Porto de Recreio de Faro "terá merecido uma decisão parcialmente desfavorável".

Numa tentativa de contrariar esta aparente decisão, o presidente da autarquia, José Apolinário, enviou uma carta ao ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, onde alerta o governante para a "necessária ponderação de um conjunto de investimentos estruturantes", susceptíveis de possibilitar "a requalificação de zonas actualmente degradadas, com consequências negativas do ponto de vista da defesa do meio ambiente e sem o retorno social e económico gerado pela correcta utilização da Ria Formosa".

De acordo com José Apolinário, "o Porto de Recreio de Faro assume um papel charneira no novo ciclo de desenvolvimento sustentável entre o Município de Faro e a Ria Formosa", pois irá, além de "assegurar a conservação dos actuais parâmetros ambientais, permitir a própria reabilitação e requalificação da zona ribeirinha da cidade".

As "notícias de bloqueio" no processo relativo ao Estudo de Impacto Ambiental do Porto de Recreio de Faro foram recebidas "com a maior surpresa e inconformismo", refere o autarca na missiva enviada ao ministro.

De acordo com Apolinário, "a administração portuária e as autoridades ambientais teimam em não acertar o passo, impedindo e adiando a concretização de um projecto estruturante para Faro".

O presidente da Câmara reitera a sua "profunda convicção" sobre a possibilidade de "conciliar a implementação do Porto de Recreio de Faro com o rigoroso cumprimento de todas as exigências ambientais, numa conciliação de interesses", representativa do desejável futuro da qualificação das zonas costeiras.

Apolinário pede a intervenção do ministro, no sentido de "redefinir uma posição política de fundo" para responder à "nossa ambição de reforçar a relação de Faro com a Ria Formosa".

in: Região Sul online

VISITAS NO BLOG - AUMENTO DE 400%

Caros cibernautas, tenho o grato prazer de comunicar-lhes que este blog num espaço de 2 dias aumentou o seu número de visitas em mais de 400%, tendo também aumentado substancialmente o número de comentários aos posts aqui colocados, muito embora o conteudo dos mesmos, à primeira vista (mas só à primeira) nada tenham a ver com o assunto publicado.

Os gestores deste blog, reuniram-se de emergência para tentar identificar este fenómeno repentino de audiências e após intensas conversações, acesas discussões empíricas e após a prova (por intermédio de sofisticadissimas modelações matemáticas), na madrugada de hoje, descobrimos o fenómeno:

ESTE É O NOSSO GRANDE HERÓI!

SEGURANÇA – UM TEMA PARA DEBATE

A CPC da JSD de Lagos, quer desta forma manifestar a sua solidariedade para com os familiares, colegas e amigos do Agente Sérgio Martins, morto na madrugado do passado domingo no cumprimento do dever, com uma palavra de especial apoio á esposa e filhos do Agente Sérgio.
Pelos serviços prestados ao País no cumprimento dos seus deveres e funções com uma inexcedível dedicação, pedimos a todos que recordem na vossa memória este nome “Sérgio Martins”.

Infelizmente, mais um agente é morto no cumprimento do dever. Nos últimos tempos é a segunda morte que temos de lamentar no Algarve, a abertura das fronteiras, a entrada descontrolada de imigrantes ilegais, e a situação de crise que se vive no País, em tudo contribuem para o aumento da violência.

Se por um lado queremos estar a altura de responder aos desafios colocados pelo progresso, por outro queremos manter a calma e segurança que à muitos anos caracterizam o nosso País.

O ambiente de segurança é imprescindível para o desenvolvimento do sector do Turismo, sector o qual ainda a semana passado foi eleito melhor destino de golfe do mundo em 2005, deixando a trás locais como o Dubai, Califórnia, Costa Brava e África do Sul.

Durante os últimos anos, o facto da ETA promover acções terroristas por todo o território Espanhol, fez com que muitos turistas com poder de compra optassem por adquirir habitação de férias, assim como desfrutar férias casuais no nosso País.

Assim e pela vida dos agentes que estão todos os dias na rua e trabalharem com a finalidade de garantir a segurança, pela qualidade de vida de todos os civis, pela condição de País de eleição para turismo e pela luta contra tudo o que de nefasto a criminalidade traz consigo, gostaríamos de ver implementada uma política de segurança que permita as forças da autoridade receberem equipamento para combater na segurança relativa das suas funções a criminalidade que têm vindo paulatinamente a florescer no nosso País.

Esperamos que este tema não volte a morrer no esquecimento dos Portugueses e em especial do Governo da Republica, sob a pena de mais tarde voltarmos a derramar lágrimas em memória de outro agente morto por falta de condições de trabalho.

COMUNICADO DA CPD/JSD ALGARVE

A Comissão Política Distrital da JSD Algarve deseja a todos os militantes da JSD, do PSD e jovens em geral:

UM SANTO E FELIZ NATAL E UM 2006 CHEIO DE VITÓRIAS E QUE TODOS OS VOSSOS DESEJOS SE TORNEM NUMA ALEGRE REALIDADE

A CPD/JSD quer ainda desejar as maiores e melhores felicidades à candidatura do Prof. Anibal Cavaco Silva, e desejar que se registe uma estrondosa e arrabatadora vitoria no dia 22 de Janeiro, afim de podermos comemorar a eleição do novo Presidente da República.

A todos os que colaboraram com a JSD Algarve durante o ano de 2005, um grande bem haja e as mais sinceras saudações sociais democratas.

A CPD/JSD Algarve

BLOG DA JSD/SILVES

A recém empossada concelhia da JSD de Silves já tem o seu blog.

Visita-o em:http://jsdsilves.blogspot.com/

INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CAMPANHA DA CANDIDATURA DO PROF. CAVACO SILVA

O candidato à Presidência da República (PR), Cavaco Silva, inaugurou na passada 5ª feira a sede distrital de candidatura, em Faro. Recebido por bastantes dezenas de apoiantes, o algarvio mostrou-se emocionado por estar na cidade "onde comecei a construir a minha vida" - cumpriu os estudos secundários na Escola Tomás Cabreira - e recordou a fase em que governou o País.

Referindo-se de forma implícita ao período em que ocupou as funções de primeiro-ministro português, Cavaco Silva recordou os elogios feitos ao País na altura. "No passado, Portugal foi um país de sucesso. Até era considerado a 'Califórnia' da Europa. Então, por que razão não podemos voltar a esse tempo?", questionou.

A discursar num palanque colocado em plena rua, o político reforçou as palavras-chaves que escolheu para lema de campanha - cooperação, mobilização e confiança.

Cavaco Silva quer vencer o "desânimo, pessimismo e descrença" que se abateram sobre os portugueses, mas mostrou preocupação em algumas matérias. "O nosso crescimento económico é 'zero', enquanto a Espanha cresce 3,3% e os países de Leste que integraram a União Europeia recentemente estão melhores que nós", disse.

O candidato apoiado pelo PSD e PP vê "uma janela de esperança" no futuro, acredita nas "gerações jovens" e pensa que, no cargo de Presidente de República, pode ser um motor de mudança para melhorar a imagem de Portugal no mundo.

"Não basta ao PR promover a cooperação institucional - é preciso ser um agente de desenvolvimento; contribuir para criar mais emprego, mais confiança; mobilizar a sociedade civil", asseverou.

O ex-primeiro-ministro augura um rumo certo para o País, assente na estabilidade política, inexistente nos tempos actuais: "Lá fora ficam estupefactos connosco, por termos ciclos políticos tão curtos. Como é possível resolvermos os nossos problemas quando em três anos e meio conhecemos quatro primeiros-ministros ou em 12 meses quatro ministros das Finanças?"

Cavaco Silva reconhece que existem níveis baixos de confiança em Portugal. E sem confiança, "não há criação de emprego; o capital desloca-se para o estrangeiro; e a criatividade não avança". Então, preconiza, "é fundamental que o novo PR traga confiança e auto-estima".

A abertura da sede distrital de Faro da candidatura de Cavaco Silva (situada na Rua Conselheiro Bivar) contou com a presença de inúmeros apoiantes (entre os quais autarcas como Macário Correia, Seruca Emídio,Isabel Soares e Desidério Silva), não esquecendo o carismático militante do PSD de Faro, Luís Vedes (que preparou e montou a sede em tempo record), além de um convidado especial: o pai do candidato, Teodoro Cavaco Silva.

Fonte: Região Sul Online

PSD/FARO CONTESTA DEMOLIÇÕES NAS ILHAS BARREIRA DA RIA FORMOSA

De acordo com um artigo publicado no Região Sul Online de 6 de Dezembro, o PSD/Faro lamenta a intenção do Governo em fazer avançar a demolição de casas nas ilhas barreira, já na primeira quinzena de Dezembro, segundo aquela estrutura partidária, "contrariando as disposições legais definidas no Regulamento do POOC entre Vilamoura e Vila Real de Santo António".

Este assunto, recorde-se, já tinha sido abordado e fortemente criticado pela JSD/Algarve, aquando da aprovação do POOC Vilamoura - VRSA, no passado mês de Julho.

Segundo a mesma fonte, os social-democratas argumentam que, "conforme decorre do estipulado no respectivo regulamento do POOC, muitos dos requisitos impostos não se encontram preenchidos, designadamente o levantamento de todas as ocupações existentes, assim como a sua tipologia e actividade dos residentes e, sobretudo, a indicação de alternativas de realojamento e respectivos incentivos".

Por outro lado, acrescentam, "não existe qualquer calendarização sobre a extinção progressiva dos núcleos existentes, nem foram estipulados prazos para a desocupação das edificações a demolir".

De acordo com o PSD, argumentam ainda, "não está constituída a Comissão Específica para acompanhar o cumprimento das medidas definidas, nem foram elaborados ou sequer iniciados os projectos de intervenção e requalificação previstos no Regulamento do POOC, tal como não se encontram ainda formalizadas as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão para as diferentes Ilhas ou espaços de intervenção".

Os social-democratas criticam também o Executivo socialista da Câmara de Faro pelo facto de ainda não terem tomado uma posição sobre a matéria, apesar de terem sido interpelados pelos vereadores do PSD.

Segundo o PSD, a Câmara Municipal de Faro está "legalmente obrigada a realizar um Plano de Pormenor para a área desafectada do domínio hídrico na Ilha de Faro", uma questão sobre a qual "o actual executivo parece não só desconhecer como ignorar em absoluto", acusam.

Por fim, a Comissão Política do PSD/Faro promete manter reuniões regulares com as associações das diversas ilhas, "tendo em vista assegurar a salvaguarda dos seus interesses".

O presidente da Câmara de Faro, Dr. José Apolinário, veio ontem (no Jornal Correio da Manhã) a reboque do comunicado do PSD/Faro, exigir 3 requisitos para que as demolições se possam executar... e que passo a enumerar:
- constituição uma Comissão especifica de acompanhamento;
- Levantamento e identificação de todas as situações, no sentido de saber quais as casas de 1ª e de 2ª habitação;
- Rever e alterar alguns aspectos do POOC.

Enfim, foi preciso que o PSD fornecesse informações ao senhor presidente sobre o que seria necessário rever no POOC e quais as suas incorreções, para que finalmente o sr. presidente comentasse esta decisão politica, embora limitando-se a referir as críticas social-democratas.

Curiosidades do orçamento de estado de 2006 ( Parte 1 )

Como é de conhecimento comum o estado português apresenta um défice operacional bastante elevado.
Ao mesmo tempo a administração pública deste país cada vez mais se endivida, em 2003 e ainda sentido os efeitos dos anos do Guterrismo o crédito concedido á nossa administração pública era de 8,3%, em 2004 era 5,0%, em 04-2005 era 6,0 e em 07-2005 já era de 8,1%. (fonte: proposta de relatório para o orçamento de estado para 2006)
Como podem ver todo o trabalho desenvolvido pela coligação de directa PPD-PSD / CDS-PP durante cerca de 3 anos de forma a conter o défice e o endividamento público, foi reduzido a um simples esforço temporal pois em 3 meses o governo do Sr. Eng.º José Sócrates conseguiu “reconquistar” a dívida do sector da administração interna.
Agora gostava de vos deixar alguns pequenos números em que pensar:
- Casa da Música / Porto 2001, S.A, esta entidade ou outra que a venha a suceder irá receber do orçamento de estado com a finalidade de financiamento de actividades e outros objectivos 10.000.000,00 € (será que a cultura não se financia a si própria após a criação de infra-estruturas?, Será viável tudo isto?, Qual a percentagem da população nacional a usufruir destas actividades? Presumo que venha a ser bastante caro se dividirmos este valor por cada uma das pessoas que vão usufruir de tudo isto.);
- RAVE – Rede de Alta Velocidade, EP, esta entidade irá receber do orçamento de estado para financiamento de estudos e projectos 10.000.000,00 € ( com projectistas tão bem pagos não sei como é possível os projectos terem tantos erros );
- EDAB – Empresa para o Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, esta entidade irá receber do orçamento de estado com a finalidade de financiamento de infra-estruturas aeroportuárias 5.931.000,00 € ( As ultimas informações que tinha sobre este tema era que esta entidade existia já á algum tempo e nada tinha feito durante todo este tempo a não ser pagar ordenados aos que lá trabalham e aos administradores e que estava com problemas financeiros. Será que vai haver algum aeroporto em Beja, agora que se afirma que a Ota é o futuro? Ou será mais orçamento de estado para pagar ordenados chorudos a meia dúzia de pessoas que pouco ou nada fazem? )
Quando o estado nega em negociações salariais valores inferiores a 0,5 pontos percentuais alegando falta de dinheiro, quando reduzem as comparticipações em medicamentos vitais para muitos portugueses, e quando o primeiro ministro afirma que a crise toca a todos e todos vamos ter de a sentir, acho que se a isto se chama crise nestes casos e muitos outros, então é porque somos um estado muito mas muito rico…



Ps. Não se esqueçam que a população laboral do país são 5,48 milhões e não 10,57 milhões…

INAUGURAÇÃO DA SEDE DE CAMPANHA DA CANDIDATURA DO PROF. CAVACO SILVA

Amanhã, 5ª feira, por volta das 17H00 irá ser inaugurada em Faro, (Rua Manuel Bivar - em frente ao Hotel Faro), a sede de campanha da candidatura do Prof. Doutor Cavaco Silva à Presidência da Republica, com a presença do próprio candidato.

Aparece!

DEBATE NA SIC - CAVACO SAIU-SE MELHOR

Uma «sondagem-relâmpago» realizada ontem à noite no fim do primeiro debate televisivo para as eleições presidenciais indica que Cavaco Silva teve melhor desempenho do que Manuel Alegre no frente-a-frente na SIC.

O estudo de opinião, levado a cabo pela Eurosondagem entre as 22h e as 23h15, concluiu que para 27,3 por cento dos inquiridos Cavaco Silva ganhou o debate presidencial, contra os 15,7 por cento que acham que Manuel Alegre levou a melhor sobre o ex-primeiro-ministro social-democrata.

Mais de metade dos inquiridos (57 por cento) responderam não ter visto o debate ou disseram não saber qual dos candidatos saiu «vencedor» ou ainda que não queriam responder.

O debate entre Alegre e Cavaco decorreu sem interrupções e com poucas divergências de fundo.
No frente-a-frente, Alegre e Cavaco apresentaram apenas perspectivas marcadamente distintas sobre a importância da economia para a resolução dos problemas do país.

Em matéria de defesa, Cavaco Silva não esclareceu a sua posição quanto ao envio de forças da GNR para o Iraque e Manuel Alegre revelou que se teria oposto a essa decisão.

Alegre e Cavaco estiveram em sintonia na preocupação com a actual situação da Justiça e o ex-primeiro-ministro comprometeu-se a «promover um consenso de regime» sobre «os grandes objectivos e orientações» do sector.

in "Expresso On-Line"

CAVACO E ALEGRE ESTA NOITE NA SIC - PRIMEIRO FRENTE A FRENTE

Cavaco Silva e Manuel Alegre vão estar hoje à noite frente a frente na SIC, no primeiro dos dez debates entre candidatos presidenciais que as três estações de televisão generalistas vão transmitir até 20 de Dezembro.

O debate irá para o ar a partir das 20h45 (colado ao noticiário), terá uma hora de duração, com apenas um intervalo. Esse será, de resto, o modelo que irá ser seguido em todos os debates presidenciais.

Depois de negociações com as candidaturas de Cavaco Silva, Manuel Alegre, Mário Soares, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã, a SIC, a RTP e a TVI sortearam a realização dos debates, cabendo quatro à televisão pública e três a cada uma das estações privadas.

Além do debate de hoje, a SIC vai transmitir os debates Cavaco Silva-Jerónimo de Sousa (dia 13) e Mário Soares-Francisco Louçã (dia 16).

A TVI tem a seu cargo os debates Cavaco Silva-Francisco Louçã (dia 9), Mário Soares-Manuel Alegre (dia 14) e Manuel Alegre-Jerónimo de Sousa (dia 19).

A RTP, por sua vez, transmitirá os debates Mário Soares-Jerónimo de Sousa (dia 8), Manuel Alegre-Francisco Louçã (dia 12), Jerónimo de Sousa-Francisco Louçã (dia 15) e Cavaco Silva-Mário Soares (dia 20).

in "Expresso On-Line"

CAVACO SILVA INAUGURA SEDE DE CAMPANHA DISTRITAL EM FARO

"O candidato à Presidência da República, Aníbal Cavaco Silva, vai inaugurar a sede de campanha distrital da sua candidatura na capital algarvia, no próximo dia 8 de Dezembro. O evento está previsto para as 16:30 horas, na Rua 1º de Maio, em Faro, assinalando assim o início oficial da candidatura de Cavaco Silva à Presidência da República na região algarvia.

A sessão vai contar com a presença do mandatário da candidatura pelo Algarve, José António Silva (presidente da CCP), para além de inúmeras individualidades da sociedade algarvia.

Depois, pelas 20:00 horas, Cavaco Silva vai estar no Hotel Montechoro, em Albufeira, onde durante um jantar com empresários do Turismo irá debater sobre os desafios do sector para próximos anos."

in "Região Sul On-line"

Sem Palavras...

Meus amigos, nem vale a pena comentar...

JANTAR COMEMORATIVO DO 31º ANIVERSÁRIO DA JSD/ALGARVE

No passado dia 26 na acolhedora Vila de Monchique, decorreu num ambiente verdadeiramente festivo (que contrastava com os 5º C que os termómetros assinalavam naquela zona da serra), o jantar comemorativo do 31º aniversário da JSD/Algarve, que contou com cerca de 100 pessoas.

Durante o mesmo, tomaram posse as comissões políticas de secção da JSD/Silves, da JSD/Portimão, da JSD/Lagos e da JSD/Monchique, lideradas respectivamente pelos companheiros José Pedro Soares, Ricardo Silva, Filipe Almeida e José Jacinto.

Foi convidado de honra deste convívio, o vice-presidente do PSD, o comandante Azevedo Soares, que durante a sua intervenção fez referência à actual situação política nacional e internacional, bem como à política de juventude e às dificuldades que a camada mais jovem da sociedade tem de enfrentar actualmente.

Cristóvão Norte, actual presidente da JSD/Algarve, deu os parabéns às Comissões Políticas recém empossadas e referiu-se mais uma vez, à necessidade de existir no Algarve uma Faculdade de Medicina, argumentando essa necessidade com o facto de só existirem faculdades de medicina acima do rio Tejo (2 Lisboa, 1 Coimbra, 1 Covilhã, 1 Braga e 2 Porto) e pelo facto de o Algarve ser uma das regiões da União Europeia com o menor número de médicos por 1000 habitantes.

Cristóvão Norte, anunciou também as acções que a JSD/Algarve vai tomar nos próximos meses sobre este assunto, aproveitando ainda para fazer um balanço das actividades desenvolvidas por esta estrutura, ao longo deste primeiro ano de trabalho à frente dos destinos da juventude social democrata no Algarve.

PORTUGAL É O PIOR EMISSOR DE GASES DA UNIÃO EUROPEIA

Portugal irá aumentar as emissões de gases com efeitos de estufa em 42,2% no ano 2012, o que o torna no estado-membro da União Europeia mais poluente neste domínio, revela hoje um relatório da Comissão Europeia.

O relatório, divulgado na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, a decorrer até 09 de Dezembro, em Montreal, Canadá, contém as previsões de emissões de gases poluentes da UE para o período 2008-2012.

O documento mostra que a seguir a Portugal se colocam a Grécia, com um acréscimo de emissões em 24,9% e a Espanha, com mais 21% face aos níveis que apresentavam em 1990.

Do lado dos estados-membros que mais reduzirão as emissões até 2012 surgem a Estónia (menos 60%), Letónia (menos 48,6%), República Checa (menos 26,5%), Eslováquia e Alemanha (com menos 21,3% e menos 21%, respectivamente).

Estas previsões incluem a adopção de políticas e medidas em curso e adicionais, assim como o recurso aos mecanismos de flexibilidade incluídos no Protocolo de Quioto.

Nos dados apresentados, a Irlanda apresenta um acréscimo das emissões em 26,6% ate 2012, com base apenas em políticas e medidas em curso e recurso aos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, excluindo medidas adicionais.

Neste relatório, a União Europeia anuncia que irá reduzir em 9,3% a emissão de gases com efeito de estufa em 2010, ultrapassando a meta de corte global de 8% até ao ano 2012, que assumiu no Protocolo de Quioto.

Já numa perspectiva da UE com actuais 25 estados- membros, o executivo comunitário refere que «as projecções mostram que o corte das emissões da UE-25 irão ser superiores a 11%».

Fonte: Diário Digital / Lusa

SANTANA LOPES FAZ ATAQUE DURO A EX LIDER

Um ano depois de Cavaco Silva ter publicado no Expresso o polémico artigo "Lei de Gresham", que terá contribuído para a "queda" do Governo de Santana Lopes, o social-democrata respondeu concluindo que afinal "a má moeda" tomou o lugar de uma moeda "bem melhor do que esta".

Num artigo sob o mesmo título, publicado ontem no mesmo semanário, Santana compara a situação de Portugal na altura com a actual. "Ninguém duvidará que a situação do país é hoje pior do que no ano passado, tendo precisamente começado a piorar quando o Presidente anunciou a dissolução", afirma Santana. O ex-autarca procurou mostrar que a situação piorou usando os indicadores económicos. Mas, no artigo de há um ano, Cavaco alertara mais para a falta de qualidade da actividade política e apelara aos "políticos competentes" para afastarem os "incompetentes". Na altura, Cavaco explicou que a lei económica de Gresham aplicava-se à vida política no sentido em que "a má moeda expulsa a boa moeda", ou "os agentes políticos competentes afastam os competentes".

Em declarações ao Expresso, Santana considera também que Jorge Sampaio prejudicou Portugal ao dissolver a Assembleia da República, de maioria PSD/CDS-PP. "A decisão do Presidente da República prejudicou, pois, Portugal", refere. E acrescenta "Parece-me evidente que Sampaio quer Cavaco em Belém". Santana diz também que Cavaco o avisou três dias antes de anunciar a sua candidatura e confessa que não decidiu quem apoiará nas presidenciais.

Fonte: Jornal de Noticias

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CUSTA QUASE 30 MILHÕES POR ANO

O nosso companheiro Nuno Antunes, que agradecemos desde já a sua contribuição, enviou para o "Claros e Objectivos" o seguinte artigo.
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A menos de dois meses para os portugueses escolherem um novo Presidente, fomos ver o que se passa, e quem passa para lá dos muros rosa oitocentistas do Palácio. Nada falta a Belém: enfermeiros, assessores, polícias e adjuntos. Espreitar para lá dos portões pode ser um exercício quase kafkiano...

Perto de 30 milhões de euros é quanto a Presidência da República vai receber do Orçamento Geral do Estado (OE), em 2006. O que representa um aumento de 940 mil euros face a 2005. Um pouco mais de 50 por cento da verba orçamentada destina-se a financiar os serviços que, embora não pertençam à Presidência, com ela colaboram na assistência ao Chefe de Estado.

A Presidência da República, diz a lei, é «o conjunto de órgãos e serviços que têm por função prestar apoio ao Presidente da República, enquanto órgão de soberania». Para estes, o OE reservou perto de 14 milhões de euros.

Os muros do Palácio de Belém, a residência oficial do Presidente, em Lisboa, encerram uma miríade de estruturas de apoio que englobam, por exemplo, um Centro de Comunicações, um Serviço de Apoio Médico, que integra dois médicos e três enfermeiros, ou, ainda, um Serviço de Segurança. Deste último, fazem parte um destacamento da Divisão de Segurança da Polícia de Segurança Pública (PSP), um da Guarda Nacional Republicana e uma esquadra da PSP.

Mas nas salas de Belém trabalham muitas outras pessoas. Desconhecemos o número exacto porque a Presidência da República, apesar dos pedidos insistentes, não se mostrou disponível para fornecer essa informação. Ainda assim, e de acordo o site oficial, a Casa Civil do Presidente, que contribui para o esclarecimento do Chefe de Estado nas muitas questões suscitadas no exercício das suas funções, é composta por 35 elementos, entre assessores, consultores e secretárias.

A Casa Militar, chefiada pelo tenente-general Faria Leal, é menos numerosa: ao todo, prestam aí serviço onze funcionários. Quer o chefe da Casa Militar, como o chefe da Casa Civil, José Bonifácio Serra, auferem um vencimento igual ao de um director-geral da Administração Pública, ou seja, aproximadamente 3400 euros mensais. A este valor soma-se um abono para despesas de representação.

Os vencimentos dos assessores e dos consultores da Presidência oscilam entre os mil e os 2900 euros mensais, mais despesas de representação, nos casos que se justifique. Quanto aos segundos, a única particularidade reside no facto de a sua remuneração ser fixada livremente pelo Chefe de Estado.

No entanto, há casos em que, por não trabalharem a tempo inteiro para a Presidência, os consultores, ou outros colaboradores, não recebem qualquer vencimento. O cirurgião Eduardo Barroso é disso exemplo. Nomeado, em Março de 2001, por Jorge Sampaio para fazer parte, a tempo parcial, do Serviço de Apoio Médico de Belém, Barroso assiste a Presidência a título gratuito.

A administração do património, das finanças e a gestão do pessoal da Presidência são asseguradas pela Secretaria-Geral, dirigida por José de Bragança. Desde o mordomo até ao Museu da Presidência, passando pela Chancelaria das Ordens Honoríficas, é vasto o âmbito das suas competências.

A dois meses das eleições presidenciais o PortugalDiário quis ouvir os principais candidatos quanto aos montantes canalizados pelo OE para a Presidência da República, bem como sobre o seu funcionamento e organização. Não obstante a dignidade e importância do órgão de soberania em causa, a mais alta Magistratura da Nação, só a candidatura de Francisco Louçã se pronunciou.

De acordo com o assessor do candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda, «as competências do Presidente da República mantêm-se. E não se verificou um aumento significativo dos dinheiros destinados a Belém. Logo, é uma verba justificada e normal».

In: Portugal Diário

COMUNICADO COM COMENTÁRIOS AO ORÇAMENTO DE ESTADO 2006

O Orçamento do Estado (OE) para 2006 baseia-se, num cenário realista quanto ao cenário económico e contém uma novidade importante, a redução de forma duradoira da despesa pública. Invertendo uma tendência que parecia insustentável. Apesar de tudo pensamos que se deve dar nota razoável, já que existiu alguma coragem para medidas estruturantes e necessárias à economia nacional, todavia não de forma ousada como seria desejado.

Com este comunicado queríamos alertar para algumas questões pertinentes deste OE, umas porque nos congratulamos, e outras porque claramente discordamos, ora vejamos:

· O orçamento do Ministério da Educação para 2006 (6.115,8 milhões de euros) representa um quase irrelevante aumento de 0,2% em relação à despesa prevista para 2005, o que discordamos, pois estávamos à espera de mais ambição neste sector. Dentro destes valores terá de se encontrar um equilibro para um conjunto de medidas estruturantes essenciais para nós como: o combate ao insucesso escolar; reafectação e valorização dos recursos; e o alargamento das oportunidades de aprendizagem oferecidas aos estudantes. A despesa com o pessoal continua a absorver uma parcela muito elevada do OE (5.027 milhões de euros), não deixando margem de manobra. A nível do ensino Básico e Secundário voltam a representar a esmagadora fatia da despesa (5.235,5 milhões ). Contudo vemos com satisfação o pedido de autorização legislativa para regular a garantia do Estado a empréstimos a estudantes Universitários.

· As transferências do OE para as autarquias locais ficarão, em 2006, praticamente em valores idênticos a este ano de 2005, ou seja, 2.903 milhões de euros. Os contratos estabelecidos entre o Governo e as autarquias passam a ter, um limite global de 200 milhões de euros, medida que se justifica pela necessidade de contenção.

· Condenamos o aumento da carga fiscal sobre as pensões, previsto no OE, pois este deverá afectar cerca de 30% dos pensionistas (cerca de 840 mil aposentados). Apesar da substancial abrangência da alteração fiscal, a maioria dos reformados não será atingida pela redução das deduções específicas do IRS que incidem sobre os rendimentos das pensões (categoria H).
Ficamos muito longe mais uma vez de resolver a prazo a questão estrutural da Segurança Social.

· No sector da saúde consideramos positivo que se: abra um concurso público para que seja a banca a assegurar o pagamento atempado aos fornecedores externos do Serviço Nacional de Saúde, desde as análises clínicas aos medicamentos; e que o orçamento da Saúde seja superior ao do ano anterior, incluindo o rectificativo. (O OE de 2006, conta com 8.692,3 milhões de euros, mais 0,9% do que em 2005, e espera conseguir poupar em várias áreas). No entanto lamentamos os cortes (1.8 mil milhões de euros) do Programa das Parcerias Público Privadas na saúde, programa muito importante para a reforma do sector.

· O peso da despesa do Estado na economia decresce 0,5 pontos percentuais, em relação à estimativa de execução de 2005. Representará 46,6% da riqueza do país a gerar em 2006. Isto significa que a despesa do Estado contribui em 36% para a redução do défice. O que numa primeira análise parece que de forma muito positiva o Estado reduz o seu peso na economia, no entanto lamentavelmente acaba por ser mais interventivo cobrando mais impostos. Os contribuintes portugueses vão pagar mais 3.000 milhões de euros em impostos e contribuições para a segurança social em 2006, um acréscimo de 6% face ao ano anterior.

· Do lado da despesa, quem paga a factura da redução do défice é a Função Pública. As despesas com o pessoal representam 14,0% do PIB, uma forte redução, de 0,5 pontos, relativamente a 2005. Quem paga esta factura são os funcionários públicos do chamado sub-sector Estado, como professores, pessoal da Defesa e Segurança, entre outros.

· Condenamos qualquer atribuição de verbas respeitantes ao aeroporto da Ota, pois não consideramos que este investimento seja estrategicamente necessário.

· Mais uma vez a tábua de salvação é a venda de património, o Estado espera alcançar um encaixe de 1.563 milhões de euros em 2006. A Galp Energia e a Rede Eléctrica Nacional são as duas empresas apontadas pelo Governo para entrar em bolsa de valores em 2006. Não somos contrários a uma política de privatizações dos grandes sectores da encomia, no entanto, essa não deve ser a forma consistente de resolver os problemas graves de cariz orçamental nacional.

· Vemos com satisfação o combate à deslocalização de empresas para fora do território nacional, mas lamentamos que se use a penalização, em vez da criação de incentivos à sua permanência.

· Lamentamos a inexistência de uma política concertada de combate ao desemprego. Pois assistimos a um crescimento do desemprego, de curta e longa duração, afectando sobretudo a região Norte do país, e o acentuar de dificuldades na busca do primeiro emprego aos jovens.
Com os nossos melhores cumprimentos,

Joaquim Biancard Cruz
Ministro da Finanças Sombra da JSD

Daniel Fangueiro
Presidente da Comissão Política Nacional da JSD