quinta-feira, outubro 12, 2006

Governo centalista coloca Algarve em ponto de mira

27 ricas financiam 236 pobres « voltar


As 27 autarquias mais ricas do País, um universo que conta com 12 dos 16 municípios do Algarve, vão ser contribuintes líquidos para a coesão territorial das 236 câmaras mais pobres, em 2007. Ao que o CM apurou, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aderiu com entusiasmo a este princípio, mas algumas autarquias mais ricas mostram-se renitentes.

Ontem, durante a apresentação da proposta de lei das Finanças Locais no Parlamento, o ministro da Administração Interna, António Costa, fez o diagnóstico: “Quando analisamos o montante que cada município recebe de impostos locais por habitante, constatamos uma variação entre um máximo de 790 euros em Loulé – quatro vezes a capitação média nacional, que é de 184 euros – e um mínimo de 31 euros por habitante em Cinfães, 25 vezes menos do que em Loulé”.

Como 27 câmaras têm uma capitação fiscal superior a 233 euros (1,25 vezes acima da média nacional), 45 estão num nível intermédio entre 139 euros e 229 euros e 236 dispõem entre 31 euros e 137 euros (0,75 vezes inferior à média nacional), a proposta do Governo consagra que “os municípios com uma capitação de impostos locais 1,25 vezes superior à média nacional passam a ser contribuintes líquidos para o Fundo de Coesão, beneficiando os municípios que têm uma capitação fiscal 0,75 vezes abaixo da capitação média”, frisou António Costa.

Com base neste princípio, cada um dos vários milhões de habitantes das 27 câmaras mais ricas, como Albufeira, Lisboa, Porto, Nazaré, cuja capitação fiscal é superior a 230 euros, irá contribuir com uma verba entre onze euros e 133 euros. Acompanhado por Eduardo Cabrita, secretário de Estado da Administração Local, o ministro frisou que a verba do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) destinado à coesão “aumenta [de 18 por cento] para 50 por cento o esforço de correcção de assimetrias e de solidariedade entre municípios”.

DETALHES

CONTRIBUIÇÃO

Cada autarquia rica dará para a coesão das mais pobres 22% do saldo entre a capitação média nacional e a sua própria capitação. Exemplo, cada munícipe de Loulé vai dar 133 euros e o de Setúbal onze euros.

OPOSIÇÃO CONTRA

O debate no Parlamento teve momentos acesos entre António Costa e a bancada do PSD. Esta considerou a proposta do Executivo uma oportunidade perdida. Costa retribuiu que o PSD não tinha pensamento sobre as autarquias. CDS, PCP e BE criticaram a proposta. PS apoiou.

DEVER E HAVER

27 CÂMARAS MAIS RICAS \'PER CAPITA\'

Loulé: 790 euros
Lagos: 675 euros
Albufeira: 553 euros

Lagoa: 548 euros
Vila do Bispo: 514 eurosLisboa: 490 euros
Óbidos: 479 euros
Castro Marim: 460 eurosPortimão: 428 euros
Cascais: 432 euros
Tavira: 405 euros
Oeiras: 372 euros
Porto: 344 euros
Aljezur: 331 euros
Porto Santo: 315 euros
V. R. Santo António: 308 eurosSesimbra: 285 euros
Palmela: 285 euros
Faro: 285 euros
Silves: 282 euros
Mafra: 275 euros
Benavente: 264 euros
Alcochete: 260 euros
Nazaré: 259 euros
Coimbra: 241 euros
Montijo: 240 euros
Setúbal: 233 euros

in «Correio da manhã»

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